Embargos à Execução 0816101-96.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoAdministração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

14ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/04/2025, 11:48

Transitado em Julgado em 19/02/2025

30/04/2025, 11:48

Decorrido prazo de PLACIDA FIRMO FIDELIS DA COSTA em 19/02/2025 23:59.

21/02/2025, 20:17

Decorrido prazo de JOSE FLAVIO DIAS DA COSTA em 19/02/2025 23:59.

21/02/2025, 20:17

Decorrido prazo de JAMES LAURENCE DEVELOPMENTS CONSTRUCOES INCORPORACOES E IMOBILIARIA LTDA - ME em 19/02/2025 23:59.

21/02/2025, 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

29/01/2025, 00:26

Publicado Sentença em 29/01/2025.

29/01/2025, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EMBARGANTE: JAMES LAURENCE DEVELOPMENTS CONSTRUCOES INCORPORACOES E IMOBILIARIA LTDA - ME EMBARGADO: JOSE FLAVIO DIAS DA COSTA, PLACIDA FIRMO FIDELIS DA COSTA SENTENÇA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. INDEFERIMENTO DE GRATUIDADE JUDICIÁRIA. AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS INICIAIS. INTIMAÇÃO. INÉRCIA. CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇ Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0816101-96.2023.8.15.2001 [Concurso de Credores, Administração judicial]

28/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EMBARGANTE: JAMES LAURENCE DEVELOPMENTS CONSTRUCOES INCORPORACOES E IMOBILIARIA LTDA - ME EMBARGADO: JOSE FLAVIO DIAS DA COSTA, PLACIDA FIRMO FIDELIS DA COSTA SENTENÇA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. INDEFERIMENTO DE GRATUIDADE JUDICIÁRIA. AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS INICIAIS. INTIMAÇÃO. INÉRCIA. CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇ Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0816101-96.2023.8.15.2001 [Concurso de Credores, Administração judicial]

28/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EMBARGANTE: JAMES LAURENCE DEVELOPMENTS CONSTRUCOES INCORPORACOES E IMOBILIARIA LTDA - ME EMBARGADO: JOSE FLAVIO DIAS DA COSTA, PLACIDA FIRMO FIDELIS DA COSTA SENTENÇA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. INDEFERIMENTO DE GRATUIDADE JUDICIÁRIA. AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS INICIAIS. INTIMAÇÃO. INÉRCIA. CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇ Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0816101-96.2023.8.15.2001 [Concurso de Credores, Administração judicial]

28/01/2025, 00:00

Determinado o cancelamento da distribuição

27/01/2025, 11:54

Conclusos para julgamento

30/12/2024, 12:52

Decorrido prazo de JAMES LAURENCE DEVELOPMENTS CONSTRUCOES INCORPORACOES E IMOBILIARIA LTDA - ME em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

10/10/2024, 00:08

Publicado Intimação em 10/10/2024.

10/10/2024, 00:08

Todas as movimentações(35)

Arquivado Definitivamente

30/04/2025, 11:48

Transitado em Julgado em 19/02/2025

30/04/2025, 11:48

Decorrido prazo de PLACIDA FIRMO FIDELIS DA COSTA em 19/02/2025 23:59.

21/02/2025, 20:17

Decorrido prazo de JOSE FLAVIO DIAS DA COSTA em 19/02/2025 23:59.

21/02/2025, 20:17

Decorrido prazo de JAMES LAURENCE DEVELOPMENTS CONSTRUCOES INCORPORACOES E IMOBILIARIA LTDA - ME em 19/02/2025 23:59.

21/02/2025, 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

29/01/2025, 00:26

Publicado Sentença em 29/01/2025.

29/01/2025, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EMBARGANTE: JAMES LAURENCE DEVELOPMENTS CONSTRUCOES INCORPORACOES E IMOBILIARIA LTDA - ME EMBARGADO: JOSE FLAVIO DIAS DA COSTA, PLACIDA FIRMO FIDELIS DA COSTA SENTENÇA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. INDEFERIMENTO DE GRATUIDADE JUDICIÁRIA. AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS INICIAIS. INTIMAÇÃO. INÉRCIA. CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇ Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0816101-96.2023.8.15.2001 [Concurso de Credores, Administração judicial]

28/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EMBARGANTE: JAMES LAURENCE DEVELOPMENTS CONSTRUCOES INCORPORACOES E IMOBILIARIA LTDA - ME EMBARGADO: JOSE FLAVIO DIAS DA COSTA, PLACIDA FIRMO FIDELIS DA COSTA SENTENÇA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. INDEFERIMENTO DE GRATUIDADE JUDICIÁRIA. AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS INICIAIS. INTIMAÇÃO. INÉRCIA. CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇ Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0816101-96.2023.8.15.2001 [Concurso de Credores, Administração judicial]

28/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EMBARGANTE: JAMES LAURENCE DEVELOPMENTS CONSTRUCOES INCORPORACOES E IMOBILIARIA LTDA - ME EMBARGADO: JOSE FLAVIO DIAS DA COSTA, PLACIDA FIRMO FIDELIS DA COSTA SENTENÇA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. INDEFERIMENTO DE GRATUIDADE JUDICIÁRIA. AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS INICIAIS. INTIMAÇÃO. INÉRCIA. CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇ Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0816101-96.2023.8.15.2001 [Concurso de Credores, Administração judicial]

28/01/2025, 00:00

Determinado o cancelamento da distribuição

27/01/2025, 11:54

Conclusos para julgamento

30/12/2024, 12:52

Decorrido prazo de JAMES LAURENCE DEVELOPMENTS CONSTRUCOES INCORPORACOES E IMOBILIARIA LTDA - ME em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

10/10/2024, 00:08

Publicado Intimação em 10/10/2024.

10/10/2024, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - INTIMAÇÃO DECISÃO Vistos, etc. O benefício da gratuidade processual não tem por escopo livrar a parte dos custos de uma demanda, mas assegurar o acesso à Justiça às pessoas (físicas e jurídicas) com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios. No caso de pessoas jurídicas de direito privado e entes assemelhados, a concessão do benefício constitui exceção, cabível somente quando suficientemente demonstrada a insuficiência de recursos. Consi

09/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2024, 10:09

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JAMES LAURENCE DEVELOPMENTS CONSTRUCOES INCORPORACOES E IMOBILIARIA LTDA - ME - CNPJ: 10.689.837/0001-43 (EMBARGANTE).

23/09/2024, 11:52

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:35

Juntada de Petição de renúncia de mandato

24/05/2024, 18:25

Conclusos para decisão

14/11/2023, 09:24

Juntada de Petição de petição

21/09/2023, 16:09

Publicado Despacho em 29/08/2023.

29/08/2023, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

29/08/2023, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0816101-96.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE a parte promovente para, em 15 dias, juntar procuração atualizada em favor do (a) advogado (a) que inseriu a inicial, sob pena de indeferimento. João Pessoa, data da assinatura digital. Manuel Maria Antunes de Melo Juiz de Direito

28/08/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2023, 12:06

Conclusos para decisão

24/07/2023, 11:08

Juntada de Petição de petição

20/07/2023, 22:10

Publicado Decisão em 29/06/2023.

29/06/2023, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

29/06/2023, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0816101-96.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Compulsando os autos, verifico que, apesar de ter requerido o benefício da justiça gratuita, a parte demandante não colacionou documento que comprove cabalmente que o pagamento do valor das custas poderá prejudicar seu normal funcionamento. A regra geral é que a parte deva arcar com as despesas das atividades processuais, antecipando o respectivo pagamento, à medida que

28/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023, 14:54

Determinada diligência

11/04/2023, 20:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/04/2023, 15:54

Distribuído por dependência

10/04/2023, 15:54

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•10/04/2023, 15:54

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•10/04/2023, 15:54

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•10/04/2023, 15:54

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•10/04/2023, 15:54

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•10/04/2023, 15:54

DECISÃO

•11/04/2023, 20:44

DECISÃO

•27/06/2023, 14:54

DESPACHO

•22/08/2023, 12:06

DESPACHO

•25/08/2023, 12:37

DECISÃO

•23/09/2024, 11:52

SENTENÇA

•27/01/2025, 11:54

SENTENÇA

•27/01/2025, 14:38