Cumprimento de sentença 0802239-24.2023.8.15.0331 - TJPB

Cumprimento de sentença 0802239-24.2023.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

07/04/2026, 10:50

Juntada de Certidão

07/04/2026, 10:49

Juntada de Petição de petição

01/04/2026, 11:54

Processo Encaminhado a Juizado Especial Misto da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 14:51

Decorrido prazo de FABIANO GOMES DE ALBUQUERQUE em 01/09/2025 23:59.

04/09/2025, 04:53

Juntada de Petição de petição

02/09/2025, 14:28

Publicado Edital em 16/07/2025.

16/07/2025, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

16/07/2025, 00:28

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - decisão DECISÃO EXEQUENTE: VISTA DO VALE EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES SPE LTDA, cujo a decisão foi a seguinte: Edital Edital - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (trinta) DIAS O(A) Juiz(a) de Direito Dr(a) Dr(a) Ana Flávia de Carvalho Dias Do(a) Juizado Especial Misto de Santa Rita Do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que fica(m) INTIMADO(S) pelo presente edital o(a) Sr(a) FABIANO GOMES DE ALBUQUERQUE, CPF 039.491.214-47, endereço: Rua Santa Tereza, nº 30, Bairro SESI, Bayeux - PB, Cep.: 58306-070 que se encontra em lugar incerto e não sabido, para Razão da intimação para o cumprimento voluntário da obrigação de desocupação do imóvel (Lote 13, Quadra G, Loteamento “Vista do Vale”, no prazo de 30 (trinta) dias. Tudo conforme decisão nos autos da ação de cumprimento de sentença, Processo n.º 0802239-24.2023.8.15.0331, que tramita neste(a) Juizado Especial Misto de Santa Rita, promovida por Ante o exposto, e considerando os fundamentos jurídicos invocados, DEFIRO o pedido de intimação por edital do réu Fabiano Gomes de Albuquerque, nos termos do Enunciado 37 do FONAJE e do art. 53, § 4º da Lei 9.099/95, determinando que a intimação seja realizada mediante edital, com publicação única em órgão oficial, fixando-se prazo de 30 (trinta) dias para o cumprimento voluntário da obrigação de desocupação do imóvel (Lote 13, Quadra G, Loteamento “Vista do Vale”. O prazo legal será iniciado após o decurso do prazo deste edital. Para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, expedi o presente que será publicado e afixado em local de costume, na forma da lei. Eu, _________________Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei e assinei, em cumprimento a ordem da MM. Juíza de Direito deste Juizado Especial, Dra. Ana Flávia de Carvalho Dias Juizado Especial Misto de Santa Rita-Pb, 14 de julho de 2025.

15/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 08:49

Deferido o pedido de

23/05/2025, 11:33

Conclusos para despacho

13/03/2025, 12:57

Juntada de Certidão

13/03/2025, 12:57

Juntada de Petição de petição

27/02/2025, 14:08

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 12:58

Documentos

Decisão

•23/05/2025, 11:33

Despacho

•27/01/2025, 18:38

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - decisão DECISÃO EXEQUENTE: VISTA DO VALE EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES SPE LTDA, cujo a decisão foi a seguinte: Edital Edital - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (trinta) DIAS O(A) Juiz(a) de Direito Dr(a) Dr(a) Ana Flávia de Carvalho Dias Do(a) Juizado Especial Misto de Santa Rita Do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que fica(m) INTIMADO(S) pelo presente edital o(a) Sr(a) FABIANO GOMES DE ALBUQUERQUE, CPF 039.491.214-47, endereço: Rua Santa Tereza, nº 30, Bairro SESI, Bayeux - PB, Cep.: 58306-070 que se encontra em lugar incerto e não sabido, para Razão da intimação para o cumprimento voluntário da obrigação de desocupação do imóvel (Lote 13, Quadra G, Loteamento “Vista do Vale”, no prazo de 30 (trinta) dias. Tudo conforme decisão nos autos da ação de cumprimento de sentença, Processo n.º 0802239-24.2023.8.15.0331, que tramita neste(a) Juizado Especial Misto de Santa Rita, promovida por Ante o exposto, e considerando os fundamentos jurídicos invocados, DEFIRO o pedido de intimação por edital do réu Fabiano Gomes de Albuquerque, nos termos do Enunciado 37 do FONAJE e do art. 53, § 4º da Lei 9.099/95, determinando que a intimação seja realizada mediante edital, com publicação única em órgão oficial, fixando-se prazo de 30 (trinta) dias para o cumprimento voluntário da obrigação de desocupação do imóvel (Lote 13, Quadra G, Loteamento “Vista do Vale”. O prazo legal será iniciado após o decurso do prazo deste edital. Para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, expedi o presente que será publicado e afixado em local de costume, na forma da lei. Eu, _________________Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei e assinei, em cumprimento a ordem da MM. Juíza de Direito deste Juizado Especial, Dra. Ana Flávia de Carvalho Dias Juizado Especial Misto de Santa Rita-Pb, 14 de julho de 2025.

15/07/2025, 00:00

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Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

Juntada de Petição de petição

Processo Encaminhado a Juizado Especial Misto da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Decorrido prazo de FABIANO GOMES DE ALBUQUERQUE em 01/09/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Edital em 16/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

Expedição de Outros documentos.

Deferido o pedido de

Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

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