Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0017657-60.2009.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0017657-60.2009.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Determinada diligência

06/05/2026, 10:45

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:52

Conclusos para despacho

12/08/2025, 07:54

Juntada de Petição de petição

11/08/2025, 10:42

Decorrido prazo de GILVAN MARTINHO DE OLIVEIRA COELHO em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 02:08

Decorrido prazo de MARIA CARMEN ALVES DE ARAUJO BARBOSA em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

16/07/2025, 00:30

Publicado Ato Ordinatório em 16/07/2025.

16/07/2025, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0017657-60.2009.8.15.2001. REQUERENTE: GILVAN MARTINHO DE OLIVEIRA COELHO, MARIA CARMEN ALVES DE ARAUJO BARBOSA REQUERIDO: PARAIBA PREVIDENCIA, ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIV, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR as partes para se manifestarem acerca da minuta do ofício requisitório de precatório, no prazo de 05 (cinco) dias. João Pessoa, 14 de julho de 2025 MARIA LUCIA RAFAEL DE FRANCA Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

15/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0017657-60.2009.8.15.2001. REQUERENTE: GILVAN MARTINHO DE OLIVEIRA COELHO, MARIA CARMEN ALVES DE ARAUJO BARBOSA REQUERIDO: PARAIBA PREVIDENCIA, ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIV, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR as partes para se manifestarem acerca da minuta do ofício requisitório de precatório, no prazo de 05 (cinco) dias. João Pessoa, 14 de julho de 2025 MARIA LUCIA RAFAEL DE FRANCA Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

15/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 09:32

Ato ordinatório praticado

14/07/2025, 09:31

Juntada de Precatório

14/07/2025, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2025, 12:49

Documentos

Despacho

•06/05/2026, 10:45

Ato Ordinatório

•14/07/2025, 09:32

—

Partes do Processo(24)