Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0834654-70.2018.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0834654-70.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2026, 10:42

Conclusos para despacho

06/05/2026, 10:12

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 03:08

Juntada de Certidão

21/10/2025, 13:56

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 13:53

Juntada de Petição de petição

23/07/2025, 10:24

Publicado Expediente em 16/07/2025.

16/07/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

16/07/2025, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0834654-70.2018.8.15.2001. REQUERENTE: MARIO MARTINS DA SILVA REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "A" Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 - Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos, etc. Em razão do teor da Sentença de Extinção do ID 109549331, entendo prejudicada a análise da Impugnação apresentada no ID 109970875. Outrossim, ao tentar cadastrar a advogada SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES, inscrita na OAB/PB nº 34.130 – A, o PJE apresenta a seguinte mensagem de erro: Erro ao consultar o Cadastro Nacional de Advogados da OAB Sendo assim, intime-se o advogado requerente do ID 111130181 para regularizar a situação acima apontada, a fim de possibilitar o cadastro do patrono substabelecido no sistema PJE, no prazo de 10 (dias). Esgotado o prazo acima, sem manifestação, certifique-se o trânsito em julgado da Sentença do ID 109549331, em seguida, arquive-se. CUMPRA-SE COM URGÊNCIA João Pessoa, data eletrônica. [DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006] Andréa Gonçalves Lopes Lins Juíza de Direito O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.

15/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 08:09

Determinada diligência

11/07/2025, 06:18

Determinado o arquivamento

11/07/2025, 06:18

Conclusos para despacho

09/07/2025, 11:51

Documentos

Despacho

•08/05/2026, 10:42

Despacho

•21/10/2025, 13:53

—

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 17/12/2025 23:59.

Juntada de Certidão

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 16/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

Expedição de Outros documentos.

Determinada diligência

Determinado o arquivamento

Conclusos para despacho

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