Procedimento Comum Cível 0837140-86.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 12.200,00

Órgão julgador

11ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Partes do Processo

SANDRA MARIA SANTANA LIMA

CPF

Autor

ANA TEREZA AGUIAR VALENCA

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

ITAU CONSIGNADO SA

Terceiro

BANCO BMG S. A.

Terceiro

Advogados / Representantes

PABLO ALMEIDA CHAGAS

OAB/SP 424048·CPF·Representa: Autor

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

OAB/MG 91567·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

SANDRA MARIA SANTANA LIMA

CPF

Autor

ANA TEREZA AGUIAR VALENCA

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

ITAU CONSIGNADO SA

Terceiro

BANCO BMG S. A.

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BMG/ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BMG/ ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCO BMG SA

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:45

Arquivado Definitivamente

21/11/2024, 15:06

Determinado o arquivamento

21/11/2024, 15:04

Conclusos para decisão

18/11/2024, 09:17

Recebidos os autos

17/11/2024, 09:18

Juntada de certidão de prevenção

17/11/2024, 09:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/04/2024, 12:39

Ato ordinatório praticado

16/04/2024, 12:37

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 01:11

Juntada de Petição de contrarrazões

18/03/2024, 09:19

Publicado Intimação em 28/02/2024.

28/02/2024, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

28/02/2024, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0837140-86.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

27/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2024, 10:02

Ato ordinatório praticado

22/02/2024, 13:50

Todas as movimentações(68)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:45

Arquivado Definitivamente

21/11/2024, 15:06

Determinado o arquivamento

21/11/2024, 15:04

Conclusos para decisão

18/11/2024, 09:17

Recebidos os autos

17/11/2024, 09:18

Documentos

Despacho

•19/07/2022, 11:12

Ato Ordinatório

•01/02/2023, 12:51

Juntada de certidão de prevenção

17/11/2024, 09:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/04/2024, 12:39

Ato ordinatório praticado

16/04/2024, 12:37

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 01:11

Juntada de Petição de contrarrazões

18/03/2024, 09:19

Publicado Intimação em 28/02/2024.

28/02/2024, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

28/02/2024, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0837140-86.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

27/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2024, 10:02

Ato ordinatório praticado

22/02/2024, 13:50

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 00:51

Juntada de Petição de apelação

26/01/2024, 10:21

Publicado Intimação em 06/12/2023.

06/12/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

06/12/2023, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: SANDRA MARIA SANTANA LIMA REU: BANCO BMG SA SENTENÇA RELATÓRIO Intimação - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0837140-86.2022.8.15.2001 Trata-se de ação de obrigação de fazer c/c repetição de indébito ajuizada por SANDRA MARIA SANTANA LIMA em face do BANCO BMG S/A, na qual a Autora afirma receber benefício previdenciário junto ao INSS. Relata que procurou o Promovido para realizar um empréstimo consignado, com prestações fixas, descontadas diretamente

05/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: SANDRA MARIA SANTANA LIMA REU: BANCO BMG SA SENTENÇA RELATÓRIO Intimação - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0837140-86.2022.8.15.2001 Trata-se de ação de obrigação de fazer c/c repetição de indébito ajuizada por SANDRA MARIA SANTANA LIMA em face do BANCO BMG S/A, na qual a Autora afirma receber benefício previdenciário junto ao INSS. Relata que procurou o Promovido para realizar um empréstimo consignado, com prestações fixas, descontadas diretamente

05/12/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2023, 12:16

Julgado improcedente o pedido

04/12/2023, 09:12

Determinado o arquivamento

04/12/2023, 09:12

Conclusos para julgamento

30/11/2023, 11:54

Juntada de Alvará

30/11/2023, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2023, 22:01

Determinada diligência

25/10/2023, 22:01

Conclusos para despacho

07/08/2023, 13:55

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023, 00:46

Decorrido prazo de SANDRA MARIA SANTANA LIMA em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023, 00:43

Publicado Decisão em 29/06/2023.

29/06/2023, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

29/06/2023, 00:46

Publicado Decisão em 29/06/2023.

29/06/2023, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

29/06/2023, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: SANDRA MARIA SANTANA LIMA REU: BANCO BMG SA DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0837140-86.2022.8.15.2001 Trata-se de ação de nulidade de empréstimo consignado c/c indenização por danos morais, na qual as partes foram intimadas à especificação de provas, tendo a Autora requerido o julgamento antecipado de mérito, ao passo que o Réu pugnou pela coleta do depoimento pessoal da Promovente, visando apurar eventual temeridade da lide. Tod

28/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: SANDRA MARIA SANTANA LIMA REU: BANCO BMG SA DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0837140-86.2022.8.15.2001 Trata-se de ação de nulidade de empréstimo consignado c/c indenização por danos morais, na qual as partes foram intimadas à especificação de provas, tendo a Autora requerido o julgamento antecipado de mérito, ao passo que o Réu pugnou pela coleta do depoimento pessoal da Promovente, visando apurar eventual temeridade da lide. Tod

28/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023, 14:09

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023, 14:08

Indeferido o pedido de BANCO BMG SA (REU)

26/06/2023, 19:46

Determinada diligência

26/06/2023, 19:46

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023, 00:56

Conclusos para despacho

05/05/2023, 14:03

Juntada de Petição de petição

04/05/2023, 17:20

Juntada de Petição de petição

11/04/2023, 16:09

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023, 14:27

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023, 14:26

Ato ordinatório praticado

11/04/2023, 14:25

Juntada de Petição de defesa prévia

08/03/2023, 10:58

Expedição de Outros documentos.

01/02/2023, 13:03

Ato ordinatório praticado

01/02/2023, 12:51

Recebidos os autos do CEJUSC

15/12/2022, 13:03

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 13/12/2022 09:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

15/12/2022, 13:03

Juntada de Petição de substabelecimento

12/12/2022, 18:39

Juntada de Petição de petição

12/12/2022, 18:35

Juntada de Petição de petição

12/12/2022, 16:02

Juntada de Petição de petição

25/11/2022, 16:40

Decorrido prazo de PABLO ALMEIDA CHAGAS em 21/11/2022 23:59.

22/11/2022, 02:23

Decorrido prazo de GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA em 10/11/2022 23:59.

11/11/2022, 00:33

Expedição de Outros documentos.

01/11/2022, 09:06

Expedição de Outros documentos.

01/11/2022, 09:06

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 13/12/2022 09:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

01/11/2022, 08:49

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

16/08/2022, 10:56

Recebidos os autos.

16/08/2022, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2022, 11:12

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

19/07/2022, 11:12

Determinada diligência

19/07/2022, 11:12

Distribuído por sorteio

15/07/2022, 16:52

Ato Ordinatório

•11/04/2023, 14:25

Decisão

•26/06/2023, 19:46

Decisão

•27/06/2023, 14:08

Decisão

•27/06/2023, 14:09

Despacho

•25/10/2023, 22:01

Sentença

•04/12/2023, 09:12

Ato Ordinatório

•22/02/2024, 13:50

Ato Ordinatório

•16/04/2024, 12:37

Despacho

•16/04/2024, 20:48

Despacho

•29/08/2024, 23:02

Despacho

•30/08/2024, 11:58

Acórdão

•16/09/2024, 18:29

Despacho

•21/11/2024, 15:04