Interdição/Curatela 0800403-03.2018.8.15.0101 - TJPB | JusConsulta

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Interdição/CuratelaTutela e CuratelaFamíliaDIREITO CIVILInterdição/Curatela

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/10/2019

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Mista de Catolé do Rocha

Partes do Processo

JOAO AZEVEDO OLIVEIRA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MPPB - PROMOTORIA DE ORDEM TRIBUTARIA

Terceiro

Advogados / Representantes

JULIANA MAIRA PEDROZA SANTOS

OAB/PB 20052·Representa: Autor

JOANA MARIA MAIA DE AZEVEDO

OAB/PB 21133·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

JOAO AZEVEDO OLIVEIRA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MPPB - PROMOTORIA DE ORDEM TRIBUTARIA

Terceiro

GAECO - GRUPO DE ATUACAO ESPECIAL CONTRA O CRIME ORGANIZADO

Terceiro

FRANCISCO DE OLIVEIRA FILHO

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

SECRETARIA DE SAUDE DE BELEM DO BREJO DO CRUZ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/07/2022, 20:46

Transitado em Julgado em 21/07/2022

26/07/2022, 20:46

Decorrido prazo de JOAO AZEVEDO OLIVEIRA em 21/07/2022 23:59.

22/07/2022, 00:37

Publicado Edital em 06/06/2022.

12/06/2022, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022

12/06/2022, 00:03

Decorrido prazo de JOAO AZEVEDO OLIVEIRA em 19/05/2022 23:59.

09/06/2022, 10:44

Publicacao/Comunicacao Edital Edital - EDITAL DE INTERDIÇÃO 03 (TRÊS) VEZES 10 (DEZ) DIAS Comarca de Catolé do Rocha/PB - 3ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha-PB. Edital de Interdição. Prazo: 10 (dez) dias. Processo nº 0800403-03.2018.8.15.0101. AÇÃO: INTERDIÇÃO (58). O MM. Juiz de Direito da 3ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha-PB no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que por este Juízo de Direito tramita a ação acima men

03/06/2022, 00:00

Expedição de Edital.

02/06/2022, 09:40

Juntada de Termo de Curatela Definitivo

31/05/2022, 08:53

Juntada de Petição de cota

30/05/2022, 19:42

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 08:50

Julgado procedente o pedido

13/04/2022, 20:45

Conclusos para julgamento

13/04/2022, 10:47

Juntada de Petição de Manifestação-2022-0000461203.pdf

24/03/2022, 15:07

Expedição de Outros documentos.

21/02/2022, 11:55

Todas as movimentações(55)

Arquivado Definitivamente

26/07/2022, 20:46

Transitado em Julgado em 21/07/2022

26/07/2022, 20:46

Decorrido prazo de JOAO AZEVEDO OLIVEIRA em 21/07/2022 23:59.

22/07/2022, 00:37

Publicado Edital em 06/06/2022.

12/06/2022, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022

Documentos

DECISÃO

•31/01/2019, 09:13

ATO ORDINATÓRIO

•19/11/2019, 12:54

12/06/2022, 00:03

Decorrido prazo de JOAO AZEVEDO OLIVEIRA em 19/05/2022 23:59.

09/06/2022, 10:44

Publicacao/Comunicacao Edital Edital - EDITAL DE INTERDIÇÃO 03 (TRÊS) VEZES 10 (DEZ) DIAS Comarca de Catolé do Rocha/PB - 3ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha-PB. Edital de Interdição. Prazo: 10 (dez) dias. Processo nº 0800403-03.2018.8.15.0101. AÇÃO: INTERDIÇÃO (58). O MM. Juiz de Direito da 3ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha-PB no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que por este Juízo de Direito tramita a ação acima men

03/06/2022, 00:00

Expedição de Edital.

02/06/2022, 09:40

Juntada de Termo de Curatela Definitivo

31/05/2022, 08:53

Juntada de Petição de cota

30/05/2022, 19:42

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 08:50

Julgado procedente o pedido

13/04/2022, 20:45

Conclusos para julgamento

13/04/2022, 10:47

Juntada de Petição de Manifestação-2022-0000461203.pdf

24/03/2022, 15:07

Expedição de Outros documentos.

21/02/2022, 11:55

Ato ordinatório praticado

21/02/2022, 11:53

Juntada de Petição de contestação

21/04/2021, 09:43

Expedição de Outros documentos.

15/04/2021, 09:57

Expedição de certidão de decurso de prazo.

15/04/2021, 09:56

Juntada de Informações

15/04/2021, 09:53

Decorrido prazo de JULIANA MAIRA PEDROZA SANTOS em 08/04/2021 23:59:59.

13/04/2021, 05:53

Decorrido prazo de JOANA MARIA MAIA DE AZEVEDO em 08/04/2021 23:59:59.

13/04/2021, 05:53

Decorrido prazo de JOAO AZEVEDO OLIVEIRA em 24/03/2021 23:59:59.

25/03/2021, 00:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/03/2021, 16:25

Juntada de Petição de diligência

17/03/2021, 16:25

Expedição de Mandado.

15/03/2021, 18:47

Expedição de Outros documentos.

15/03/2021, 18:46

Juntada de Ofício

22/01/2021, 21:27

Ato ordinatório praticado

17/04/2020, 21:22

Juntada de Petição de petição

26/02/2020, 15:14

Decorrido prazo de JOAO AZEVEDO OLIVEIRA em 06/12/2019 23:59:59.

15/12/2019, 17:31

Juntada de certidão

04/12/2019, 15:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/12/2019, 06:36

Expedição de Mandado.

28/11/2019, 14:07

Expedição de Outros documentos.

19/11/2019, 12:55

Juntada de ato ordinatório

19/11/2019, 12:54

Redistribuído por competência exclusiva em razão de desinstalação de unidade judiciária

18/10/2019, 23:41

Juntada de certidão

13/08/2019, 09:05

Juntada de certidão

10/07/2019, 08:16

Juntada de ofício

02/07/2019, 08:42

Decorrido prazo de JOAO AZEVEDO OLIVEIRA em 28/05/2019 23:59:59.

01/06/2019, 02:44

Decorrido prazo de FRANCISCO DE OLIVEIRA FILHO em 27/05/2019 23:59:59.

28/05/2019, 02:39

Audiência entrevista realizada para 24/04/2019 08:15 Vara Única de Brejo do Cruz.

26/04/2019, 11:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/04/2019, 23:42

Juntada de Petição de cota

09/04/2019, 19:49

Expedição de Mandado.

05/04/2019, 15:16

Expedição de Outros documentos.

05/04/2019, 15:15

Expedição de Outros documentos.

05/04/2019, 15:15

Audiência entrevista designada para 24/04/2019 08:15 Vara Única de Brejo do Cruz.

05/04/2019, 15:03

Não Concedida a Antecipação de tutela

31/01/2019, 09:13

Juntada de Petição de petição

29/01/2019, 11:08

Juntada de Petição de petição

29/01/2019, 11:08

Juntada de Petição de petição

29/01/2019, 11:01

Conclusos para decisão

03/11/2018, 22:00

Distribuído por sorteio

03/11/2018, 22:00

ATO ORDINATÓRIO

•19/11/2019, 12:55

ATO ORDINATÓRIO

•17/04/2020, 21:22

ATO ORDINATÓRIO

•21/02/2022, 11:53

SENTENÇA

•13/04/2022, 20:45