Cumprimento de sentença 0803361-02.2023.8.15.0031 - TJPB

Cumprimento de sentença 0803361-02.2023.8.15.0031 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

11/12/2025, 12:48

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 06:05

Decorrido prazo de MARIA JOSE BATISTA em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 03:03

Decorrido prazo de SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A. em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 03:03

Publicado Sentença em 15/07/2025.

15/07/2025, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

15/07/2025, 03:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MARIA JOSE BATISTA EXECUTADO: SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A. SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Alagoa Grande CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0803361-02.2023.8.15.0031 [Seguro] Vistos. O executado cumpriu a obrigação de pagar reconhecida na sentença transitada em julgado. É o relatório. Decido. Os artigos 924, inciso II, e 925 do CPC dispõem o seguinte: “Extingue-se a execução quando o devedor satisfaz a obrigação. A extinção só produz efeito quando declarada por sentença.” Tais normas são aplicáveis à fase de cumprimento da sentença, por força do disposto nos artigos 513 e 771 do CPC. Sentença publicada e registrada com a inserção no sistema PJe. Intimem-se as partes. Transitada em julgado esta decisão, Expeçam-se alvarás em favor da parte exequente e seu Advogado. Efetue-se a cobrança das custas finais, nos termos do Código de Normas Judicial. Ao final, arquive-se. Intimações necessárias. Façam-se as comunicações e expedientes necessários para efetivo cumprimento, servindo a presente decisão como ofício/mandado, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral da Justiça da Paraíba. Cumpra-se com atenção. Alagoa Grande/PB, data do protocolo eletrônico. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, Lei n. 11.419/2006] JANETE OLIVEIRA FERREIRA RANGEL - Juíza de Direito em substituição

14/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MARIA JOSE BATISTA EXECUTADO: SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A. SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Alagoa Grande CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0803361-02.2023.8.15.0031 [Seguro] Vistos. O executado cumpriu a obrigação de pagar reconhecida na sentença transitada em julgado. É o relatório. Decido. Os artigos 924, inciso II, e 925 do CPC dispõem o seguinte: “Extingue-se a execução quando o devedor satisfaz a obrigação. A extinção só produz efeito quando declarada por sentença.” Tais normas são aplicáveis à fase de cumprimento da sentença, por força do disposto nos artigos 513 e 771 do CPC. Sentença publicada e registrada com a inserção no sistema PJe. Intimem-se as partes. Transitada em julgado esta decisão, Expeçam-se alvarás em favor da parte exequente e seu Advogado. Efetue-se a cobrança das custas finais, nos termos do Código de Normas Judicial. Ao final, arquive-se. Intimações necessárias. Façam-se as comunicações e expedientes necessários para efetivo cumprimento, servindo a presente decisão como ofício/mandado, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral da Justiça da Paraíba. Cumpra-se com atenção. Alagoa Grande/PB, data do protocolo eletrônico. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, Lei n. 11.419/2006] JANETE OLIVEIRA FERREIRA RANGEL - Juíza de Direito em substituição

14/07/2025, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/07/2025, 11:41

Expedido alvará de levantamento

13/07/2025, 11:40

Expedição de Outros documentos.

13/07/2025, 11:40

Conclusos para julgamento

09/07/2025, 17:24

Juntada de Petição de petição

03/04/2025, 11:59

Juntada de Petição de petição

02/04/2025, 15:26

Decorrido prazo de MARIA JOSE BATISTA em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 06:41

Documentos

Sentença

•13/07/2025, 11:40

Sentença

•13/07/2025, 11:40

—

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de MARIA JOSE BATISTA em 07/08/2025 23:59.

Decorrido prazo de SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A. em 07/08/2025 23:59.

Publicado Sentença em 15/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Expedido alvará de levantamento

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de MARIA JOSE BATISTA em 26/03/2025 23:59.

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