Cumprimento de sentença 0868864-50.2018.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0868864-50.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Juntada de Petição de petição

23/10/2025, 15:03

Publicado Expediente em 23/10/2025.

23/10/2025, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 01:59

Publicado Expediente em 23/10/2025.

23/10/2025, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 01:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: FERNANDO LUIZ PEREIRA DE BRITO EXECUTADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA SENTENÇA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. OBRIGAÇÃO ADIMPLIDA. EXTINÇÃO PELO PAGAMENTO. EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0868864-50.2018.8.15.2001 [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Cuida-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública manejado com o objetivo de obter quitação da obrigação imposta no julgamento do mérito transitado em julgado. O executado foi devidamente intimado nos termos do art. 535, do CPC. A obrigação foi adimplida, impondo-se a extinção da execução pelo pagamento da dívida, nos termos do art. 924, II do CPC: Art. 924. Extingue-se a execução quando: II - a obrigação for satisfeita; Isto posto, nos termos do art. 925, do CPC, declaro a extinção da presente execução, com fundamento no art. 924, II, do CPC. Alvará expedido e executado, conforme recibo em anexo, Intimadas as partes da minuta do Precatório e não havendo oposição, arquivem-se os autos com baixa. JOÃO PESSOA, 17 de outubro de 2025. Juiz(a) de Direito

22/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: FERNANDO LUIZ PEREIRA DE BRITO EXECUTADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA SENTENÇA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. OBRIGAÇÃO ADIMPLIDA. EXTINÇÃO PELO PAGAMENTO. EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0868864-50.2018.8.15.2001 [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Cuida-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública manejado com o objetivo de obter quitação da obrigação imposta no julgamento do mérito transitado em julgado. O executado foi devidamente intimado nos termos do art. 535, do CPC. A obrigação foi adimplida, impondo-se a extinção da execução pelo pagamento da dívida, nos termos do art. 924, II do CPC: Art. 924. Extingue-se a execução quando: II - a obrigação for satisfeita; Isto posto, nos termos do art. 925, do CPC, declaro a extinção da presente execução, com fundamento no art. 924, II, do CPC. Alvará expedido e executado, conforme recibo em anexo, Intimadas as partes da minuta do Precatório e não havendo oposição, arquivem-se os autos com baixa. JOÃO PESSOA, 17 de outubro de 2025. Juiz(a) de Direito

22/10/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

21/10/2025, 13:31

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 13:31

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 13:31

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 13:31

Determinado o arquivamento

17/10/2025, 13:24

Conclusos para decisão

17/10/2025, 09:42

Juntada de Petição de resposta

15/10/2025, 20:21

Documentos

Sentença

•17/10/2025, 13:24

Decisão

•13/10/2025, 15:36

—

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 23/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

Publicado Expediente em 23/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Determinado o arquivamento

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de resposta

Todas as movimentações(102)

Todos os documentos(36)