Execução Fiscal 0811034-63.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2022

Valor da Causa

R$ 1.673.830,08

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

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SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

Advogados / Representantes

RICARDO DE CASTRO E SILVA DALLE

OAB/PE 23679·CPF·Representa: Réu

EDUARDO PORTO CARREIRO COELHO CAVALCANTI

OAB/PE 23546·CPF·Representa: Réu

BRUNO CAVALCANTI CABRAL

OAB/PE 47774·Representa: Réu

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA

OAB/PB 21740·CPF·Representa: Réu

MARCIA CRISTINA COSTA DIAS

OAB/PE 29518·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

BANCO BRADESCO SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0853554-04.2018.8.15.2001

18/03/2025, 23:01

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 02:46

Conclusos para despacho

28/08/2024, 10:50

Juntada de documento de comprovação

28/08/2024, 10:48

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0853554-04.2018.8.15.2001

28/08/2024, 10:13

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 04:40

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 15:11

Juntada de Petição de petição

23/02/2024, 12:50

Conclusos para decisão

26/09/2023, 11:48

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023, 00:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 19:14

Publicado Despacho em 29/06/2023.

29/06/2023, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

29/06/2023, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0811034-63.2017.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Defiro o requerido no ID nº 74619681. À escrivania para realizar a desabilitação da advogada Andrea Formiga no sistema. Após, intime-se a parte executada para constituir novo representante legal. JOÃO PESSOA, 16 de junho de 2023. Juiz(a) de Direito

28/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023, 11:54

Todas as movimentações(55)

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0853554-04.2018.8.15.2001

18/03/2025, 23:01

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 02:46

Conclusos para despacho

28/08/2024, 10:50

Juntada de documento de comprovação

28/08/2024, 10:48

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0853554-04.2018.8.15.2001

Documentos

DESPACHO

•22/06/2017, 18:34

DECISÃO

•06/02/2020, 18:34

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

28/08/2024, 10:13

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 04:40

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 15:11

Juntada de Petição de petição

23/02/2024, 12:50

Conclusos para decisão

26/09/2023, 11:48

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023, 00:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 19:14

Publicado Despacho em 29/06/2023.

29/06/2023, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

29/06/2023, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0811034-63.2017.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Defiro o requerido no ID nº 74619681. À escrivania para realizar a desabilitação da advogada Andrea Formiga no sistema. Após, intime-se a parte executada para constituir novo representante legal. JOÃO PESSOA, 16 de junho de 2023. Juiz(a) de Direito

28/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023, 11:54

Deferido o pedido de

16/06/2023, 11:37

Conclusos para despacho

15/06/2023, 12:15

Juntada de Petição de petição

12/06/2023, 20:43

Juntada de Petição de petição

01/06/2023, 15:11

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 20:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/05/2023, 20:08

Conclusos para decisão

02/12/2022, 10:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 30/09/2022 23:59.

01/10/2022, 01:14

Expedição de Outros documentos.

05/09/2022, 09:26

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2022, 09:31

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

15/05/2022, 22:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 12/08/2021 23:59:59.

13/08/2021, 01:40

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 03/08/2021 23:59:59.

04/08/2021, 04:10

Conclusos para despacho

15/07/2021, 20:02

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/07/2021, 19:48

Outras Decisões

10/07/2021, 08:20

Expedição de Outros documentos.

10/07/2021, 08:20

Juntada de Petição de petição

09/07/2021, 11:32

Conclusos para despacho

07/07/2021, 21:56

Juntada de Petição de petição

07/07/2021, 19:43

Decorrido prazo de JOAO PESSOA PREFEITURA em 18/05/2020 23:59:59.

21/05/2020, 01:31

Expedição de Outros documentos.

24/04/2020, 13:24

Outras Decisões

06/02/2020, 18:34

Juntada de Petição de petição

12/12/2018, 17:12

Conclusos para despacho

07/11/2018, 12:57

Juntada de certidão

07/11/2018, 12:57

Juntada de Petição de documento de comprovação

08/10/2018, 08:38

Juntada de Petição de petição

04/10/2018, 09:28

Decorrido prazo de JOAO PESSOA PREFEITURA em 03/10/2018 23:59:59.

04/10/2018, 00:22

Expedição de Outros documentos.

14/09/2018, 12:13

Juntada de Petição de petição

15/08/2018, 11:31

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 01/08/2018 23:59:59.

02/08/2018, 00:17

Juntada de aviso de recebimento

25/07/2018, 16:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/06/2018, 16:31

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Provimento em auditagem

06/10/2017, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2017, 20:01

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2017, 20:01

Conclusos para despacho

09/03/2017, 12:50

Distribuído por sorteio

09/03/2017, 09:05

DECISÃO

•10/07/2021, 08:20

DESPACHO

•02/09/2022, 09:31

DESPACHO

•05/09/2022, 09:26

DECISÃO

•29/05/2023, 20:08

DESPACHO

•16/06/2023, 11:37

DESPACHO

•27/06/2023, 11:54

DESPACHO

•28/08/2024, 10:13

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•28/08/2024, 10:48

DESPACHO

•18/03/2025, 23:01