Procedimento Comum Cível 0800494-72.2024.8.15.0331 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0800494-72.2024.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

12/04/2026, 22:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 02:42

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a TELMA REGINA BARBOSA DE SOUSA - CPF: 797.304.934-72 (AUTOR).

15/01/2026, 12:10

Determinada a citação de MUNICIPIO DE SANTA RITA - CNPJ: 09.159.666/0001-61 (REU)

15/01/2026, 12:10

Determinada diligência

15/01/2026, 12:10

Conclusos para despacho

16/07/2025, 12:49

Juntada de Petição de petição

16/07/2025, 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

16/07/2025, 00:23

Publicado Mandado em 16/07/2025.

16/07/2025, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800494-72.2024.8.15.0331. MANDADO - 5ª Vara Mista de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 ( ) Nº do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto(s): [Indenização / Terço Constitucional] MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) O MM. Juiz de Direito da vara supra manda ao ao oficial de justiça, a quem este for entregue, que em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para manifestar-se no processo acima. "Intime-se a parte autora para no prazo de 15 (quinze) dias, adaptar o requerimento ao novo sistema processual - que é diferente do Juizado Especial." SANTA RITA, em 14 de julho de 2025. De ordem, LEANDRO ASSIS DANTAS Mat.

15/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 08:37

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2025, 18:20

Conclusos para despacho

17/05/2024, 10:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

16/05/2024, 08:27

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

16/05/2024, 08:21

Documentos

Decisão

•12/04/2026, 22:43

Decisão

•15/01/2026, 12:10

—

Partes do Processo(6)

Expedição de Outros documentos.

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a TELMA REGINA BARBOSA DE SOUSA - CPF: 797.304.934-72 (AUTOR).

Determinada a citação de MUNICIPIO DE SANTA RITA - CNPJ: 09.159.666/0001-61 (REU)

Determinada diligência

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

Publicado Mandado em 16/07/2025.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

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