Cumprimento de sentença 0036444-06.2010.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/09/2010

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/03/2026, 09:12

Ato ordinatório praticado

20/03/2026, 09:12

Retificado o movimento Conclusos para despacho

20/03/2026, 09:06

Conclusos para despacho

17/03/2026, 09:42

Ato ordinatório praticado

17/03/2026, 09:41

Determinada a expedição do alvará de levantamento

14/03/2026, 11:20

Determinado o arquivamento

14/03/2026, 11:20

Conclusos para decisão

13/03/2026, 10:41

Juntada de Certidão

13/03/2026, 10:35

Processo Encaminhado a 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

02/02/2026, 00:07

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2026, 23:25

Conclusos para despacho

08/10/2025, 08:37

Processo Desarquivado

08/10/2025, 08:37

Juntada de Petição de resposta

24/09/2025, 16:00

Decorrido prazo de BANCO FINASA S/A em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 01:39

Todas as movimentações(157)

Arquivado Definitivamente

20/03/2026, 09:12

Ato ordinatório praticado

20/03/2026, 09:12

Retificado o movimento Conclusos para despacho

20/03/2026, 09:06

Conclusos para despacho

17/03/2026, 09:42

Ato ordinatório praticado

17/03/2026, 09:41

Determinada a expedição do alvará de levantamento

14/03/2026, 11:20

Determinado o arquivamento

14/03/2026, 11:20

Conclusos para decisão

13/03/2026, 10:41

Juntada de Certidão

13/03/2026, 10:35

Processo Encaminhado a 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

02/02/2026, 00:07

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2026, 23:25

Conclusos para despacho

08/10/2025, 08:37

Processo Desarquivado

08/10/2025, 08:37

Juntada de Petição de resposta

24/09/2025, 16:00

Decorrido prazo de BANCO FINASA S/A em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 01:39

Decorrido prazo de RAUELITON SOARES DE VASCONCELOS BATISTA em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 01:39

Arquivado Definitivamente

30/04/2024, 09:34

Juntada de Alvará

30/04/2024, 06:29

Publicado Decisão em 29/04/2024.

29/04/2024, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

27/04/2024, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: RAUELITON SOARES DE VASCONCELOS BATISTA EXECUTADO: BANCO FINASA S/A DECISÃO Tendo em vista a certidão de ID 89193537 que afirma que o valor depositado refere-se a honorários sucumbenciais, expeça ALVARÁ TRADICIONAL para imediato pagamento em qualquer agência, exclusivamente em nome da parte credora e do(a ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0036444-06.2010.8.15.2001

26/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: RAUELITON SOARES DE VASCONCELOS BATISTA EXECUTADO: BANCO FINASA S/A DECISÃO Tendo em vista a certidão de ID 89193537 que afirma que o valor depositado refere-se a honorários sucumbenciais, expeça ALVARÁ TRADICIONAL para imediato pagamento em qualquer agência, exclusivamente em nome da parte credora e do(a ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0036444-06.2010.8.15.2001

26/04/2024, 00:00

Determinada diligência

25/04/2024, 13:56

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024, 13:56

Determinado o arquivamento

25/04/2024, 13:56

Publicado Intimação em 24/04/2024.

24/04/2024, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

24/04/2024, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: RAUELITON SOARES DE VASCONCELOS BATISTA EXECUTADO: BANCO FINASA S/A SENTENÇA Intimação - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0036444-06.2010.8.15.2001 Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença em que o devedor alega excesso de execução, pois a multa prevista no art. 523, § 1º do CPC não incide (ID 36310923). Juntou o depósito do valor total executado, ID 36310582 Em sed

23/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: RAUELITON SOARES DE VASCONCELOS BATISTA EXECUTADO: BANCO FINASA S/A SENTENÇA Intimação - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0036444-06.2010.8.15.2001 Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença em que o devedor alega excesso de execução, pois a multa prevista no art. 523, § 1º do CPC não incide (ID 36310923). Juntou o depósito do valor total executado, ID 36310582 Em sed

23/04/2024, 00:00

Conclusos para decisão

22/04/2024, 11:42

Juntada de Informações

22/04/2024, 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2024, 09:33

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

19/04/2024, 18:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/04/2024, 18:30

Determinado o arquivamento

19/04/2024, 18:29

Determinada diligência

19/04/2024, 18:29

Conclusos para decisão

09/01/2024, 09:09

Juntada de informação

15/12/2023, 14:53

Decorrido prazo de BANCO FINASA S/A em 14/09/2023 23:59.

27/09/2023, 23:39

Juntada de Petição de petição

19/09/2023, 16:23

Publicado Decisão em 05/09/2023.

05/09/2023, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

05/09/2023, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: RAUELITON SOARES DE VASCONCELOS BATISTA EXECUTADO: BANCO FINASA S/A DECISÃO Intime as partes para se manifestarem acerca da certidão de ID 75172598, prazo 05 dias. Decorrido o prazo com ou sem manifestação, conclua para decisão da impugnação de ID 36310923. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0036444-06.2010.8.15.2001

04/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: RAUELITON SOARES DE VASCONCELOS BATISTA EXECUTADO: BANCO FINASA S/A DECISÃO Intime as partes para se manifestarem acerca da certidão de ID 75172598, prazo 05 dias. Decorrido o prazo com ou sem manifestação, conclua para decisão da impugnação de ID 36310923. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0036444-06.2010.8.15.2001

04/09/2023, 00:00

Determinada diligência

02/09/2023, 11:08

Expedição de Outros documentos.

02/09/2023, 11:08

Juntada de Petição de petição

25/07/2023, 18:39

Decorrido prazo de RAUELITON SOARES DE VASCONCELOS BATISTA em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023, 00:45

Decorrido prazo de BANCO FINASA S/A em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023, 00:42

Publicado Decisão em 29/06/2023.

29/06/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

29/06/2023, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: RAUELITON SOARES DE VASCONCELOS BATISTA EXECUTADO: BANCO FINASA S/A DECISÃO Autos a escrivania para certificar se o pagamento de ID 16609920, pag. 89 ocorreu dentro do prazo do despacho de ID 16609920, pag. 79. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 20 ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0036444-06.2010.8.15.2001

28/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: RAUELITON SOARES DE VASCONCELOS BATISTA EXECUTADO: BANCO FINASA S/A DECISÃO Autos a escrivania para certificar se o pagamento de ID 16609920, pag. 89 ocorreu dentro do prazo do despacho de ID 16609920, pag. 79. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 20 ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0036444-06.2010.8.15.2001

28/06/2023, 00:00

Conclusos para despacho

27/06/2023, 10:23

Juntada de Informações

27/06/2023, 10:22

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023, 10:18

Determinada diligência

15/06/2023, 22:56

Conclusos para despacho

07/03/2023, 12:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível da Capital.

23/02/2023, 15:37

Juntada de cálculo(s) da contadoria

23/02/2023, 15:37

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 05:47

Recebidos os Autos pela Contadoria

01/03/2021, 08:28

Juntada de Certidão

01/03/2021, 08:28

Juntada de Petição de petição

10/12/2020, 10:06

Expedição de Outros documentos.

02/12/2020, 17:58

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2020, 15:18

Conclusos para despacho

01/12/2020, 11:47

Juntada de Certidão

01/12/2020, 11:46

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

05/11/2020, 17:26

Juntada de Petição de petição

05/11/2020, 17:21

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/10/2020, 21:02

Expedição de Outros documentos.

08/10/2020, 21:02

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2020, 13:58

Juntada de Petição de petição

08/04/2020, 12:29

Conclusos para despacho

08/04/2020, 12:25

Juntada de Certidão

08/04/2020, 12:24

Juntada de Petição de petição

04/03/2020, 10:54

Juntada de certidão

20/02/2020, 14:40

Expedição de Outros documentos.

14/02/2020, 11:39

Juntada de certidão

14/02/2020, 11:36

Juntada de Alvará

13/02/2020, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2020, 22:59

Decorrido prazo de BANCO FINASA S/A em 14/12/2018 23:59:59.

15/12/2018, 02:07

Decorrido prazo de RAUELITON SOARES DE VASCONCELOS BATISTA em 11/12/2018 23:59:59.

12/12/2018, 02:22

Juntada de Petição de petição

10/12/2018, 15:36

Juntada de Petição de petição

10/12/2018, 15:36

Juntada de Petição de petição

04/12/2018, 14:20

Conclusos para despacho

30/11/2018, 07:18

Expedição de Outros documentos.

30/11/2018, 07:18

Ato ordinatório praticado

30/11/2018, 07:18

Juntada de Petição de petição

11/10/2018, 16:48

Processo migrado para o PJe

16/09/2018, 14:55

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 10: 09/2018 14:49 TJEJPMD

10/09/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 10: 09/2018 NF 60/18

10/09/2018, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 10: 09/2018 MIGRACAO P/PJE

10/09/2018, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 10: 09/2018 MIGRAçãO PARA O PJE

10/09/2018, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 10: 09/2018 P016094182001 14:48:53 BANCO F

10/09/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 03: 09/2018 SET/2018

03/09/2018, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 06: 04/2018 P016094182001 16:43:39 BANCO F

06/04/2018, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 02: 04/2018

02/04/2018, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 02: 04/2018 P013192182001 18:14:13 BANCO F

02/04/2018, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 21: 03/2018 P013192182001 16:40:03 BANCO F

21/03/2018, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 23: 02/2018 NF 010/18

23/02/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 21: 02/2018 NF 10/18

21/02/2018, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 18: 09/2017

18/09/2017, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 02: 03/2017

02/03/2017, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO EXECUCAO: CUMPRIMENTO DE SENTENCA 02/03/2017 P005645172001 16:

02/03/2017, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 02: 03/2017 P043039162001 16:43:30 BANCO F

02/03/2017, 00:00

Mov. [849] - PROCESSO REATIVADO 02: 03/2017 16:05 TJEJP13

02/03/2017, 00:00

Mov. [22] - BAIXA DEFINITIVA 23: 01/2014 13:07 TJEJP41

23/01/2014, 00:00

Mov. [246] - ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE 23: 01/2014 CX: 001

23/01/2014, 00:00

Mov. [848] - TRANSITADO EM JULGADO EM 23: 01/2014 CERTIFICADO

23/01/2014, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 12: 11/2013 NF 14413

12/11/2013, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 08: 11/2013 NF 144/1

08/11/2013, 00:00

Mov. [219] - JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO 30: 10/2013 EXPEDIR NOTA FORO

30/10/2013, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2013 SET/2013

30/09/2013, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 22: 04/2013

22/04/2013, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTESTACAO 22: 04/2013

22/04/2013, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO AVISO DE RECEBIMENTO 22: 04/2013 PRAZO DECORRENDO

22/04/2013, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO AVISO DE RECEBIMENTO 25: 03/2013 AR AG DEVOLUCAO

25/03/2013, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CARTA DE ORDEM 05: 02/2013 CARTA DE CITAçãO EXPEDIDA

05/02/2013, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 22: 01/2013 EXPEDIR CARTA DE CITACAO

22/01/2013, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 05122012

05/12/2012, 00:00

Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 05122012

05/12/2012, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 05122012

05/12/2012, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 03122012

03/12/2012, 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 03122012

03/12/2012, 00:00

Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 051120121RAUELITON SOA

05/11/2012, 00:00

Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 11102012

11/10/2012, 00:00

Mov. [471] - INTIMACAO ORDENADA 11102012

11/10/2012, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 11102012

11/10/2012, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 02102012

02/10/2012, 00:00

Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 02102012

02/10/2012, 00:00

Mov. [588] - PUBLICACAO PRAZO DECORRENDO 21082012

21/08/2012, 00:00

Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 21082012

21/08/2012, 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 17082012 NF 109: 12

17/08/2012, 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 09072012

09/07/2012, 00:00

Mov. [131] - AUTOS VISTA AUTOR 09072012

09/07/2012, 00:00

Mov. [1564] - DECISAO PROLATADA 09072012

09/07/2012, 00:00

Mov. [1565] - DESPACHO CONVERTIDO EM DECISAO 09072012

09/07/2012, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 09072012

09/07/2012, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 14112011

16/11/2011, 00:00

Mov. [1197] - OFICIO JUNTADO EM 14112011

16/11/2011, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 14112011

16/11/2011, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 18032011

18/03/2011, 00:00

Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 18032011

18/03/2011, 00:00

Mov. [768] - OFICIO AGUARDA RESPOSTA 13012011

13/01/2011, 00:00

Mov. [658] - OFICIO(S) EXPEDIDO(S) 17122010

17/12/2010, 00:00

Mov. [664] - OFICIE-SE 07122010

07/12/2010, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 07122010

07/12/2010, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 04112010

04/11/2010, 00:00

Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 04112010

04/11/2010, 00:00

Mov. [1188] - CERTIFIQUE-SE 26102010

26/10/2010, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 26102010

26/10/2010, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 14092010

14/09/2010, 00:00

Mov. [1096] - PROCESSO AUTUADO EM 14092010

14/09/2010, 00:00

Mov. [800] - [26] - Distribuído por SORTEIO

10/09/2010, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•30/11/2018, 07:18

Despacho

•06/02/2020, 22:59

Despacho

•30/09/2020, 13:58

Despacho

•08/10/2020, 21:01

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•05/11/2020, 17:26

Despacho

•01/12/2020, 15:18

Despacho

•02/12/2020, 17:58

Decisão

•15/06/2023, 22:56

Decisão

•27/06/2023, 10:18

Decisão

•02/09/2023, 11:08

Decisão

•02/09/2023, 11:08

Sentença

•19/04/2024, 18:29

Decisão

•25/04/2024, 13:56

Decisão

•27/01/2026, 23:25

Decisão

•14/03/2026, 11:20

Todos os documentos(17)

Ato Ordinatório

•30/11/2018, 07:18

Despacho

•06/02/2020, 22:59

Despacho

•30/09/2020, 13:58

Despacho

•08/10/2020, 21:01

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•05/11/2020, 17:26

Despacho

•01/12/2020, 15:18

Despacho

•02/12/2020, 17:58

Decisão

•15/06/2023, 22:56

Decisão

•27/06/2023, 10:18

Decisão

•02/09/2023, 11:08

Decisão

•02/09/2023, 11:08

Sentença

•19/04/2024, 18:29

Decisão

•25/04/2024, 13:56

Decisão

•27/01/2026, 23:25

Decisão

•14/03/2026, 11:20

Ato Ordinatório

•17/03/2026, 09:41

Ato Ordinatório

•20/03/2026, 09:12