Procedimento Comum Cível 0123345-06.2012.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Procedimento Comum Cível
Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Processo e Procedimento
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
Procedimento Comum Cível
TJPB
1° Grau
Em andamento
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
06/01/2025
Valor da Causa
R$ 3.000,00
Órgão julgador
5ª Vara de Fazenda Pública da Capital
Partes do Processo
FRANCISCO DE ASSIS DE LIMA LOPES
Autor
FARPEP FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTENSAO DE SAO JOSE D
Reu
UEPB UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAIBA
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026
16/05/2026, 00:20
Juntada de Petição de petição
14/05/2026, 16:54
Expedição de Outros documentos.
14/05/2026, 10:29
Expedição de Outros documentos.
14/05/2026, 10:29
Juntada de Outros documentos
14/05/2026, 10:20
Determinada a emenda à inicial
13/05/2026, 10:52
Conclusos para despacho
06/04/2026, 07:58
Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DE LIMA LOPES em 31/03/2026 23:59.
01/04/2026, 00:49
Juntada de Petição de petição
31/03/2026, 19:37
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
17/03/2026, 12:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/03/2026, 12:12
Expedição de Mandado.
25/02/2026, 12:18
Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )
22/02/2026, 14:42
Determinada Requisição de Informações
06/11/2025, 19:44
Conclusos para despacho
01/08/2025, 10:51
Ver todas as movimentações (67)
Todas as movimentações
(67)
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026
16/05/2026, 00:20
Juntada de Petição de petição
14/05/2026, 16:54
Expedição de Outros documentos.
14/05/2026, 10:29
Expedição de Outros documentos.
14/05/2026, 10:29
Juntada de Outros documentos
14/05/2026, 10:20
Determinada a emenda à inicial
13/05/2026, 10:52
Conclusos para despacho
06/04/2026, 07:58
Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DE LIMA LOPES em 31/03/2026 23:59.
01/04/2026, 00:49
Juntada de Petição de petição
31/03/2026, 19:37
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
17/03/2026, 12:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/03/2026, 12:12
Expedição de Mandado.
25/02/2026, 12:18
Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )
22/02/2026, 14:42
Determinada Requisição de Informações
06/11/2025, 19:44
Conclusos para despacho
01/08/2025, 10:51
Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DE LIMA LOPES em 30/07/2025 23:59.
01/08/2025, 07:39
Publicado Expediente em 16/07/2025.
16/07/2025, 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
16/07/2025, 00:29
Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0123345-06.2012.8.15.2001. AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS DE LIMA LOPES REU: UEPB UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAIBA, FARPEP FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTENSAO DE SAO JOSE D EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "B" Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 - Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Antecipação de Tutela / Tutela Específica] Vistos, etc. Considerando o lapso temporal, intime-se a parte autora para informar se persiste o interesse no feito, no prazo de 10 dias. Pugnando-se pelo julgamento, venham-me os autos conclusos para sentença. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006] Juíza de Direito O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.
15/07/2025, 00:00
Expedição de Outros documentos.
14/07/2025, 09:04
Determinada Requisição de Informações
12/07/2025, 19:01
Conclusos para despacho
09/06/2025, 13:07
Juntada de Outros documentos
09/06/2025, 13:07
Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
06/01/2025, 23:22
Determinada Requisição de Informações
17/12/2024, 12:12
Conclusos para despacho
06/06/2024, 10:22
Juntada de Certidão
08/02/2024, 08:36
Juntada de Certidão
26/01/2024, 12:32
Juntada de Ofício
19/01/2024, 14:08
Juntada de provimento correcional
15/08/2023, 23:03
Juntada de provimento correcional
05/11/2022, 22:51
Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
04/10/2022, 23:43
Proferido despacho de mero expediente
28/06/2022, 19:34
Provimento em auditagem
28/02/2021, 00:00
Conclusos para despacho
27/02/2020, 18:33
Juntada de certidão
27/02/2020, 17:58
Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DE LIMA LOPES em 09/08/2019 23:59:59.
10/08/2019, 04:21
Expedição de Outros documentos.
15/07/2019, 18:09
Ato ordinatório praticado
15/07/2019, 18:08
Juntada de ato ordinatório
15/07/2019, 18:08
Processo migrado para o PJe
09/05/2019, 07:57
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 13: 03/2019 14:39 TJEJPWW
13/03/2019, 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 13: 03/2019 NF 40/19
13/03/2019, 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 13: 03/2019 MIGRACAO P/PJE
13/03/2019, 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 08: 03/2019
08/03/2019, 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 14: 11/2018
14/11/2018, 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 14: 11/2018 CERTIDAO
14/11/2018, 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 03: 09/2018 SET/2018
03/09/2018, 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 23: 11/2017
23/11/2017, 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 10: 11/2017
10/11/2017, 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 05: 10/2017 SET/2017
05/10/2017, 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 16: 03/2017
16/03/2017, 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 16: 03/2017 CERTIDAO
16/03/2017, 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 10/2016 SET/2016
04/10/2016, 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 31: 03/2016 MAR/2016
31/03/2016, 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2015 SET/2015
30/09/2015, 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 07: 04/2015
07/04/2015, 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 03/2015 MAR/2015
30/03/2015, 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2014 SET/2014
30/09/2014, 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2014 MAR/2014
30/09/2014, 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2013 SET/2013
30/09/2013, 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 03/2013
04/03/2013, 00:00
Mov. [664] - OFICIE-SE 06122012
06/12/2012, 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 06122012
06/12/2012, 00:00
Mov. [148] - AUTOS CLS PARA DECISAO 03032012
03/12/2012, 00:00
Mov. [1096] - PROCESSO AUTUADO EM 03122012
03/12/2012, 00:00
Mov. [800] - [26] - Distribuído por SORTEIO
26/11/2012, 00:00
Documentos
Decisão
•
13/05/2026, 10:52
Despacho
•
06/11/2025, 19:44
Despacho
•
12/07/2025, 19:01
Despacho
•
17/12/2024, 12:12
Despacho
•
28/06/2022, 19:34
Ato Ordinatório
•
15/07/2019, 18:09
Ato Ordinatório
•
15/07/2019, 18:08