Procedimento Comum Cível 0800052-84.2025.8.15.0521 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0800052-84.2025.8.15.0521 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/08/2025, 11:57

Transitado em Julgado em 08/08/2025

16/08/2025, 11:57

Juntada de Petição de resposta

28/07/2025, 15:20

Publicado Expediente em 16/07/2025.

16/07/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

16/07/2025, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800052-84.2025.8.15.0521. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA Fórum Carlos Martins Beltrão, R. Moura Filho, s/n, Centro, CEP 58390-000, Alagoinha/PB Telefone/Fax: (83)3279-1690 / (83)99134-8363 / E-mail: [email protected] NÚMERO DO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] POLO ATIVO: DAURA ROSALINA DA CONCEICAO POLO PASSIVO: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL SENTENÇA Vistos. DAURA ROSALINA DA CONCEICAO, já qualificado/a nos autos do processo em epígrafe, através de petição, ingressou com a presente ação, sob os argumentos narrados na inicial. No curso do processo, antes de oferecida a contestação pela parte demandada, a parte autora informou a desistência da presente ação. É o relatório. Passo a decidir. Havendo pedido de desistência formulado pela parte autora da ação antes da sentença (art. 485, §5º, CPC), só resta a este Juízo acolher o pedido e extinguir o processo, sem ingressar no exame do mérito. Ante o exposto, EXTINGO o processo sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Custas processuais a serem pagas pela parte desistente, devendo ser observada a suspensão da exigibilidade pelo prazo de 05 (cinco) anos, nos casos de beneficiários da justiça gratuita (art. 98, § 3º, CPC). Intimem-se as partes. Após o trânsito em julgado, arquive-se, com as cautelas legais. Cumpra-se com atenção. Alagoinha/PB, data do protocolo eletrônico. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, Lei n. 11.419/2006] JANETE OLIVEIRA FERREIRA RANGEL - Juíza de Direito

15/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 10:05

Extinto o processo por desistência

14/07/2025, 01:28

Conclusos para julgamento

09/06/2025, 09:30

Juntada de Petição de petição

05/06/2025, 16:54

Decorrido prazo de DAURA ROSALINA DA CONCEICAO em 15/05/2025 23:59.

23/05/2025, 10:50

Decorrido prazo de DAURA ROSALINA DA CONCEICAO em 15/05/2025 23:59.

23/05/2025, 10:50

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

09/05/2025, 22:39

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 08:53

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 08:21

Documentos

Sentença

•14/07/2025, 01:28

Outros Documentos

•05/06/2025, 16:54

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 08/08/2025

Juntada de Petição de resposta

Publicado Expediente em 16/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de DAURA ROSALINA DA CONCEICAO em 15/05/2025 23:59.

Decorrido prazo de DAURA ROSALINA DA CONCEICAO em 15/05/2025 23:59.

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

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