Execução Fiscal 0002780-24.2005.8.15.0751 - TJPB

Execução Fiscal 0002780-24.2005.8.15.0751 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

13/11/2025, 08:53

Processo Desarquivado

13/11/2025, 08:52

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

12/11/2025, 22:10

Decorrido prazo de MADECON - MADEIRAS & CONSTRUCAO LTDA em 08/09/2025 23:59.

10/09/2025, 12:29

Arquivado Definitivamente

01/09/2025, 10:52

Transitado em Julgado em 29/08/2025

01/09/2025, 10:51

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

08/08/2025, 19:25

Declarada incompetência

08/08/2025, 12:25

Determinada a redistribuição dos autos

08/08/2025, 12:25

Conclusos para decisão

06/08/2025, 10:18

Juntada de Petição de petição

28/07/2025, 15:15

Publicado Edital de Intimação em 16/07/2025.

16/07/2025, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

16/07/2025, 02:22

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - sentença SENTENÇA Processo: 0002780-24.2005.8.15.0751. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA e promovido(a) EXECUTADO: MADECON - MADEIRAS & CONSTRUCAO LTDA. E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou o MM. Juiz de Direito desta 4ª Vara Mista, Dr. Francisco Antunes Batista, expedir o presente edital a fim de INTIMAR o(a) promovido(a) acima descrito(a), atualmente em local incerto e não sabido, para ciência da sentença que reconheceu a prescrição intercorrente, de ofício, e, em consequência, extinguiu a presente execução com base no art. 40, § 4º, da Lei nº 6.830/80 c/c art. 174 do CTN.. O presente edital será expedido nos termos do Art. 275, § 2º, do CPC, sendo afixada cópia no átrio do edifício do Fórum Juiz Inácio Machado de Souza - Bayeux/PB - por 20 (vinte) dias, local de costume, tendo sido digitado pelo(a) servidor(a), VERONICA CAVALCANTI JANO GAMA. Dado e passado nesta Comarca de Bayeux-PB, 14 de julho de 2025. Edital EDITAL DE INTIMAÇÃO - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4ª Vara Mista de Bayeux PROCESSO Nº 0002780-24.2005.8.15.0751 EDITAL DE INTIMAÇÃO COMARCA DE BAYEUX. 4A VARA. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 20 DIAS. - AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem que por este juízo tramitam os autos da ação acima descrita em que figura como promovente

15/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 18:30

Documentos

Decisão

•08/08/2025, 12:25

Sentença

•26/06/2025, 11:55

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Partes do Processo(8)