Agravo em Recurso Especial 0804599-31.2021.8.15.2002 - TJPB

Agravo em Recurso Especial 0804599-31.2021.8.15.2002 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

19/02/2026, 18:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/02/2026, 18:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 129495/2026

19/02/2026, 18:11

Protocolizada Petição 129495/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/02/2026

19/02/2026, 17:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/02/2026 Petição Nº 48199/2026 - AgRg

11/02/2026, 00:31

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/02/2026, 08:52

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

10/02/2026, 08:52

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

10/02/2026, 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/02/2026, 01:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/02/2026, 20:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/02/2026, 20:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0048199 - AgRg no AREsp 3114246 - Publicação prevista para 11/02/2026

09/02/2026, 18:20

Determinada a distribuição do feito

09/02/2026, 18:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

27/01/2026, 08:00

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 48199/2026

26/01/2026, 15:01

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•09/02/2026, 18:20

DECISÃO TERMINATIVA

•16/01/2026, 20:40

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