Cumprimento de sentença 0801456-66.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/01/2023

Valor da Causa

R$ 10.823,40

Órgão julgador

1º Juizado Especial Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz Edivan Rodrigues Alexandre

Partes do Processo

FELIPE BITTENCOURT FERNANDES

CPF

Autor

MAX MILHAS

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS

Terceiro

VRG LINHAS AEREAS

Terceiro

VRG

Terceiro

Advogados / Representantes

BARBARA LEITE LIMA

OAB/PB 30052·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/PB 26165·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

FELIPE BITTENCOURT FERNANDES

CPF

Autor

MAX MILHAS

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS

Terceiro

VRG LINHAS AEREAS

Terceiro

VRG

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A.

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS SA

Terceiro

INTERTOUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA

Terceiro

GOL

Terceiro

MM TURISMO & VIAGENS S.A

CNPJ

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/07/2023, 18:02

Juntada de outros documentos

28/07/2023, 07:13

Juntada de Alvará

27/07/2023, 12:28

Juntada de Alvará

27/07/2023, 12:28

Expedido alvará de levantamento

26/07/2023, 13:02

Determinado o arquivamento

26/07/2023, 13:02

Conclusos para despacho

25/07/2023, 14:15

Juntada de Petição de petição

25/07/2023, 13:35

Expedido alvará de levantamento

25/07/2023, 12:01

Determinado o arquivamento

25/07/2023, 12:01

Conclusos para despacho

25/07/2023, 11:17

Juntada de Petição de petição

24/07/2023, 11:41

Juntada de Petição de petição

24/07/2023, 11:03

Decorrido prazo de FELIPE BITTENCOURT FERNANDES em 04/07/2023 23:59.

07/07/2023, 08:48

Publicado Despacho em 03/07/2023.

03/07/2023, 00:01

Todas as movimentações(49)

Arquivado Definitivamente

29/07/2023, 18:02

Juntada de outros documentos

28/07/2023, 07:13

Juntada de Alvará

27/07/2023, 12:28

Juntada de Alvará

27/07/2023, 12:28

Expedido alvará de levantamento

26/07/2023, 13:02

Documentos

PROJETO DE SENTENÇA

•03/04/2023, 09:58

SENTENÇA

•03/04/2023, 10:57

Determinado o arquivamento

26/07/2023, 13:02

Conclusos para despacho

25/07/2023, 14:15

Juntada de Petição de petição

25/07/2023, 13:35

Expedido alvará de levantamento

25/07/2023, 12:01

Determinado o arquivamento

25/07/2023, 12:01

Conclusos para despacho

25/07/2023, 11:17

Juntada de Petição de petição

24/07/2023, 11:41

Juntada de Petição de petição

24/07/2023, 11:03

Decorrido prazo de FELIPE BITTENCOURT FERNANDES em 04/07/2023 23:59.

07/07/2023, 08:48

Publicado Despacho em 03/07/2023.

03/07/2023, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023

01/07/2023, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0801456-66.2023.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte executada para pagamento do valor da condenação, corrigido monetariamente, no prazo de quinze dias, conforme requerido no evento retro, sob pena de acréscimo da multa de 10% (dez por cento), e penhora via SISBAJUD. Há de se observar que descabe honorários de execução no âmbito dos juizados (enunciado 97 do FONAJE). Decorrido o prazo para pagamento voluntári

30/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023, 04:05

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2023, 11:59

Conclusos para despacho

28/06/2023, 03:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0801456-66.2023.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital DESPACHO Vistos, etc. Intime a parte promovente para, no prazo de cinco dias, requerer o cumprimento de sentença, instruindo o pedido com planilha de cálculos. Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito

28/06/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

27/06/2023, 13:54

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2023, 11:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/06/2023, 10:08

Conclusos para despacho

26/06/2023, 19:56

Recebidos os autos

26/06/2023, 09:49

Juntada de certidão de prevenção

26/06/2023, 09:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

03/05/2023, 18:40

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 18:38

Juntada de Certidão

03/05/2023, 18:37

Decorrido prazo de FELIPE BITTENCOURT FERNANDES em 28/04/2023 23:59.

03/05/2023, 02:21

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

24/04/2023, 19:05

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 19:05

Conclusos para despacho

24/04/2023, 06:49

Juntada de Petição de recurso inominado

20/04/2023, 09:19

Expedição de Outros documentos.

10/04/2023, 10:10

Julgado procedente o pedido

03/04/2023, 10:57

Conclusos para despacho

03/04/2023, 09:58

Juntada de Projeto de sentença

03/04/2023, 09:58

Conclusos ao Juiz Leigo

03/04/2023, 09:52

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 03/04/2023 09:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.

03/04/2023, 09:26

Juntada de Petição de contestação

31/03/2023, 10:20

Expedição de Outros documentos.

01/02/2023, 17:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/02/2023, 17:03

Expedição de Outros documentos.

01/02/2023, 17:03

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 03/04/2023 09:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.

21/01/2023, 21:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/01/2023, 15:46

Distribuído por sorteio

13/01/2023, 15:46

SENTENÇA

•10/04/2023, 10:10

DESPACHO

•24/04/2023, 19:05

DESPACHO

•04/05/2023, 16:17

OUTROS DOCUMENTOS

•08/05/2023, 12:01

OUTROS DOCUMENTOS

•08/05/2023, 12:01

ACÓRDÃO

•30/05/2023, 14:35

DESPACHO

•27/06/2023, 11:16

DESPACHO

•27/06/2023, 11:52

PETIÇÃO

•27/06/2023, 13:54

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•27/06/2023, 13:54

DESPACHO

•28/06/2023, 11:59

DESPACHO

•29/06/2023, 04:05

DESPACHO

•25/07/2023, 12:01

Todos os documentos(16)

PROJETO DE SENTENÇA

•03/04/2023, 09:58

SENTENÇA

•03/04/2023, 10:57

SENTENÇA

•10/04/2023, 10:10

DESPACHO

•24/04/2023, 19:05

DESPACHO

•04/05/2023, 16:17

OUTROS DOCUMENTOS

•08/05/2023, 12:01

OUTROS DOCUMENTOS

•08/05/2023, 12:01

ACÓRDÃO

•30/05/2023, 14:35

DESPACHO

•27/06/2023, 11:16

DESPACHO

•27/06/2023, 11:52

PETIÇÃO

•27/06/2023, 13:54

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•27/06/2023, 13:54

DESPACHO

•28/06/2023, 11:59

DESPACHO

•29/06/2023, 04:05

DESPACHO

•25/07/2023, 12:01

DESPACHO

•26/07/2023, 13:02