Procedimento Comum Cível 0800640-80.2025.8.15.0751 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIncapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2026

Valor da Causa

R$ 91.080,00

Órgão julgador

Vara da Infância e Registro Público da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

04/05/2026, 16:56

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2026, 12:53

Conclusos para despacho

10/04/2026, 10:26

Juntada de Certidão

10/04/2026, 10:25

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

23/02/2026, 02:09

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO SANTOS DE MIRANDA em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 03:08

Decorrido prazo de VICTOR FERNANDES SOARES em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 01:07

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO SANTOS DE MIRANDA em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 01:07

Decorrido prazo de INSS em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 01:07

Decorrido prazo de GLAUCO JOSE DA SILVA SOARES em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 01:07

Juntada de Petição de diligência

25/11/2025, 09:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/11/2025, 09:45

Publicado Expediente em 13/11/2025.

13/11/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 02:17

Publicado Expediente em 13/11/2025.

13/11/2025, 02:17

Todas as movimentações(59)

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

04/05/2026, 16:56

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2026, 12:53

Conclusos para despacho

10/04/2026, 10:26

Juntada de Certidão

10/04/2026, 10:25

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

23/02/2026, 02:09

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO SANTOS DE MIRANDA em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 03:08

Decorrido prazo de VICTOR FERNANDES SOARES em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 01:07

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO SANTOS DE MIRANDA em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 01:07

Decorrido prazo de INSS em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 01:07

Decorrido prazo de GLAUCO JOSE DA SILVA SOARES em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 01:07

Juntada de Petição de diligência

25/11/2025, 09:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/11/2025, 09:45

Publicado Expediente em 13/11/2025.

13/11/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 02:17

Publicado Expediente em 13/11/2025.

13/11/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: JOSE ROBERTO SANTOS DE MIRANDA Endereço: Rua Manoel Bernardo da Nóbrega, 228, Centro, BAYEUX - PB - CEP: 58110-265 Réu: INSS ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Código de Normas Judicial, art. 302 e seguintes, nesta data, INTIMO as partes acerca da Perícia Médica designada para o dia 27/02/2026, às 13h20, que será realizada no consultório particular do Dr. LUCIANO JOSÉ LIRA MENDES, localizado no endereço: Rua Wandick Pinto Filgueiras, 185, Tambauzinho, João Pessoa-PB, fone: 3224.0855., para realização de perícia médica nos presentes autos. Em razão da exclusividade da sala, não se faz necessário que a parte chegue ao local com bastante antecedência, devendo pois, chegar 10 minutos antes. CERTIFICO que as partes ficam intimadas para comparecerem acompanhadas de seus advogados e assistentes técnicos, se assim o indicaram, independentemente de nova intimação. A parte deverá comparecer no local, data e hora acima marcadas, munida de seus documentos pessoais (CPF e RG), bem como de todos laudos e exames médicos que possuírem, referentes à patologia em questão. Bayeux/PB, 11 de novembro de 2025. LILIANE GOMES DE OLIVEIRA Servidora EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Bayeux Av. Liberdade, 900, CEP: 58.306-001, Baralho, Bayeux - PB, TEL: (83)3232-3250. Processo nº 0800640-80.2025.8.15.0751

12/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: JOSE ROBERTO SANTOS DE MIRANDA Endereço: Rua Manoel Bernardo da Nóbrega, 228, Centro, BAYEUX - PB - CEP: 58110-265 Réu: INSS ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Código de Normas Judicial, art. 302 e seguintes, nesta data, INTIMO as partes acerca da Perícia Médica designada para o dia 27/02/2026, às 13h20, que será realizada no consultório particular do Dr. LUCIANO JOSÉ LIRA MENDES, localizado no endereço: Rua Wandick Pinto Filgueiras, 185, Tambauzinho, João Pessoa-PB, fone: 3224.0855., para realização de perícia médica nos presentes autos. Em razão da exclusividade da sala, não se faz necessário que a parte chegue ao local com bastante antecedência, devendo pois, chegar 10 minutos antes. CERTIFICO que as partes ficam intimadas para comparecerem acompanhadas de seus advogados e assistentes técnicos, se assim o indicaram, independentemente de nova intimação. A parte deverá comparecer no local, data e hora acima marcadas, munida de seus documentos pessoais (CPF e RG), bem como de todos laudos e exames médicos que possuírem, referentes à patologia em questão. Bayeux/PB, 11 de novembro de 2025. LILIANE GOMES DE OLIVEIRA Servidora EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Bayeux Av. Liberdade, 900, CEP: 58.306-001, Baralho, Bayeux - PB, TEL: (83)3232-3250. Processo nº 0800640-80.2025.8.15.0751

12/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 13:21

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 13:21

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 13:21

Ato ordinatório praticado

11/11/2025, 13:18

Expedição de Mandado.

11/11/2025, 13:14

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

05/11/2025, 14:54

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 09:48

Juntada de certidão de intimação

24/10/2025, 09:43

Nomeado perito

10/10/2025, 08:03

Conclusos para despacho

02/10/2025, 09:32

Juntada de Certidão

02/10/2025, 09:32

Decorrido prazo de INSS em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 03:10

Decorrido prazo de VICTOR FERNANDES SOARES em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 03:10

Juntada de Petição de petição

07/08/2025, 13:32

Juntada de Petição de réplica

07/08/2025, 13:31

Juntada de Petição de cota

16/07/2025, 11:00

Publicado Expediente em 15/07/2025.

15/07/2025, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

15/07/2025, 03:48

Publicado Expediente em 15/07/2025.

15/07/2025, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

15/07/2025, 03:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOSÉ ROBERTO SANTOS DE MIRANDA RÉU: INSS ATO ORDINATÓRIO Certifico que, em cumprimento à PORTARIA Nº 04/2024, item 2, desta 2ª Vara Mista de Bayeux, e ao Código de Normas Judicial, Seção III, art. 308, EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de Bayeux PROCESSO Nº 0800640-80.2025.8.15.0751 INTIME-SE a parte autora JOSÉ ROBERTO SANTOS DE MIRANDA, através de seu advogado, para querendo, impugnar a contestação no prazo de 15 (quinze) dias, por se tratar de ato ordinatório. TAMBÉM INTIMO PARA APRESENTAR QUESITOS. O referido é verdade. Dou fé. Bayeux, 13 de julho de 2025 LILIANE GOMES DE OLIVEIRA Analista / Técnico(a)

14/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOSÉ ROBERTO SANTOS DE MIRANDA RÉU: INSS ATO ORDINATÓRIO Certifico que, em cumprimento à PORTARIA Nº 04/2024, item 2, desta 2ª Vara Mista de Bayeux, e ao Código de Normas Judicial, Seção III, art. 308, EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de Bayeux PROCESSO Nº 0800640-80.2025.8.15.0751 INTIME-SE a parte autora JOSÉ ROBERTO SANTOS DE MIRANDA, através de seu advogado, para querendo, impugnar a contestação no prazo de 15 (quinze) dias, por se tratar de ato ordinatório. TAMBÉM INTIMO PARA APRESENTAR QUESITOS. O referido é verdade. Dou fé. Bayeux, 13 de julho de 2025 LILIANE GOMES DE OLIVEIRA Analista / Técnico(a)

14/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/07/2025, 19:12

Expedição de Outros documentos.

13/07/2025, 19:12

Ato ordinatório praticado

13/07/2025, 19:09

Expedição de Outros documentos.

13/07/2025, 19:06

Expedição de Outros documentos.

13/07/2025, 19:04

Juntada de certidão de intimação

13/07/2025, 19:02

Expedição de Outros documentos.

13/07/2025, 18:59

Juntada de certidão de intimação

13/07/2025, 18:58

Juntada de Petição de petição

21/05/2025, 21:15

Juntada de Petição de contestação

05/05/2025, 09:23

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 11:51

Juntada de Certidão

28/04/2025, 11:49

Juntada de Petição de petição

12/03/2025, 08:29

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 23:10

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE ROBERTO SANTOS DE MIRANDA - CPF: 059.241.194-08 (AUTOR).

26/02/2025, 09:00

Nomeado perito

26/02/2025, 09:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

26/02/2025, 09:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/02/2025, 21:14

Distribuído por sorteio

13/02/2025, 21:14

Documentos

Despacho

•11/04/2026, 12:53

Ato Ordinatório

•11/11/2025, 13:18

Decisão

•10/10/2025, 08:03

Ato Ordinatório

•13/07/2025, 19:09

Decisão

•26/02/2025, 09:00

Documento de Comprovação

•13/02/2025, 21:14