Procedimento do Juizado Especial Cível 0806286-06.2022.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/05/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

1º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

LUCAS HENRIQUE PALHA NOGUEIRA

CPF

Autor

ENERGISA PARAIBA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

ENERGISA S/A

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA AREA DE GERACAO DISTRIBUIDA DA ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELO JOSE DO NASCIMENTO FILHO

OAB/PB 29966·CPF·Representa: Autor

CLAUDINEA GOMES OLIVEIRA DO NASCIMENTO

OAB/PB 23763·CPF·Representa: Autor

BRUNA RABELO CARVALHO

OAB/PB 26596·CPF·Representa: Réu

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA

OAB/PB 23664·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

LUCAS HENRIQUE PALHA NOGUEIRA

CPF

Autor

ENERGISA PARAIBA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

ENERGISA S/A

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA AREA DE GERACAO DISTRIBUIDA DA ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/11/2023, 15:02

Juntada de Certidão

06/11/2023, 15:01

Determinado o arquivamento

23/10/2023, 11:27

Conclusos para despacho

20/10/2023, 10:25

Expedição de certidão de decurso de prazo.

20/10/2023, 10:24

Decorrido prazo de LUCAS HENRIQUE PALHA NOGUEIRA em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 00:52

Expedição de Outros documentos.

17/09/2023, 18:42

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a LUCAS HENRIQUE PALHA NOGUEIRA - CPF: 126.678.394-63 (AUTOR).

16/08/2023, 13:43

Conclusos para despacho

15/08/2023, 07:25

Juntada de Petição de documento de comprovação

14/08/2023, 23:01

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023, 13:03

Outras Decisões

18/07/2023, 10:50

Conclusos para despacho

14/07/2023, 08:13

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 00:38

Juntada de Petição de recurso inominado

13/07/2023, 21:05

Todas as movimentações(46)

Arquivado Definitivamente

06/11/2023, 15:02

Juntada de Certidão

06/11/2023, 15:01

Determinado o arquivamento

23/10/2023, 11:27

Conclusos para despacho

20/10/2023, 10:25

Expedição de certidão de decurso de prazo.

20/10/2023, 10:24

Documentos

DECISÃO

•02/11/2022, 11:58

DECISÃO

•03/11/2022, 11:36

Decorrido prazo de LUCAS HENRIQUE PALHA NOGUEIRA em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 00:52

Expedição de Outros documentos.

17/09/2023, 18:42

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a LUCAS HENRIQUE PALHA NOGUEIRA - CPF: 126.678.394-63 (AUTOR).

16/08/2023, 13:43

Conclusos para despacho

15/08/2023, 07:25

Juntada de Petição de documento de comprovação

14/08/2023, 23:01

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023, 13:03

Outras Decisões

18/07/2023, 10:50

Conclusos para despacho

14/07/2023, 08:13

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 00:38

Juntada de Petição de recurso inominado

13/07/2023, 21:05

Publicado Sentença em 29/06/2023.

29/06/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

29/06/2023, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0806286-06.2022.8.15.2003. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital SENTENÇA Vistos, etc. Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO. Sem custas. Registrada e publicada eletronicamente. Intime(m)-se. Transitado em julgado, arquive-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito

28/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0806286-06.2022.8.15.2003. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital SENTENÇA Vistos, etc. Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO. Sem custas. Registrada e publicada eletronicamente. Intime(m)-se. Transitado em julgado, arquive-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito

28/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023, 11:53

Julgado improcedente o pedido

27/06/2023, 11:17

Conclusos para despacho

26/06/2023, 16:50

Juntada de Projeto de sentença

26/06/2023, 16:50

Conclusos ao Juiz Leigo

26/06/2023, 12:01

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 26/06/2023 11:40 1º Juizado Especial Cível da Capital.

26/06/2023, 12:00

Juntada de termo de audiência

26/06/2023, 11:54

Juntada de Petição de petição

26/06/2023, 11:51

Juntada de Petição de contestação

26/06/2023, 10:08

Expedição de Outros documentos.

18/05/2023, 14:48

Expedição de Outros documentos.

18/05/2023, 14:48

Expedição de Outros documentos.

18/05/2023, 14:48

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 26/06/2023 11:40 1º Juizado Especial Cível da Capital.

18/05/2023, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2023, 11:12

Conclusos para despacho

16/05/2023, 11:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

03/05/2023, 19:19

Juntada de Petição de petição

26/01/2023, 13:43

Decorrido prazo de LUCAS HENRIQUE PALHA NOGUEIRA em 16/11/2022 23:59.

23/11/2022, 01:31

Redistribuído por sorteio em razão de erro material

11/11/2022, 09:46

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

11/11/2022, 09:44

Determinada a redistribuição dos autos

08/11/2022, 16:01

Conclusos para despacho

08/11/2022, 07:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

03/11/2022, 11:38

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 11:36

Declarada incompetência

02/11/2022, 11:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/10/2022, 19:54

Distribuído por sorteio

17/10/2022, 19:53

DESPACHO

•08/11/2022, 16:01

DESPACHO

•17/05/2023, 11:12

PROJETO DE SENTENÇA

•26/06/2023, 16:50

SENTENÇA

•27/06/2023, 11:17

SENTENÇA

•27/06/2023, 11:53

DESPACHO

•18/07/2023, 10:50

DECISÃO

•16/08/2023, 13:43

DECISÃO

•17/09/2023, 18:42

DESPACHO

•23/10/2023, 11:27