Procedimento Comum Cível 0862718-61.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/10/2022

Valor da Causa

R$ 74.676,20

Órgão julgador

2ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

SANDRA REJANE DE ALBUQUERQUE

CPF

Autor

PATRICIA MARIA DE ALBUQUERQUE

CPF

Autor

LUCIA FERNANDA DE ALBUQUERQUE QUEIROZ

CPF

Autor

MANOEL RICARDO DE ALBUQUERQUE FILHO

CPF

Autor

MARCIA REGINA DE ALBUQUERQUE

CPF

Autor

Advogados / Representantes

MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA

OAB/PB 4007·CPF·Representa: Autor

DAVID SOMBRA

OAB/PB 16477·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(30)

SANDRA REJANE DE ALBUQUERQUE

CPF

Autor

PATRICIA MARIA DE ALBUQUERQUE

CPF

Autor

LUCIA FERNANDA DE ALBUQUERQUE QUEIROZ

CPF

Autor

MANOEL RICARDO DE ALBUQUERQUE FILHO

CPF

Autor

MARCIA REGINA DE ALBUQUERQUE

CPF

Autor

SILVIO ROMERO DE ALBUQUERQUE

CPF

Autor

MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A

Terceiro

MAPFRE VIDA SA

Terceiro

MAPFRE

Terceiro

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

GOV ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PGEPB

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO

Terceiro

3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MAPFRE VIDA S/A

CNPJ

Reu

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de SILVIO ROMERO DE ALBUQUERQUE em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 01:05

Decorrido prazo de MARCIA REGINA DE ALBUQUERQUE em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 01:05

Decorrido prazo de MANOEL RICARDO DE ALBUQUERQUE FILHO em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 01:05

Decorrido prazo de LUCIA FERNANDA DE ALBUQUERQUE QUEIROZ em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 01:05

Decorrido prazo de PATRICIA MARIA DE ALBUQUERQUE em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 01:05

Decorrido prazo de SANDRA REJANE DE ALBUQUERQUE em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 01:05

Decorrido prazo de SANDRA REJANE DE ALBUQUERQUE em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:23

Decorrido prazo de SILVIO ROMERO DE ALBUQUERQUE em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:23

Decorrido prazo de MARCIA REGINA DE ALBUQUERQUE em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:23

Decorrido prazo de MANOEL RICARDO DE ALBUQUERQUE FILHO em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:23

Decorrido prazo de LUCIA FERNANDA DE ALBUQUERQUE QUEIROZ em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:23

Decorrido prazo de PATRICIA MARIA DE ALBUQUERQUE em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:23

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 15:27

Publicado Sentença em 22/04/2026.

22/04/2026, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 00:17

Todas as movimentações(74)

Decorrido prazo de SILVIO ROMERO DE ALBUQUERQUE em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 01:05

Decorrido prazo de MARCIA REGINA DE ALBUQUERQUE em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 01:05

Decorrido prazo de MANOEL RICARDO DE ALBUQUERQUE FILHO em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 01:05

Decorrido prazo de LUCIA FERNANDA DE ALBUQUERQUE QUEIROZ em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 01:05

Decorrido prazo de PATRICIA MARIA DE ALBUQUERQUE em 14/05/2026 23:59.

Documentos

Petição

•22/04/2026, 15:27

Sentença

•16/04/2026, 08:38

15/05/2026, 01:05

Decorrido prazo de SANDRA REJANE DE ALBUQUERQUE em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 01:05

Decorrido prazo de SANDRA REJANE DE ALBUQUERQUE em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:23

Decorrido prazo de SILVIO ROMERO DE ALBUQUERQUE em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:23

Decorrido prazo de MARCIA REGINA DE ALBUQUERQUE em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:23

Decorrido prazo de MANOEL RICARDO DE ALBUQUERQUE FILHO em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:23

Decorrido prazo de LUCIA FERNANDA DE ALBUQUERQUE QUEIROZ em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:23

Decorrido prazo de PATRICIA MARIA DE ALBUQUERQUE em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:23

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 15:27

Publicado Sentença em 22/04/2026.

22/04/2026, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 00:17

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 08:39

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Julgado improcedente o pedido

27/01/2026, 08:01

Conclusos para julgamento

26/10/2025, 10:09

Juntada de Petição de petição

06/08/2025, 13:31

Juntada de Petição de petição

25/07/2025, 14:53

Juntada de Petição de outros documentos

21/07/2025, 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

16/07/2025, 00:42

Publicado Expediente em 16/07/2025.

16/07/2025, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - DESPACHO Vistos, etc. Nos termos do art. 6º e art. 10, do CPC-15, faculto às partes o prazo comum de 15 dias para que apontem, de maneira objetiva, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar os pontos que consideram incontroversos, bem como aqueles que entendem já provados pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo ponto controvertido, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Intimem-se. João Pessoa, 9 de abril de 2025. Juíza de Direito

15/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 10:20

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 10:20

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2025, 08:59

Conclusos para despacho

28/03/2025, 13:10

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B

06/01/2025, 23:22

Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 14:56

Expedição de Outros documentos.

13/10/2024, 14:28

Ato ordinatório praticado

13/10/2024, 14:27

Decorrido prazo de MAPFRE VIDA S/A em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 00:42

Juntada de Petição de aviso de recebimento

28/06/2024, 14:46

Juntada de Outros documentos

15/04/2024, 15:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/04/2024, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2024, 13:34

Conclusos para despacho

15/01/2024, 13:14

Juntada de provimento correcional

15/08/2023, 23:02

Decorrido prazo de SANDRA REJANE DE ALBUQUERQUE em 07/03/2023 23:59.

18/03/2023, 01:08

Decorrido prazo de MARCIA REGINA DE ALBUQUERQUE em 07/03/2023 23:59.

18/03/2023, 01:08

Decorrido prazo de MANOEL RICARDO DE ALBUQUERQUE FILHO em 07/03/2023 23:59.

18/03/2023, 01:07

Decorrido prazo de PATRICIA MARIA DE ALBUQUERQUE em 07/03/2023 23:59.

18/03/2023, 01:07

Decorrido prazo de LUCIA FERNANDA DE ALBUQUERQUE QUEIROZ em 07/03/2023 23:59.

18/03/2023, 01:07

Juntada de Petição de petição

24/02/2023, 08:06

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2023, 10:24

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023, 10:24

Juntada de provimento correcional

05/11/2022, 22:43

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

04/10/2022, 23:43

Conclusos para despacho

31/05/2021, 08:22

Decorrido prazo de MARCIA REGINA DE ALBUQUERQUE em 17/11/2020 23:59:59.

18/11/2020, 01:05

Decorrido prazo de LUCIA FERNANDA DE ALBUQUERQUE QUEIROZ em 17/11/2020 23:59:59.

18/11/2020, 01:05

Decorrido prazo de MANOEL RICARDO DE ALBUQUERQUE FILHO em 17/11/2020 23:59:59.

18/11/2020, 01:05

Decorrido prazo de SILVIO ROMERO DE ALBUQUERQUE em 17/11/2020 23:59:59.

18/11/2020, 01:05

Decorrido prazo de SANDRA REJANE DE ALBUQUERQUE em 17/11/2020 23:59:59.

18/11/2020, 01:05

Decorrido prazo de PATRICIA MARIA DE ALBUQUERQUE em 17/11/2020 23:59:59.

18/11/2020, 01:05

Juntada de Petição de petição

16/11/2020, 16:56

Expedição de Outros documentos.

30/10/2020, 22:15

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2020, 08:06

Conclusos para despacho

06/08/2020, 16:38

Juntada de certidão

24/03/2020, 00:19

Juntada de Petição de contestação

16/07/2019, 11:00

Decorrido prazo de PARAIBA GOVERNO DO ESTADO em 04/07/2019 23:59:59.

05/07/2019, 00:17

Juntada de certidão

10/05/2019, 09:53

Expedição de Outros documentos.

07/05/2019, 17:58

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2019, 15:30

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Provimento em auditagem

06/10/2017, 00:00

Conclusos para despacho

09/01/2017, 13:03

Distribuído por sorteio

20/12/2016, 09:01

Sentença

•27/01/2026, 08:01

Outros Documentos

•21/07/2025, 19:28

Despacho

•11/04/2025, 08:59

Ato Ordinatório

•13/10/2024, 14:27

Despacho

•01/02/2024, 13:34

Despacho

•13/02/2023, 10:24

Despacho

•30/10/2020, 22:15

Despacho

•30/10/2020, 08:06

Despacho

•02/05/2019, 15:30