Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0841667-13.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 39.384,95

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

Partes do Processo

VANDICE DOS SANTOS

CPF

Autor

PARAIBA PREVIDENCIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PARIS CHAVES TEIXEIRA

OAB/PB 27059·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Juntada de Petição de petição

17/01/2026, 16:35

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2025, 15:27

Conclusos para decisão

19/11/2025, 11:46

Juntada de Outros documentos

19/11/2025, 11:45

Juntada de Petição de informação

22/07/2025, 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

16/07/2025, 00:09

Publicado Decisão em 16/07/2025.

16/07/2025, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) 0841667-13.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Diante da decisão do agravo interposto, cumpra-se a sentença ID 100125647 JOÃO PESSOA, 13 de junho de 2025. Juiz(a) de Direito

15/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 08:43

Determinada expedição de Precatório/RPV

13/06/2025, 15:54

Conclusos para despacho

30/05/2025, 13:30

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

30/05/2025, 12:57

Todas as movimentações(46)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Juntada de Petição de petição

17/01/2026, 16:35

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•05/12/2025, 15:27

Despacho

•05/12/2025, 15:27

05/12/2025, 15:27

Conclusos para decisão

19/11/2025, 11:46

Juntada de Outros documentos

19/11/2025, 11:45

Juntada de Petição de informação

22/07/2025, 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

16/07/2025, 00:09

Publicado Decisão em 16/07/2025.

16/07/2025, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) 0841667-13.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Diante da decisão do agravo interposto, cumpra-se a sentença ID 100125647 JOÃO PESSOA, 13 de junho de 2025. Juiz(a) de Direito

15/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 08:43

Determinada expedição de Precatório/RPV

13/06/2025, 15:54

Conclusos para despacho

30/05/2025, 13:30

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

30/05/2025, 12:57

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 12:27

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

07/04/2025, 08:08

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 01:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/12/2024, 10:10

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

16/12/2024, 08:28

Decorrido prazo de VANDICE DOS SANTOS em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 09:56

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 11:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/10/2024, 11:23

Conclusos para julgamento

17/10/2024, 09:23

Juntada de Petição de contrarrazões

17/10/2024, 08:00

Decorrido prazo de VANDICE DOS SANTOS em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 01:58

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 09:53

Ato ordinatório praticado

02/10/2024, 09:52

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/09/2024, 10:54

Decorrido prazo de VANDICE DOS SANTOS em 26/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:53

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024, 07:42

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

11/09/2024, 15:32

Determinada expedição de Precatório/RPV

11/09/2024, 15:32

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

11/09/2024, 15:32

Conclusos para julgamento

11/09/2024, 14:28

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

11/09/2024, 14:27

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024, 10:18

Ato ordinatório praticado

26/08/2024, 10:17

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

22/08/2024, 15:46

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024, 10:37

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

03/07/2024, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2024, 16:17

Determinada a citação de PARAIBA PREVIDENCIA - CNPJ: 06.121.067/0001-60 (EXECUTADO)

03/07/2024, 16:17

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

03/07/2024, 12:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/07/2024, 00:07

Distribuído por sorteio

03/07/2024, 00:07

Decisão

•14/07/2025, 08:43

Decisão

•13/06/2025, 15:54

Comunicações

•30/05/2025, 12:57

Comunicações

•07/04/2025, 08:08

Comunicações

•16/12/2024, 08:28

Sentença

•21/10/2024, 11:36

Sentença

•21/10/2024, 11:23

Ato Ordinatório

•02/10/2024, 09:53

Ato Ordinatório

•02/10/2024, 09:52

Sentença

•12/09/2024, 07:42

Sentença

•11/09/2024, 15:32

Ato Ordinatório

•26/08/2024, 10:18

Ato Ordinatório

•26/08/2024, 10:17

Todos os documentos(18)

Despacho

•05/12/2025, 15:27

Despacho

•05/12/2025, 15:27

Decisão

•14/07/2025, 08:43

Decisão

•13/06/2025, 15:54

Comunicações

•30/05/2025, 12:57

Comunicações

•07/04/2025, 08:08

Comunicações

•16/12/2024, 08:28

Sentença

•21/10/2024, 11:36

Sentença

•21/10/2024, 11:23

Ato Ordinatório

•02/10/2024, 09:53

Ato Ordinatório

•02/10/2024, 09:52

Sentença

•12/09/2024, 07:42

Sentença

•11/09/2024, 15:32

Ato Ordinatório

•26/08/2024, 10:18

Ato Ordinatório

•26/08/2024, 10:17

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•22/08/2024, 15:46

Despacho

•04/07/2024, 10:37

Despacho

•03/07/2024, 16:17