Procedimento Comum Cível 0834164-14.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelCálculo de ICMS "por dentro"Base de CálculoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/06/2019

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

5ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 21 - Des. Francisco Seraphico Ferraz da Nóbrega Filho

Partes do Processo

JOZELIA LUIZA DA SILVA

CPF

Autor

ENERGISA PARAIBA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

ENERGISA S/A

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA AREA DE GERACAO DISTRIBUIDA DA ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(26)

JOZELIA LUIZA DA SILVA

CPF

Autor

ENERGISA PARAIBA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

ENERGISA S/A

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA AREA DE GERACAO DISTRIBUIDA DA ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

GOV ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PGEPB

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO

Terceiro

3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Reu

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Arquivado Definitivamente

02/12/2025, 14:58

Determinado o arquivamento

11/09/2025, 08:35

Conclusos para despacho

10/09/2025, 13:26

Recebidos os autos

10/09/2025, 09:03

Juntada de certidão de prevenção

10/09/2025, 09:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimação as partes, do inteiro teor da decisão. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

15/07/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/07/2025, 09:02

Juntada de Certidão

04/07/2025, 09:00

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 01:20

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 01:17

Juntada de Petição de contrarrazões

10/02/2025, 10:35

Expedição de Outros documentos.

05/02/2025, 13:40

Expedição de Outros documentos.

05/02/2025, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2024, 09:38

Todas as movimentações(28)

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Arquivado Definitivamente

02/12/2025, 14:58

Determinado o arquivamento

11/09/2025, 08:35

Conclusos para despacho

10/09/2025, 13:26

Recebidos os autos

10/09/2025, 09:03

Documentos

Decisão

•11/09/2025, 08:35

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•14/07/2025, 08:55

Juntada de certidão de prevenção

10/09/2025, 09:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimação as partes, do inteiro teor da decisão. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

15/07/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/07/2025, 09:02

Juntada de Certidão

04/07/2025, 09:00

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 01:20

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 01:17

Juntada de Petição de contrarrazões

10/02/2025, 10:35

Expedição de Outros documentos.

05/02/2025, 13:40

Expedição de Outros documentos.

05/02/2025, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2024, 09:38

Conclusos para despacho

03/12/2024, 07:31

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 00:28

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 00:28

Juntada de Petição de apelação

24/10/2024, 16:57

Juntada de Petição de cota

30/09/2024, 08:26

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 06:50

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 06:47

Julgado improcedente o pedido

20/09/2024, 12:37

Conclusos para julgamento

20/09/2024, 06:39

Juntada de Petição de renúncia de mandato

30/04/2021, 14:15

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (STJ - Tema 986)

27/06/2019, 21:22

Conclusos para decisão

27/06/2019, 09:23

Distribuído por sorteio

27/06/2019, 09:23

Despacho

•03/12/2024, 09:38

Sentença

•26/09/2024, 06:50

Sentença

•26/09/2024, 06:47

Sentença

•20/09/2024, 12:37

Despacho

•27/06/2019, 21:22