Procedimento Comum Cível 0800068-14.2025.8.15.0141 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0800068-14.2025.8.15.0141 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de diligência

14/05/2026, 08:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/05/2026, 08:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/05/2026, 08:54

Publicado Expediente em 11/05/2026.

11/05/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 00:27

Expedição de Mandado.

07/05/2026, 18:49

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 18:47

Julgado procedente em parte do pedido

09/03/2026, 15:23

Conclusos para julgamento

30/09/2025, 08:25

Juntada de Petição de petição

07/08/2025, 18:21

Publicado Expediente em 16/07/2025.

16/07/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

16/07/2025, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: SEBASTIAO SARAIVA LEAO Advogado do(a) AUTOR: MAX REZZIERY FERNANDES SARAIVA - PB8621-A REU: ELVIRA BRAGA NETA, ISRAEL ANTONIO BRAGA DE OLIVEIRA DECISÃO/MANDANDO/OFÍCIO REVELIA Os réus deixou transcorrer in albis o prazo processual, sem apresentar contestação, motivo pelo qual, nos termos do art. 344 do CPC, DECLARO A REVELIA DE ELVIRA BRAGA NETA e outros, "presumindo-se verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo(a) autor(a)", ressalvados os casos do art. 345 do CPC. Destaco que, "Os prazos contra o revel que não tenha patrono nos autos fluirão da data de publicação do ato decisório no órgão oficial", o que dispensa a comunicação dos atos processuais na fase de conhecimento, podendo o revel intervir no processo "em qualquer fase, recebendo-o no estado em que se encontrar.", observado o art. 346 do CPC. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª VARA MISTA DE CATOLÉ DO ROCHA Fórum Desembargador João Sérgio Maia Avenida Deputado Américo Maia, s/n, João Serafim, Catolé do Rocha/PB, CEP: 58884-000 e-mail: [email protected] - tel/whatsapp: (83) 99145-4187 ProceComCiv n. 0800068-14.2025.8.15.0141 INTIME-SE A PARTE AUTORA para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificar as provas que pretende produzir ou, de outro modo, sobre o julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 355, I, do CPC. Decorrido o prazo processual, não havendo manifestação ou interesse na produção de provas, voltem-se os autos conclusos para sentença, observada a ordem cronológica. Caso tenham interesse na produção probatória, encaminhem-se os autos conclusos para despacho, a fim de designar audiência de instrução e julgamento. Por fim, demonstrada a necessidade de “atos de administração” e de “mero expediente” para impulsionar e/ou regularizar o trâmite procedimental, observado o Código de Processo Civil, o Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça do do Estado da Paraíba, o(a) servidor(a) responsável pelo dígito fica ciente de que deverá realizar o impulso oficial por meio de ato ordinatório, independente de nova conclusão dos autos. Cumpra-se. Utilize-se a presente decisão como carta de citação/notificação/intimação/precatória ou ofício, nos termos da autorização prevista no art. 102 do provimento n. 49/2019 da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba (Código de Normas Judicial). CATOLÉ DO ROCHA/PB, datado e assinado eletronicamente. JULIANA ACCIOLY UCHÔA Juíza de Direito ENDEREÇOS: Nome: SEBASTIAO SARAIVA LEAO Endereço: R Genival Lacerda Cunha, 450, CENTRO, BELÉM B CRUZ - PB - CEP: 58895-000 Advogado: MAX REZZIERY FERNANDES SARAIVA OAB: PB8621-A Endereço: desconhecido Nome: ELVIRA BRAGA NETA Endereço: R Genival Lacerda Cunha, 454, CENTRO, BELÉM B CRUZ - PB - CEP: 58895-000 Nome: ISRAEL ANTONIO BRAGA DE OLIVEIRA Endereço: R Genival Lacerda Cunha, 454, CENTRO, BELÉM B CRUZ - PB - CEP: 58895-000

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 10:17

Decretada a revelia

12/07/2025, 00:14

Documentos

Sentença

•09/03/2026, 15:23

Decisão

•12/07/2025, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: SEBASTIAO SARAIVA LEAO Advogado do(a) AUTOR: MAX REZZIERY FERNANDES SARAIVA - PB8621-A REU: ELVIRA BRAGA NETA, ISRAEL ANTONIO BRAGA DE OLIVEIRA DECISÃO/MANDANDO/OFÍCIO REVELIA Os réus deixou transcorrer in albis o prazo processual, sem apresentar contestação, motivo pelo qual, nos termos do art. 344 do CPC, DECLARO A REVELIA DE ELVIRA BRAGA NETA e outros, "presumindo-se verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo(a) autor(a)", ressalvados os casos do art. 345 do CPC. Destaco que, "Os prazos contra o revel que não tenha patrono nos autos fluirão da data de publicação do ato decisório no órgão oficial", o que dispensa a comunicação dos atos processuais na fase de conhecimento, podendo o revel intervir no processo "em qualquer fase, recebendo-o no estado em que se encontrar.", observado o art. 346 do CPC. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª VARA MISTA DE CATOLÉ DO ROCHA Fórum Desembargador João Sérgio Maia Avenida Deputado Américo Maia, s/n, João Serafim, Catolé do Rocha/PB, CEP: 58884-000 e-mail: [email protected] - tel/whatsapp: (83) 99145-4187 ProceComCiv n. 0800068-14.2025.8.15.0141 INTIME-SE A PARTE AUTORA para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificar as provas que pretende produzir ou, de outro modo, sobre o julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 355, I, do CPC. Decorrido o prazo processual, não havendo manifestação ou interesse na produção de provas, voltem-se os autos conclusos para sentença, observada a ordem cronológica. Caso tenham interesse na produção probatória, encaminhem-se os autos conclusos para despacho, a fim de designar audiência de instrução e julgamento. Por fim, demonstrada a necessidade de “atos de administração” e de “mero expediente” para impulsionar e/ou regularizar o trâmite procedimental, observado o Código de Processo Civil, o Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça do do Estado da Paraíba, o(a) servidor(a) responsável pelo dígito fica ciente de que deverá realizar o impulso oficial por meio de ato ordinatório, independente de nova conclusão dos autos. Cumpra-se. Utilize-se a presente decisão como carta de citação/notificação/intimação/precatória ou ofício, nos termos da autorização prevista no art. 102 do provimento n. 49/2019 da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba (Código de Normas Judicial). CATOLÉ DO ROCHA/PB, datado e assinado eletronicamente. JULIANA ACCIOLY UCHÔA Juíza de Direito ENDEREÇOS: Nome: SEBASTIAO SARAIVA LEAO Endereço: R Genival Lacerda Cunha, 450, CENTRO, BELÉM B CRUZ - PB - CEP: 58895-000 Advogado: MAX REZZIERY FERNANDES SARAIVA OAB: PB8621-A Endereço: desconhecido Nome: ELVIRA BRAGA NETA Endereço: R Genival Lacerda Cunha, 454, CENTRO, BELÉM B CRUZ - PB - CEP: 58895-000 Nome: ISRAEL ANTONIO BRAGA DE OLIVEIRA Endereço: R Genival Lacerda Cunha, 454, CENTRO, BELÉM B CRUZ - PB - CEP: 58895-000

15/07/2025, 00:00

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Juntada de Petição de diligência

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Publicado Expediente em 11/05/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

Expedição de Mandado.

Expedição de Outros documentos.

Julgado procedente em parte do pedido

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 16/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

Expedição de Outros documentos.

Decretada a revelia

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