Cumprimento de sentença 0848933-27.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 7.300,00

Órgão julgador

1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Juntada de Certidão

13/08/2025, 11:14

Juntada de Certidão

07/05/2025, 12:00

Decorrido prazo de BRAZMOTORS VEICULOS E PECAS LTDA em 14/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:16

Decorrido prazo de ALBANITA PEREIRA DE OLIVEIRA SOBRAL em 14/03/2025 23:59.

20/03/2025, 18:55

Publicado Despacho em 18/02/2025.

19/02/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

19/02/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0848933-27.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. O feito está suspenso desde 13/11/2024, por força da determinação contida no id 103675084. Cumpra-se, no que faltar, ao determinado na referida decisão. JOÃO PESSOA, 14 de fevereiro de 2025. Juiz(a) de Direito

17/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0848933-27.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. O feito está suspenso desde 13/11/2024, por força da determinação contida no id 103675084. Cumpra-se, no que faltar, ao determinado na referida decisão. JOÃO PESSOA, 14 de fevereiro de 2025. Juiz(a) de Direito

17/02/2025, 00:00

Decorrido prazo de ALBANITA PEREIRA DE OLIVEIRA SOBRAL em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:05

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

14/02/2025, 12:38

Conclusos para despacho

11/02/2025, 18:19

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025

23/01/2025, 01:58

Publicado Decisão em 21/01/2025.

23/01/2025, 01:58

Todas as movimentações(94)

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Juntada de Certidão

13/08/2025, 11:14

Juntada de Certidão

07/05/2025, 12:00

Decorrido prazo de BRAZMOTORS VEICULOS E PECAS LTDA em 14/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:16

Decorrido prazo de ALBANITA PEREIRA DE OLIVEIRA SOBRAL em 14/03/2025 23:59.

20/03/2025, 18:55

Publicado Despacho em 18/02/2025.

19/02/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

19/02/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0848933-27.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. O feito está suspenso desde 13/11/2024, por força da determinação contida no id 103675084. Cumpra-se, no que faltar, ao determinado na referida decisão. JOÃO PESSOA, 14 de fevereiro de 2025. Juiz(a) de Direito

17/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0848933-27.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. O feito está suspenso desde 13/11/2024, por força da determinação contida no id 103675084. Cumpra-se, no que faltar, ao determinado na referida decisão. JOÃO PESSOA, 14 de fevereiro de 2025. Juiz(a) de Direito

17/02/2025, 00:00

Decorrido prazo de ALBANITA PEREIRA DE OLIVEIRA SOBRAL em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:05

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

14/02/2025, 12:38

Conclusos para despacho

11/02/2025, 18:19

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025

23/01/2025, 01:58

Publicado Decisão em 21/01/2025.

23/01/2025, 01:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0848933-27.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. BRAZMOTORS VEICULOS E PECAS LTDA opôs Embargos de Declaração (id 104243730) visando a modificação da decisão de id 103675084, que determinou a suspensão dos autos em razão da não localização de bens penhoráveis. Aduziu que não houve o esgotamento das buscas que justificasse a suspensão do cumprimento de sentença. É o relatório. Decido. Nenhum dos argumentos trazidos

20/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0848933-27.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. BRAZMOTORS VEICULOS E PECAS LTDA opôs Embargos de Declaração (id 104243730) visando a modificação da decisão de id 103675084, que determinou a suspensão dos autos em razão da não localização de bens penhoráveis. Aduziu que não houve o esgotamento das buscas que justificasse a suspensão do cumprimento de sentença. É o relatório. Decido. Nenhum dos argumentos trazidos

20/01/2025, 00:00

Embargos de declaração não acolhidos

16/01/2025, 19:42

Conclusos para decisão

12/12/2024, 12:16

Decorrido prazo de ALBANITA PEREIRA DE OLIVEIRA SOBRAL em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 00:36

Publicado Ato Ordinatório em 28/11/2024.

28/11/2024, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

28/11/2024, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0848933-27.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

27/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

26/11/2024, 08:28

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/11/2024, 16:38

Publicado Decisão em 18/11/2024.

18/11/2024, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

15/11/2024, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0848933-27.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. A pesquisa realizada por meio do sistema RENAJUD não foi frutífera, conforme extrato em anexo. Considerando a não localização de bens passíveis de execução, SUSPENDO o feito por um ano, nos moldes do art. 921, III, § 1º, CPC. Decorrido o prazo de suspensão, os autos serão, automaticamente, remetidos ao arquivo provisório, onde aguardarão o transcurso do prazo de pres

14/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0848933-27.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. A pesquisa realizada por meio do sistema RENAJUD não foi frutífera, conforme extrato em anexo. Considerando a não localização de bens passíveis de execução, SUSPENDO o feito por um ano, nos moldes do art. 921, III, § 1º, CPC. Decorrido o prazo de suspensão, os autos serão, automaticamente, remetidos ao arquivo provisório, onde aguardarão o transcurso do prazo de pres

14/11/2024, 00:00

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

13/11/2024, 09:14

Conclusos para despacho

13/11/2024, 08:08

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 15:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

22/10/2024, 00:47

Publicado Despacho em 22/10/2024.

22/10/2024, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0848933-27.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. EXPEÇA-SE alvará de levantamento em favor do exequente, conforme requerido e observando os dados bancários dispostos no id 99190895. Após, INTIME-SE a parte exequente para juntar aos autos planilha atualizada dos cálculos do saldo remanescente, no prazo de 15 dias. João Pessoa – PB, data da assinatura eletrônica. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO Juiz de Direito

21/10/2024, 00:00

Juntada de informação

18/10/2024, 10:50

Juntada de Alvará

16/10/2024, 12:03

Juntada de documento de comprovação

06/10/2024, 09:02

Juntada de Certidão

30/09/2024, 10:38

Expedido alvará de levantamento

20/09/2024, 16:34

Conclusos para despacho

19/09/2024, 10:20

Juntada de Petição de petição

18/09/2024, 15:14

Publicado Decisão em 30/08/2024.

31/08/2024, 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

31/08/2024, 10:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0848933-27.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. A penhora do salário para pagamento de dívidas não alimentares já é aceita pelo ordenamento jurídico. O tema foi, inclusive, decidido pelo STJ em sede de recurso repetitivo (Tema 1230). In verbis: PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. PROPOSTA DE AFETAÇÃO. IMPENHORABILIDADE DE VERBA DE NATUREZA SALARIAL. RENDA DO DEVEDOR INFERIOR A 50 SALÁRIOS MÍNIMOS. DÍVIDA NÃO ALIME

29/08/2024, 00:00

Outras Decisões

27/08/2024, 11:01

Conclusos para despacho

20/05/2024, 08:15

Juntada de Petição de petição

17/05/2024, 15:27

Publicado Despacho em 02/05/2024.

02/05/2024, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024

02/05/2024, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0848933-27.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE a ré para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a petição de id. 76294564. Decorrido o referido prazo, com ou sem manifestação, VOLTEM-ME os autos conclusos para posteriores deliberações. João Pessoa, data da assinatura digital. Juiz de Direito

01/05/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2024, 13:09

Conclusos para decisão

24/07/2023, 07:09

Decorrido prazo de ALBANITA PEREIRA DE OLIVEIRA SOBRAL em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023, 00:46

Juntada de Petição de petição

19/07/2023, 09:37

Publicado Decisão em 29/06/2023.

29/06/2023, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

29/06/2023, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0848933-27.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Solicitada penhora on- line, através do sistema SISBAJUD, no valor informado na petição última (R$ 16.858,75), obteve-se a constrição de valores conforme extrato a seguir colacionado. Antes mesmo de ser determinada a intimação das partes para se manifestarem acerca do bloqueio realizado, aportaram aos autos petições da executada, datada de 31/05/2023, informando a oc

28/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0848933-27.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Solicitada penhora on- line, através do sistema SISBAJUD, no valor informado na petição última (R$ 16.858,75), obteve-se a constrição de valores conforme extrato a seguir colacionado. Antes mesmo de ser determinada a intimação das partes para se manifestarem acerca do bloqueio realizado, aportaram aos autos petições da executada, datada de 31/05/2023, informando a oc

28/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023, 13:52

Outras Decisões

26/06/2023, 14:55

Juntada de Petição de petição

31/05/2023, 12:02

Conclusos para despacho

30/05/2023, 09:41

Determinado o bloqueio/penhora on line

26/05/2023, 12:14

Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/05/2023, 11:54

Conclusos para decisão

24/02/2023, 09:41

Juntada de outros documentos

24/02/2023, 09:40

Juntada de Petição de petição

07/02/2023, 15:06

Expedição de Outros documentos.

12/01/2023, 11:48

Determinada diligência

22/11/2022, 13:03

Juntada de provimento correcional

05/11/2022, 00:13

Juntada de Petição de petição

07/03/2022, 15:27

Conclusos para decisão

01/11/2021, 19:55

Decorrido prazo de ALBANITA PEREIRA DE OLIVEIRA SOBRAL em 21/10/2021 23:59:59.

22/10/2021, 00:50

Juntada de certidão

28/09/2021, 14:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/07/2021, 00:54

Outras Decisões

23/06/2021, 17:25

Juntada de Petição de petição

03/05/2021, 12:24

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Conclusos para despacho

09/06/2020, 15:59

Transitado em Julgado em 26/05/2020

09/06/2020, 15:58

Juntada de Petição de petição

05/06/2020, 11:23

Decorrido prazo de JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO em 26/05/2020 23:59:59.

28/05/2020, 03:33

Decorrido prazo de JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO em 26/05/2020 23:59:59.

28/05/2020, 03:14

Expedição de Outros documentos.

04/05/2020, 19:43

Julgado procedente o pedido

04/05/2020, 18:39

Conclusos para despacho

07/01/2020, 17:30

Ato ordinatório praticado

07/01/2020, 17:30

Decorrido prazo de ALBANITA PEREIRA DE OLIVEIRA SOBRAL em 17/10/2019 23:59:59.

18/10/2019, 00:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/09/2019, 17:02

Expedição de Mandado.

12/09/2019, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2019, 15:08

Conclusos para despacho

22/08/2019, 17:23

Distribuído por sorteio

22/08/2019, 16:47

Documentos

Despacho

•26/08/2019, 15:08

Ato Ordinatório

•07/01/2020, 17:30

Sentença

•04/05/2020, 18:39

Decisão

•23/06/2021, 17:25

Despacho

•22/11/2022, 13:03

Despacho

•26/05/2023, 12:14

Decisão

•26/06/2023, 14:55

Decisão

•27/06/2023, 13:52

Despacho

•30/04/2024, 13:09

Despacho

•30/04/2024, 13:19

Decisão

•27/08/2024, 11:01

Decisão

•28/08/2024, 09:35

Despacho

•20/09/2024, 16:34

Despacho

•18/10/2024, 10:51

Decisão

•13/11/2024, 09:14

Todos os documentos(22)

Despacho

•26/08/2019, 15:08

Ato Ordinatório

•07/01/2020, 17:30

Sentença

•04/05/2020, 18:39

Decisão

•23/06/2021, 17:25

Despacho

•22/11/2022, 13:03

Despacho

•26/05/2023, 12:14

Decisão

•26/06/2023, 14:55

Decisão

•27/06/2023, 13:52

Despacho

•30/04/2024, 13:09

Despacho

•30/04/2024, 13:19

Decisão

•27/08/2024, 11:01

Decisão

•28/08/2024, 09:35

Despacho

•20/09/2024, 16:34

Despacho

•18/10/2024, 10:51

Decisão

•13/11/2024, 09:14

Decisão

•13/11/2024, 22:42

Ato Ordinatório

•26/11/2024, 08:28

Ato Ordinatório

•26/11/2024, 08:49

Decisão

•16/01/2025, 19:42

Decisão

•17/01/2025, 11:55

Despacho

•14/02/2025, 12:38

Despacho

•14/02/2025, 13:07