Inquérito Policial 0800743-53.2024.8.15.0321 - TJPB

Inquérito Policial 0800743-53.2024.8.15.0321 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 15:09

Arquivado Definitivamente

07/11/2025, 12:25

Decorrido prazo de Delegacia do Município de São José do Sabugi em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 03:54

Determinado o Arquivamento

01/10/2025, 23:05

Conclusos para decisão

30/09/2025, 12:43

Juntada de Petição de parecer

16/09/2025, 10:22

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 12:00

Juntada de Petição de outros documentos

28/07/2025, 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

16/07/2025, 00:04

Publicado Mandado em 16/07/2025.

16/07/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO MANDADO - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª VARA REGIONAL DAS GARANTIAS - PATOS/PB PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL, SANTA LUZIA, TAPEROÁ, TEIXEIRA, SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE IP n. 0800743-53.2024.8.15.0321 AUTORIDADE: DELEGACIA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SABUGI INDICIADO: SOB INVESTIGAÇÃO DECISÃO/MANDADO/OFÍCIO Vistos os autos. Remetidos os autos ao Ministério Público da Paraíba, o titular da ação penal requisitou diligências investigatórias suplementares, nos termos do art. 129, VIII, da CF, c/c art. 16 do CPP. Nesse contexto, por se tratar de investigado solto, DEFIRO O REQUERIDO e determino a REMESSA DOS AUTOS à DELEGACIA DE ORIGEM para realização das diligências requisitadas, observado o prazo processual de 90 (noventa) dias, cuja prorrogação será admitida, excepcionalmente, quando houver adequada fundamentação, nos termos do art. 10, §3º, do CPP. Decorrido o prazo processual, com ou sem manifestação, ENCAMINHEM-SE OS AUTOS com vista ao Ministério Público, pelo prazo de 15 dias, independente de nova conclusão. Adote-se as providências necessárias. Cumpra-se. Utilize-se o presente pronunciamento como carta de citação/notificação/intimação/precatória ou ofício, nos termos da autorização prevista no art. 102 do provimento n. 49/2019 da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba (Código de Normas Judicial). PATOS/PB, datado e assinado eletronicamente. SÁVIO JOSÉ DE AMORIM SANTOS Juiz de Direito Auxiliar da 5ª Vara Regional das Garantias

15/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 08:01

Prorrogado prazo de conclusão

14/07/2025, 00:47

Prorrogado prazo de conclusão

14/07/2025, 00:02

Juntada de Petição de documento de comprovação

02/07/2025, 14:14

Documentos

Decisão

•01/10/2025, 23:05

Decisão

•14/07/2025, 00:47

—

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de Delegacia do Município de São José do Sabugi em 20/10/2025 23:59.

Determinado o Arquivamento

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de parecer

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de outros documentos

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

Publicado Mandado em 16/07/2025.

Expedição de Outros documentos.

Prorrogado prazo de conclusão

Prorrogado prazo de conclusão

Juntada de Petição de documento de comprovação

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