Procedimento Comum Cível 0809520-08.2023.8.15.0371 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelUsucapião ConjugalAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Mista de Sousa

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Mista de Sousa

Partes do Processo

MARIA DA PAZ GOMES DA SILVA

CPF

Autor

LAURIVAN ANTONIO DE ALMEIDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ISAIAS MOISES BRITO DE ARAUJO

OAB/PB 32631·CPF·Representa: Autor

FRANCISCA CONSUELO NOGUEIRA ALVES

OAB/PB 27445·CPF·Representa: Autor

OZAEL DA COSTA FERNANDES

OAB/PB 5510·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão

08/04/2026, 07:56

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 00:34

Publicado Mandado em 13/03/2026.

13/03/2026, 00:34

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 11:32

Determinada diligência

03/03/2026, 10:31

Conclusos para despacho

20/02/2026, 06:50

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2026, 12:49

Conclusos para decisão

23/09/2025, 12:52

Juntada de Petição de petição

15/08/2025, 15:02

Decorrido prazo de ISAIAS MOISES BRITO DE ARAUJO em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 01:27

Juntada de Petição de petição

08/08/2025, 14:53

Publicado Mandado em 16/07/2025.

16/07/2025, 00:07

Publicado Mandado em 16/07/2025.

16/07/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

16/07/2025, 00:07

Todas as movimentações(68)

Conclusos para decisão

08/04/2026, 07:56

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 00:34

Publicado Mandado em 13/03/2026.

13/03/2026, 00:34

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 11:32

Documentos

Decisão

•03/03/2026, 10:31

Despacho

•13/02/2026, 12:49

Determinada diligência

03/03/2026, 10:31

Conclusos para despacho

20/02/2026, 06:50

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2026, 12:49

Conclusos para decisão

23/09/2025, 12:52

Juntada de Petição de petição

15/08/2025, 15:02

Decorrido prazo de ISAIAS MOISES BRITO DE ARAUJO em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 01:27

Juntada de Petição de petição

08/08/2025, 14:53

Publicado Mandado em 16/07/2025.

16/07/2025, 00:07

Publicado Mandado em 16/07/2025.

16/07/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

16/07/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

16/07/2025, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0809520-08.2023.8.15.0371. MANDADO - 3ª Vara Mista de Sousa Rua Francisco Vieira da Costa, S/N, Raquel Gadelha, SOUSA - PB - CEP: 58804-725 ( ) Nº do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto(s): [Bem de Família, Usucapião Conjugal] MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) O MM. Juiz de Direito da vara supra manda ao ao oficial de justiça, a quem este for entregue, que em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para manifestar-se no processo acima, conforme IDs 114630241 e 115314798. Advogado: OZAEL DA COSTA FERNANDES OAB: PB5510 Endereço: desconhecido Advogado: FRANCISCA CONSUELO NOGUEIRA ALVES OAB: PB27445 Endereço: R DOUTOR JOSÉ MARIZ, 21, CENTRO, SOUSA - PB - CEP: 58800-380 Advogado: ISAIAS MOISES BRITO DE ARAUJO OAB: PB32631 Endereço: R DOUTOR JOSÉ MARIZ, 21, CENTRO, SOUSA - PB - CEP: 58800-380 SOUSA, em 14 de julho de 2025. De ordem, MARIA EDNA FERNANDES MEDEIROS Mat.

15/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0809520-08.2023.8.15.0371. MANDADO - 3ª Vara Mista de Sousa Rua Francisco Vieira da Costa, S/N, Raquel Gadelha, SOUSA - PB - CEP: 58804-725 ( ) Nº do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto(s): [Bem de Família, Usucapião Conjugal] MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) O MM. Juiz de Direito da vara supra manda ao ao oficial de justiça, a quem este for entregue, que em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para manifestar-se no processo acima, conforme IDs 114630241 e 115314798 Advogado: OZAEL DA COSTA FERNANDES OAB: PB5510 Endereço: desconhecido Advogado: FRANCISCA CONSUELO NOGUEIRA ALVES OAB: PB27445 Endereço: R DOUTOR JOSÉ MARIZ, 21, CENTRO, SOUSA - PB - CEP: 58800-380 Advogado: ISAIAS MOISES BRITO DE ARAUJO OAB: PB32631 Endereço: R DOUTOR JOSÉ MARIZ, 21, CENTRO, SOUSA - PB - CEP: 58800-380 SOUSA, em 14 de julho de 2025. De ordem, MARIA EDNA FERNANDES MEDEIROS Mat.

15/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 07:34

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 07:34

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2025, 23:40

Conclusos para decisão

30/06/2025, 07:52

Determinada diligência

29/06/2025, 18:08

Conclusos para decisão

28/03/2025, 10:19

Decorrido prazo de ISAIAS MOISES BRITO DE ARAUJO em 25/03/2025 23:59.

27/03/2025, 06:07

Decorrido prazo de FRANCISCA CONSUELO NOGUEIRA ALVES em 25/03/2025 23:59.

27/03/2025, 06:07

Juntada de Petição de petição

25/03/2025, 15:35

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 12:15

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 12:15

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 12:15

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DA PAZ GOMES DA SILVA - CPF: 075.965.904-46 (AUTOR).

17/02/2025, 11:11

Determinada a emenda à inicial

17/02/2025, 11:11

Conclusos para despacho

17/02/2025, 10:37

Decorrido prazo de FRANCISCA CONSUELO NOGUEIRA ALVES em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:40

Decorrido prazo de OZAEL DA COSTA FERNANDES em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:35

Retificado o movimento Conclusos para despacho

14/02/2025, 09:39

Conclusos para despacho

14/02/2025, 07:48

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 20:49

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 12:51

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 12:51

Determinada a emenda à inicial

17/12/2024, 15:07

Juntada de Petição de petição

30/07/2024, 16:29

Conclusos para despacho

17/07/2024, 08:08

Declarada suspeição por AGILIO TOMAZ MARQUES

16/07/2024, 09:54

Conclusos para despacho

11/07/2024, 07:47

Decorrido prazo de FRANCISCA CONSUELO NOGUEIRA ALVES em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 01:54

Juntada de Petição de petição

21/05/2024, 15:07

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 12:59

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 12:59

Decorrido prazo de FRANCISCA CONSUELO NOGUEIRA ALVES em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 01:29

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2024, 17:06

Conclusos para despacho

10/04/2024, 13:01

Juntada de Petição de petição

10/04/2024, 12:01

Decorrido prazo de FRANCISCA CONSUELO NOGUEIRA ALVES em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 01:16

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 07:25

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 07:25

Outras Decisões

05/03/2024, 17:51

Conclusos para despacho

05/03/2024, 17:48

Juntada de Petição de petição

05/03/2024, 16:47

Expedição de Outros documentos.

01/02/2024, 12:54

Expedição de Outros documentos.

01/02/2024, 12:54

Determinada a emenda à inicial

18/01/2024, 13:55

Conclusos para despacho

11/01/2024, 12:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

19/12/2023, 11:52

Declarada incompetência

19/12/2023, 06:59

Determinada a redistribuição dos autos

19/12/2023, 06:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/12/2023, 11:32

Distribuído por sorteio

18/12/2023, 11:31

Despacho

•11/07/2025, 23:40

Decisão

•29/06/2025, 18:08

Despacho

•17/02/2025, 11:11

Despacho

•17/12/2024, 15:07

Decisão

•16/07/2024, 09:54

Despacho

•10/04/2024, 17:06

Decisão

•05/03/2024, 17:51

Decisão

•18/01/2024, 13:55

Decisão

•19/12/2023, 06:59