Cumprimento de sentença 0866075-44.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/10/2019

Valor da Causa

R$ 1.300.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 18 - Des. João Batista Barbosa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

03/12/2025, 14:41

Arquivado Definitivamente

24/11/2025, 08:07

Juntada de

24/11/2025, 08:06

Determinado o arquivamento

19/11/2025, 20:58

Conclusos para despacho

19/11/2025, 12:47

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

31/10/2025, 04:05

Expedição de Carta.

05/09/2025, 17:54

Expedição de Carta.

25/06/2025, 09:11

Juntada de Petição de petição

03/06/2025, 20:28

Publicado Ato Ordinatório em 21/05/2025.

22/05/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

22/05/2025, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0866075-44.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

20/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/05/2025, 08:59

Juntada de

19/05/2025, 08:57

Determinada diligência

30/04/2025, 17:02

Todas as movimentações(57)

Juntada de Petição de petição

03/12/2025, 14:41

Arquivado Definitivamente

24/11/2025, 08:07

Juntada de

24/11/2025, 08:06

Determinado o arquivamento

19/11/2025, 20:58

Conclusos para despacho

19/11/2025, 12:47

Documentos

Despacho

•25/10/2019, 10:57

Despacho

•25/10/2019, 10:59

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

31/10/2025, 04:05

Expedição de Carta.

05/09/2025, 17:54

Expedição de Carta.

25/06/2025, 09:11

Juntada de Petição de petição

03/06/2025, 20:28

Publicado Ato Ordinatório em 21/05/2025.

22/05/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

22/05/2025, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0866075-44.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

20/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/05/2025, 08:59

Juntada de

19/05/2025, 08:57

Determinada diligência

30/04/2025, 17:02

Conclusos para despacho

22/04/2025, 07:19

Processo Desarquivado

22/04/2025, 07:18

Juntada de

22/04/2025, 07:18

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

30/01/2024, 15:19

Arquivado Definitivamente

01/11/2023, 20:29

Determinado o arquivamento

01/11/2023, 19:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

01/11/2023, 09:14

Conclusos para despacho

04/09/2023, 13:35

Decorrido prazo de ALCONIL ALMEIDA CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - ME em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 00:38

Publicado Ato Ordinatório em 29/06/2023.

29/06/2023, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

29/06/2023, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0866075-44.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

28/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023, 12:47

Ato ordinatório praticado

27/06/2023, 12:46

Recebidos os autos

26/06/2023, 10:21

Juntada de certidão de prevenção

26/06/2023, 10:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/05/2022, 18:19

Juntada de Certidão

19/05/2022, 18:15

Decorrido prazo de ALCONIL ALMEIDA CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - ME em 23/03/2022 23:59:59.

26/03/2022, 03:49

Expedição de Outros documentos.

21/02/2022, 15:29

Juntada de Petição de apelação

17/02/2022, 17:51

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

01/02/2022, 12:40

Conclusos para despacho

25/01/2022, 11:28

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/10/2021, 15:58

Expedição de Outros documentos.

07/10/2021, 11:05

Julgado procedente o pedido

06/10/2021, 21:28

Conclusos para despacho

14/05/2021, 19:09

Juntada de Petição de petição

01/04/2021, 00:00

Juntada de Petição de petição

22/10/2020, 09:13

Decorrido prazo de SEBASTIAO OSMYR FONSECA DE ASSIS em 15/10/2020 23:59:59.

16/10/2020, 00:51

Juntada de Petição de certidão

23/09/2020, 12:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/09/2020, 14:34

Juntada de Certidão

10/09/2020, 14:25

Juntada de Petição de petição

03/09/2020, 18:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/03/2020, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2020, 21:01

Conclusos para decisão

28/11/2019, 17:13

Juntada de Petição de petição

20/11/2019, 11:24

Expedição de Outros documentos.

25/10/2019, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2019, 10:57

Distribuído por sorteio

15/10/2019, 17:55

Conclusos para decisão

15/10/2019, 17:55

Despacho

•01/03/2020, 21:00

Sentença

•06/10/2021, 21:28

Sentença

•07/10/2021, 11:05

Sentença

•01/02/2022, 12:40

Sentença

•21/02/2022, 15:29

Despacho

•24/08/2022, 10:12

Despacho

•24/11/2022, 06:04

Despacho

•26/01/2023, 10:12

Despacho

•03/02/2023, 21:36

Acórdão

•29/03/2023, 19:20

Ato Ordinatório

•27/06/2023, 12:46

Ato Ordinatório

•27/06/2023, 12:47

Despacho

•01/11/2023, 19:18

Todos os documentos(20)

Despacho

•25/10/2019, 10:57

Despacho

•25/10/2019, 10:59

Despacho

•01/03/2020, 21:00

Sentença

•06/10/2021, 21:28

Sentença

•07/10/2021, 11:05

Sentença

•01/02/2022, 12:40

Sentença

•21/02/2022, 15:29

Despacho

•24/08/2022, 10:12

Despacho

•24/11/2022, 06:04

Despacho

•26/01/2023, 10:12

Despacho

•03/02/2023, 21:36

Acórdão

•29/03/2023, 19:20

Ato Ordinatório

•27/06/2023, 12:46

Ato Ordinatório

•27/06/2023, 12:47

Despacho

•01/11/2023, 19:18

Execução / Cumprimento de Sentença

•30/01/2024, 15:19

Despacho

•30/04/2025, 17:02

Ato Ordinatório

•19/05/2025, 08:59

Ato Ordinatório

•19/05/2025, 09:00

Despacho

•19/11/2025, 20:58