Procedimento Comum Cível 0826845-58.2020.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0826845-58.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório praticado

13/05/2026, 11:38

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/01/2026, 10:55

Julgado improcedente o pedido

06/11/2025, 17:34

Conclusos para despacho

28/07/2025, 21:39

Juntada de Petição de resposta

28/07/2025, 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

16/07/2025, 00:20

Publicado Expediente em 16/07/2025.

16/07/2025, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0826845-58.2020.8.15.2001. AUTOR: FABIO HENRIQUE SANTOS DE OLIVEIRA REU: ESTADO DA PARAIBA EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "B" Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 - Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Promoção] Vistos, etc. DEFIRO o pedido de habilitação nos autos (Id. 111461689), bem como de dilação de prazo de 15 (quinze) dias para apresentação dos documentos solicitados em Id. 105123688. INTIME-SE a parte autora. Em seguida, venham-me os autos conclusos. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006] Juíza de Direito O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.

15/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 08:47

Deferido o pedido de

13/07/2025, 05:20

Conclusos para despacho

18/06/2025, 07:06

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

24/04/2025, 10:06

Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE SANTOS DE OLIVEIRA em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 01:17

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B

06/01/2025, 23:38

Documentos

Ato Ordinatório

•13/05/2026, 11:38

Sentença

•06/11/2025, 17:34

—

Partes do Processo(22)

Ato ordinatório praticado

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Juntada de Petição de embargos de declaração

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de resposta

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

Publicado Expediente em 16/07/2025.

Expedição de Outros documentos.

Deferido o pedido de

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE SANTOS DE OLIVEIRA em 07/03/2025 23:59.

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B

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