Agravo em Recurso Especial 0823642-40.2021.8.15.0001 - TJPB

Agravo em Recurso Especial 0823642-40.2021.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

26/01/2026, 00:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/01/2026, 00:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 46603/2026

24/01/2026, 09:01

Protocolizada Petição 46603/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/01/2026

24/01/2026, 08:41

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/01/2026, 11:25

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

22/01/2026, 11:25

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 1060960 (2025/0494198-5)

22/01/2026, 10:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/01/2026

19/01/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/01/2026, 01:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/01/2026, 21:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/01/2026, 21:15

Determinada a distribuição do feito

15/01/2026, 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/01/2026

15/01/2026, 20:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/01/2026, 10:49

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/01/2026, 09:45

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•15/01/2026, 20:40

Despacho

•12/11/2025, 11:20

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Partes do Processo(58)

Advogados / Representantes(8)