Agravo em Recurso Especial 0821598-80.2023.8.15.0000 - TJPB

Agravo em Recurso Especial 0821598-80.2023.8.15.0000 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

22/04/2026, 17:04

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 378464/2026

22/04/2026, 14:06

Protocolizada Petição 378464/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/04/2026

22/04/2026, 13:39

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/04/2026 Petição Nº 362956/2026 -

22/04/2026, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/04/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 362956/2026. Publicação prevista para 22/04/2026)

16/04/2026, 08:15

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 362956/2026

15/04/2026, 22:41

Protocolizada Petição 362956/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/04/2026

15/04/2026, 22:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2026

19/02/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2026, 02:33

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/02/2026

12/02/2026, 20:20

Conheço do agravo de ESTADO DA PARAÍBA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

12/02/2026, 20:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

23/12/2025, 11:14

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

23/12/2025, 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/12/2025, 10:05

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•12/02/2026, 20:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•19/12/2025, 16:00

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 378464/2026

Protocolizada Petição 378464/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/04/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/04/2026 Petição Nº 362956/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 362956/2026. Publicação prevista para 22/04/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 362956/2026

Protocolizada Petição 362956/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/04/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/02/2026

Conheço do agravo de ESTADO DA PARAÍBA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

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