Recurso Especial 0801489-74.2022.8.15.0131 - TJPB | JusConsulta

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Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Especial

TJPB3° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/11/2025

Valor da Causa

R$ 43.064,57

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Processos relacionados

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Partes do Processo

BANCO VOLKSWAGEM S.A

CNPJ

Autor

JOSEMA CONEGUNDES DE AQUINO FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO NEVES COSTA

OAB/SP 153447·CPF·Representa: Autor

RAFAEL BARROSO FONTELLES

OAB/SP 327331·CPF·Representa: Autor

KONSTANTINOS JEAN ANDREOPOULOS

OAB/SP 131758·CPF·Representa: Autor

LETICIA DE AMORIM SANTOS

CPF·Representa: Autor

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

27/02/2026, 17:53

Transitado em Julgado em 27/02/2026

27/02/2026, 17:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/01/2026

14/01/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/01/2026, 01:01

Conhecido o recurso de BANCO VOLKSWAGEN S.A. e provido

09/01/2026, 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/01/2026

09/01/2026, 21:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

04/11/2025, 08:54

Distribuído por sorteio à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

04/11/2025, 08:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

21/10/2025, 10:43

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•09/01/2026, 21:39

Outros Documentos

•21/10/2025, 10:43

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•21/10/2025, 10:43

Despacho

•21/10/2025, 10:43

Despacho

•21/10/2025, 10:43

Decisão

•21/10/2025, 10:43

Despacho

•21/10/2025, 10:43

Despacho

•21/10/2025, 10:43

Acórdão/Decisão Monocrática

•21/10/2025, 10:43

Despacho

•21/10/2025, 10:43

Despacho

•21/10/2025, 10:43

Decisão

•21/10/2025, 10:43

Despacho

•21/10/2025, 10:43

Despacho

•21/10/2025, 10:43

Despacho

•21/10/2025, 10:43

Todos os documentos(22)

DECISÃO TERMINATIVA

•09/01/2026, 21:39

Outros Documentos

•21/10/2025, 10:43

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•21/10/2025, 10:43

Despacho

•21/10/2025, 10:43

Despacho

•21/10/2025, 10:43

Decisão

•21/10/2025, 10:43

Despacho

•21/10/2025, 10:43

Despacho

•21/10/2025, 10:43

Acórdão/Decisão Monocrática

•21/10/2025, 10:43

Despacho

•21/10/2025, 10:43

Despacho

•21/10/2025, 10:43

Decisão

•21/10/2025, 10:43

Despacho

•21/10/2025, 10:43

Despacho

•21/10/2025, 10:43

Despacho

•21/10/2025, 10:43

Sentença

•21/10/2025, 10:43

Despacho

•21/10/2025, 10:43

Despacho

•21/10/2025, 10:43

Despacho

•21/10/2025, 10:42

Despacho

•21/10/2025, 10:42

Despacho

•21/10/2025, 10:42

Acórdão/Decisão Monocrática

•21/10/2025, 10:42