Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0005258-86.2015.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0005258-86.2015.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Decorrido prazo de JOSE HELIO ALVES em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:07

Publicado Expediente em 21/01/2026.

26/01/2026, 13:55

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 11:57

Juntada de ofício requisitório de precatório

16/01/2026, 15:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

10/01/2026, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0005258-86.2015.8.15.2001. REQUERENTE: JOSE HELIO ALVES REQUERIDO: PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIII, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR as partes para tomarem conhecimento da certidão retro. João Pessoa, 8 de janeiro de 2026 JACQUELINE MOURA BRASIL SALVIANO Técnico Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Sistema Remuneratório e Benefícios, Gratificações e Adicionais]

09/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/01/2026, 08:31

Expedição de Outros documentos.

08/01/2026, 08:31

Ato ordinatório praticado

08/01/2026, 08:29

Juntada de Outros documentos

08/01/2026, 08:27

Juntada de Petição de cota

10/12/2025, 11:31

Decorrido prazo de JOSE HELIO ALVES em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 00:29

Documentos

Ato Ordinatório

•08/01/2026, 08:29

Ato Ordinatório

•17/11/2025, 08:28

—

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Decorrido prazo de JOSE HELIO ALVES em 28/01/2026 23:59.

Publicado Expediente em 21/01/2026.

Juntada de Petição de petição

Juntada de ofício requisitório de precatório

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Outros documentos

Juntada de Petição de cota

Decorrido prazo de JOSE HELIO ALVES em 28/11/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

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