Cumprimento de sentença 0835127-22.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/07/2019

Valor da Causa

R$ 137.377,77

Órgão julgador

12ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

FABIO DA PAIXAO PEREIRA

CPF

Autor

EMANUELLE NOBREGA E SOUZA

CPF

Autor

VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES SPE 01 LTDA

Terceiro

VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA

Terceiro

VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES SPE 01 LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROGERIO CAMPOS DO NASCIMENTO

OAB/SP 257137·CPF·Representa: Autor

VICTOR VASCONCELOS MIRANDA

OAB/SP 349863·CPF·Representa: Autor

BRUNO QUINTILIANO TORRES

OAB/AL 12115·CPF·Representa: Autor

DANIEL BRAGA DE SÁ COSTA

OAB/PB 16192·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO LUIZ MACEDO PORTO

OAB/PB 10831·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

27/09/2024, 10:45

Arquivado Definitivamente

16/09/2024, 13:10

Determinado o arquivamento

16/09/2024, 11:48

Conclusos para despacho

15/09/2024, 19:56

Juntada de Petição de petição

29/08/2024, 14:51

Juntada de Petição de petição

31/07/2024, 09:45

Juntada de Petição de petição

02/07/2024, 15:53

Juntada de Petição de petição

29/05/2024, 10:58

Juntada de Petição de petição

29/04/2024, 11:10

Juntada de Petição de petição

24/04/2024, 16:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/04/2024, 20:35

Juntada de Petição de petição

04/04/2024, 11:09

Conclusos para despacho

04/04/2024, 09:30

Decorrido prazo de VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES SPE 01 LTDA em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 01:05

Publicado Ato Ordinatório em 11/03/2024.

11/03/2024, 00:03

Todas as movimentações(136)

Juntada de Petição de petição

27/09/2024, 10:45

Arquivado Definitivamente

16/09/2024, 13:10

Determinado o arquivamento

16/09/2024, 11:48

Conclusos para despacho

15/09/2024, 19:56

Juntada de Petição de petição

29/08/2024, 14:51

Documentos

DESPACHO

•15/07/2019, 08:44

DECISÃO

•14/10/2019, 15:16

Juntada de Petição de petição

31/07/2024, 09:45

Juntada de Petição de petição

02/07/2024, 15:53

Juntada de Petição de petição

29/05/2024, 10:58

Juntada de Petição de petição

29/04/2024, 11:10

Juntada de Petição de petição

24/04/2024, 16:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/04/2024, 20:35

Juntada de Petição de petição

04/04/2024, 11:09

Conclusos para despacho

04/04/2024, 09:30

Decorrido prazo de VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES SPE 01 LTDA em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 01:05

Publicado Ato Ordinatório em 11/03/2024.

11/03/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

09/03/2024, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0835127-22.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

08/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

07/03/2024, 07:50

Juntada de Outros documentos

07/03/2024, 07:48

Deferido o pedido de

06/03/2024, 11:36

Conclusos para despacho

05/03/2024, 08:18

Juntada de Petição de petição

04/03/2024, 13:25

Publicado Ato Ordinatório em 07/02/2024.

17/02/2024, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

17/02/2024, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0835127-22.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

06/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

05/02/2024, 08:40

Indeferido o pedido de VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES SPE 01 LTDA - CNPJ: 13.888.159/0001-36 (EXECUTADO)

09/01/2024, 11:51

Conclusos para despacho

08/01/2024, 10:37

Processo Desarquivado

08/01/2024, 10:37

Juntada de Petição de petição

20/11/2023, 17:56

Juntada de outros documentos

20/11/2023, 11:33

Juntada de Petição de petição

13/11/2023, 14:04

Arquivado Definitivamente

09/10/2023, 12:55

Determinado o arquivamento

09/10/2023, 11:50

Juntada de informação

09/10/2023, 11:49

Conclusos para decisão

09/10/2023, 06:37

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 01:14

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023, 12:03

Juntada de Ofício

11/09/2023, 10:00

Decorrido prazo de VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES SPE 01 LTDA em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023, 00:46

Publicado Decisão em 29/06/2023.

29/06/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

29/06/2023, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)0835127-22.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Não ocorrendo o pagamento das custas judiciais finais, oficie-se à Fazenda Estadual para inclusão do débito em Dívida Ativa. De outra senda, inclusão no SERASJUD já solicitada (extrato a ser anexado oportunamente). Feito o que, ARQUIVE-SE com baixa na dist. Cumpra-se, urgente. JOÃO PESSOA, 26 de junho de 2023 Juiz Manuel Maria Antunes de Melo Titular - 12ª Vara Cível

28/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023, 11:34

Outras Decisões

26/06/2023, 12:52

Determinado o arquivamento

26/06/2023, 12:52

Conclusos para despacho

29/05/2023, 07:55

Decorrido prazo de VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES SPE 01 LTDA em 09/03/2023 23:59.

18/03/2023, 01:33

Expedição de Outros documentos.

02/02/2023, 07:36

Ato ordinatório praticado

02/02/2023, 07:35

Transitado em Julgado em 18/11/2022

18/11/2022, 09:29

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022, 09:27

Homologada a Transação

18/11/2022, 06:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/11/2022, 06:42

Conclusos para decisão

17/11/2022, 12:26

Juntada de Petição de resposta

24/10/2022, 09:38

Outras Decisões

11/10/2022, 15:17

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 15:17

Juntada de Petição de petição

10/10/2022, 17:59

Conclusos para decisão

10/10/2022, 12:06

Decorrido prazo de VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES SPE 01 LTDA em 28/09/2022 23:59.

01/10/2022, 01:12

Expedição de Outros documentos.

25/08/2022, 12:01

Ato ordinatório praticado

25/08/2022, 12:00

Juntada de Petição de petição

07/07/2022, 13:12

Expedição de Outros documentos.

20/06/2022, 11:08

Ato ordinatório praticado

20/06/2022, 11:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/06/2022, 11:05

Transitado em Julgado em 17/06/2022

20/06/2022, 11:04

Decorrido prazo de VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES SPE 01 LTDA em 17/06/2022 23:59.

18/06/2022, 00:12

Juntada de Petição de resposta

23/05/2022, 10:57

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 18:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/05/2022, 18:35

Conclusos para julgamento

27/04/2022, 10:04

Juntada de Petição de petição

05/04/2022, 10:01

Decorrido prazo de EMANUELLE NOBREGA E SOUZA em 16/03/2022 23:59:59.

18/03/2022, 03:21

Decorrido prazo de FABIO DA PAIXAO PEREIRA em 16/03/2022 23:59:59.

18/03/2022, 03:21

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

16/03/2022, 21:14

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/02/2022, 12:00

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 10:31

Julgado procedente o pedido

08/02/2022, 10:31

Conclusos para julgamento

09/09/2021, 15:19

Expedição de Outros documentos.

15/08/2021, 20:58

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2021, 20:58

Conclusos para despacho

28/05/2021, 12:27

Decorrido prazo de FRANCISCO LUIZ MACEDO PORTO em 04/05/2021 23:59:59.

05/05/2021, 01:34

Juntada de Petição de petição

19/04/2021, 08:11

Expedição de Outros documentos.

02/04/2021, 15:42

Expedição de Outros documentos.

02/04/2021, 15:42

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2021, 10:35

Juntada de Petição de outros documentos

11/03/2021, 10:41

Conclusos para despacho

18/01/2021, 16:18

Decorrido prazo de ROGERIO CAMPOS DO NASCIMENTO em 09/12/2020 23:59:59.

10/12/2020, 00:53

Juntada de Petição de réplica

27/11/2020, 17:59

Expedição de Outros documentos.

07/11/2020, 15:54

Juntada de Petição de certidão

04/10/2020, 15:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/09/2020, 12:13

Decorrido prazo de ROGERIO CAMPOS DO NASCIMENTO em 02/07/2020 23:59:59.

03/07/2020, 00:35

Expedição de Outros documentos.

26/05/2020, 21:39

Não Concedida a Antecipação de tutela

26/05/2020, 11:56

Conclusos para despacho

26/05/2020, 01:20

Decorrido prazo de ROGERIO CAMPOS DO NASCIMENTO em 26/02/2020 23:59:59.

27/02/2020, 03:53

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/02/2020, 17:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/02/2020, 18:08

Expedição de Outros documentos.

06/02/2020, 13:00

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2020, 15:49

Conclusos para despacho

05/02/2020, 10:55

Juntada de Petição de outros documentos

01/11/2019, 14:09

Expedição de Outros documentos.

14/10/2019, 15:25

Outras Decisões

14/10/2019, 15:16

Juntada de Petição de outros documentos

10/10/2019, 18:41

Juntada de Petição de outros documentos

10/10/2019, 18:25

Conclusos para despacho

03/10/2019, 18:52

Decorrido prazo de ROGERIO CAMPOS DO NASCIMENTO em 23/08/2019 23:59:59.

24/08/2019, 17:14

Juntada de Petição de outros documentos

23/08/2019, 17:43

Expedição de Outros documentos.

22/07/2019, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2019, 08:44

Conclusos para decisão

01/07/2019, 12:01

Distribuído por sorteio

01/07/2019, 12:01

Juntada de Petição de petição

01/07/2019, 12:00

Juntada de Petição de petição

01/07/2019, 12:00

Juntada de Petição de outros documentos

01/07/2019, 11:49

Juntada de Petição de outros documentos

01/07/2019, 11:49

Juntada de Petição de outros documentos

01/07/2019, 11:49

Juntada de Petição de outros documentos

01/07/2019, 11:49

Juntada de Petição de documento de identificação

01/07/2019, 11:49

Juntada de Petição de outros documentos

01/07/2019, 11:49

Juntada de Petição de petição inicial

01/07/2019, 11:49

Juntada de Petição de procuração

01/07/2019, 11:49

Juntada de Petição de outros documentos

01/07/2019, 11:49

Juntada de Petição de outros documentos

01/07/2019, 11:49

Juntada de Petição de outros documentos

01/07/2019, 11:49

Juntada de Petição de documento de comprovação

01/07/2019, 11:49

Juntada de Petição de documento de identificação

01/07/2019, 11:49

Juntada de Petição de outros documentos

01/07/2019, 11:49

Juntada de Petição de outros documentos

01/07/2019, 11:49

Juntada de Petição de outros documentos

01/07/2019, 11:49

DESPACHO

•05/02/2020, 15:49

DECISÃO

•26/05/2020, 11:56

DESPACHO

•19/03/2021, 10:35

DESPACHO

•15/08/2021, 20:58

SENTENÇA

•08/02/2022, 10:31

SENTENÇA

•10/05/2022, 18:35

ATO ORDINATÓRIO

•20/06/2022, 11:07

ATO ORDINATÓRIO

•20/06/2022, 11:08

ATO ORDINATÓRIO

•25/08/2022, 12:00

ATO ORDINATÓRIO

•25/08/2022, 12:01

DECISÃO

•11/10/2022, 15:17

SENTENÇA

•18/11/2022, 06:42

SENTENÇA

•18/11/2022, 09:27

Todos os documentos(28)

DESPACHO

•15/07/2019, 08:44

DECISÃO

•14/10/2019, 15:16

DESPACHO

•05/02/2020, 15:49

DECISÃO

•26/05/2020, 11:56

DESPACHO

•19/03/2021, 10:35

DESPACHO

•15/08/2021, 20:58

SENTENÇA

•08/02/2022, 10:31

SENTENÇA

•10/05/2022, 18:35

ATO ORDINATÓRIO

•20/06/2022, 11:07

ATO ORDINATÓRIO

•20/06/2022, 11:08

ATO ORDINATÓRIO

•25/08/2022, 12:00

ATO ORDINATÓRIO

•25/08/2022, 12:01

DECISÃO

•11/10/2022, 15:17

SENTENÇA

•18/11/2022, 06:42

SENTENÇA

•18/11/2022, 09:27

ATO ORDINATÓRIO

•02/02/2023, 07:35

ATO ORDINATÓRIO

•02/02/2023, 07:36

DECISÃO

•26/06/2023, 12:52

DECISÃO

•27/06/2023, 11:34

DECISÃO

•09/10/2023, 11:50

DECISÃO

•09/01/2024, 11:51

ATO ORDINATÓRIO

•05/02/2024, 08:40

ATO ORDINATÓRIO

•05/02/2024, 08:41

DESPACHO

•06/03/2024, 11:36

ATO ORDINATÓRIO

•07/03/2024, 07:50

ATO ORDINATÓRIO

•07/03/2024, 07:51

DESPACHO

•04/04/2024, 20:35

DECISÃO

•16/09/2024, 11:48