Procedimento Comum Cível 0841275-20.2017.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0841275-20.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Arquivado Definitivamente

04/11/2025, 11:35

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 01/09/2025 23:59.

04/09/2025, 04:39

Decorrido prazo de ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 03:10

Decorrido prazo de LENITA REGINA DE SENA PEIXOTO em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 01:20

Publicado Decisão em 16/07/2025.

16/07/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

16/07/2025, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0841275-20.2017.8.15.2001. AUTOR: LENITA REGINA DE SENA PEIXOTO REU: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA, ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "B" Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DECISÃO Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Repetição de indébito, Exclusão - ICMS] Vistos, etc. DEFIRO o pedido de Id. 105844101. Assim, ARQUIVEM-SE os autos com as cautelas de estilo. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006] VIRGINIA L. FERNANDES M. AGUIAR Juíza de Direito O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.

15/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0841275-20.2017.8.15.2001. AUTOR: LENITA REGINA DE SENA PEIXOTO REU: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA, ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "B" Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DECISÃO Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Repetição de indébito, Exclusão - ICMS] Vistos, etc. DEFIRO o pedido de Id. 105844101. Assim, ARQUIVEM-SE os autos com as cautelas de estilo. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006] VIRGINIA L. FERNANDES M. AGUIAR Juíza de Direito O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.

15/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 08:30

Deferido o pedido de

19/05/2025, 15:30

Determinado o arquivamento

19/05/2025, 15:30

Conclusos para despacho

19/05/2025, 10:09

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 01:54

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 01:13

Documentos

DECISÃO

•14/07/2025, 08:30