Procedimento Comum Cível 0801801-66.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAdjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/02/2022

Valor da Causa

R$ 13.798,59

Órgão julgador

17ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 15ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

05/05/2026, 19:29

Decorrido prazo de YARA LUCIA DE PAULA CAVALCANTI em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 01:28

Juntada de Petição de resposta

13/03/2026, 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 03:08

Publicado Intimação em 06/03/2026.

06/03/2026, 03:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2026, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2026, 12:08

Juntada de Petição de petição

18/09/2025, 15:18

Decorrido prazo de YARA LUCIA DE PAULA CAVALCANTI em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 03:19

Conclusos para despacho

17/09/2025, 18:05

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 16:34

Publicado Expediente em 27/08/2025.

27/08/2025, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 01:33

Publicado Expediente em 27/08/2025.

27/08/2025, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 01:33

Todas as movimentações(96)

Conclusos para despacho

05/05/2026, 19:29

Decorrido prazo de YARA LUCIA DE PAULA CAVALCANTI em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 01:28

Juntada de Petição de resposta

13/03/2026, 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 03:08

Publicado Intimação em 06/03/2026.

Documentos

Decisão

•09/02/2022, 20:34

Despacho

•10/02/2022, 09:27

06/03/2026, 03:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2026, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2026, 12:08

Juntada de Petição de petição

18/09/2025, 15:18

Decorrido prazo de YARA LUCIA DE PAULA CAVALCANTI em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 03:19

Conclusos para despacho

17/09/2025, 18:05

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 16:34

Publicado Expediente em 27/08/2025.

27/08/2025, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 01:33

Publicado Expediente em 27/08/2025.

27/08/2025, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801801-66.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Defiro o pedido. Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que seja providenciada a habilitação dos herdeiros da falecida ALDA GOMES DA SILVA CAVALCANTE, conforme requerido. João Pessoa, na data do registro. Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho Juiz de Direito

26/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801801-66.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Defiro o pedido. Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que seja providenciada a habilitação dos herdeiros da falecida ALDA GOMES DA SILVA CAVALCANTE, conforme requerido. João Pessoa, na data do registro. Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho Juiz de Direito

26/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 11:49

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 11:49

Deferido o pedido de

13/06/2025, 16:15

Decorrido prazo de YARA LUCIA DE PAULA CAVALCANTI em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:47

Conclusos para decisão

10/12/2024, 08:41

Juntada de Petição de resposta

09/12/2024, 18:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

14/11/2024, 00:37

Publicado Intimação em 14/11/2024.

14/11/2024, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL 14.ª VARA CÍVEL INTIMAÇÃO ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral

13/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL 14.ª VARA CÍVEL INTIMAÇÃO ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral

13/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2024, 13:42

Ato ordinatório praticado

12/11/2024, 13:41

Juntada de outros documentos

12/11/2024, 13:40

Juntada de Petição de petição

16/09/2024, 14:21

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 29/08/2024 11:00 17ª Vara Cível da Capital.

30/08/2024, 08:19

Juntada de Petição de resposta

12/08/2024, 16:21

Juntada de Petição de petição

06/08/2024, 21:21

Publicado Informação em 19/07/2024.

19/07/2024, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024

19/07/2024, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Informação - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PRESENCIAL De ordem do MM. Juiz de Direito, decisão adiante transcrita, designei Audiência de Instrução para o dia 29/08/2024, às 11:00 horas, a ser realizada no formato presencial, considerando a Resolução 481/2022 do CNJ. Ato contínuo, procedo com a intimação das partes, através de seus advogados, e os próprios advogados, para comparecerem ao ato, conforme dados a seguir: Dados do ato: Audiência de Instrução e Julgamento – Dia 29/08/2024, às 11:00 horas Local: Sala de au

18/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Informação - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PRESENCIAL De ordem do MM. Juiz de Direito, decisão adiante transcrita, designei Audiência de Instrução para o dia 29/08/2024, às 11:00 horas, a ser realizada no formato presencial, considerando a Resolução 481/2022 do CNJ. Ato contínuo, procedo com a intimação das partes, através de seus advogados, e os próprios advogados, para comparecerem ao ato, conforme dados a seguir: Dados do ato: Audiência de Instrução e Julgamento – Dia 29/08/2024, às 11:00 horas Local: Sala de au

18/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Informação - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PRESENCIAL De ordem do MM. Juiz de Direito, decisão adiante transcrita, designei Audiência de Instrução para o dia 29/08/2024, às 11:00 horas, a ser realizada no formato presencial, considerando a Resolução 481/2022 do CNJ. Ato contínuo, procedo com a intimação das partes, através de seus advogados, e os próprios advogados, para comparecerem ao ato, conforme dados a seguir: Dados do ato: Audiência de Instrução e Julgamento – Dia 29/08/2024, às 11:00 horas Local: Sala de au

18/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Informação - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PRESENCIAL De ordem do MM. Juiz de Direito, decisão adiante transcrita, designei Audiência de Instrução para o dia 29/08/2024, às 11:00 horas, a ser realizada no formato presencial, considerando a Resolução 481/2022 do CNJ. Ato contínuo, procedo com a intimação das partes, através de seus advogados, e os próprios advogados, para comparecerem ao ato, conforme dados a seguir: Dados do ato: Audiência de Instrução e Julgamento – Dia 29/08/2024, às 11:00 horas Local: Sala de au

18/07/2024, 00:00

Juntada de informação

17/07/2024, 12:28

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 29/08/2024 11:00 17ª Vara Cível da Capital.

17/07/2024, 12:24

Determinada diligência

16/07/2024, 12:14

Decorrido prazo de YARA LUCIA DE PAULA CAVALCANTI em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 01:11

Conclusos para decisão

29/02/2024, 11:53

Juntada de Petição de petição

28/02/2024, 20:43

Juntada de Petição de petição

27/02/2024, 17:56

Publicado Ato Ordinatório em 05/02/2024.

05/02/2024, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

03/02/2024, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTORES: JOSE VIEIRA PEIXOTO CANSANCAO e ROZIMAR DE GODOY CANSANCAO RÉUS: ALDA GOMES DA SILVA CAVALCANTE e YARA LUCIA DE PAULA CAVALCANTI ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0801801-66.2022.8.15.2001

02/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTORES: JOSE VIEIRA PEIXOTO CANSANCAO e ROZIMAR DE GODOY CANSANCAO RÉUS: ALDA GOMES DA SILVA CAVALCANTE e YARA LUCIA DE PAULA CAVALCANTI ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0801801-66.2022.8.15.2001

02/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTORES: JOSE VIEIRA PEIXOTO CANSANCAO e ROZIMAR DE GODOY CANSANCAO RÉUS: ALDA GOMES DA SILVA CAVALCANTE e YARA LUCIA DE PAULA CAVALCANTI ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0801801-66.2022.8.15.2001

02/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTORES: JOSE VIEIRA PEIXOTO CANSANCAO e ROZIMAR DE GODOY CANSANCAO RÉUS: ALDA GOMES DA SILVA CAVALCANTE e YARA LUCIA DE PAULA CAVALCANTI ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0801801-66.2022.8.15.2001

02/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

01/02/2024, 22:08

Juntada de Petição de petição

22/01/2024, 20:26

Publicado Ato Ordinatório em 29/11/2023.

29/11/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

29/11/2023, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0801801-66.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

28/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0801801-66.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

28/11/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

27/11/2023, 14:48

Juntada de outros documentos

21/11/2023, 08:36

Decorrido prazo de YARA LUCIA DE PAULA CAVALCANTI em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 00:57

Juntada de Petição de comunicações

18/10/2023, 22:44

Juntada de Petição de certidão

18/10/2023, 13:45

Juntada de Petição de certidão

18/10/2023, 13:43

Juntada de Petição de contestação

17/10/2023, 23:21

Juntada de outros documentos

18/09/2023, 12:32

Juntada de Ofício

13/09/2023, 10:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/09/2023, 10:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/09/2023, 10:15

Juntada de outros documentos

13/09/2023, 10:13

Juntada de Ofício

18/08/2023, 12:40

Decorrido prazo de JOSE VIEIRA PEIXOTO CANSANCAO em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023, 08:51

Decorrido prazo de ROZIMAR DE GODOY CANSANCAO em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023, 08:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801801-66.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de ação de adjudicação compulsória ajuizada por JOSE VIEIRA PEIXOTO CANSANCAO e ROZIMAR DE GODOY CANSANCAO em face de ALDA GOMES DA SILVA CAVALVANTE e YARA LUCIA DE PAULA CAVALCANTI, na qual os Promoventes pleiteiam a concessão da tutela provisória de urgência de natureza antecipada e satisfativa para se determinar a escrituração definitiva do imóvel objeto d

28/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801801-66.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de ação de adjudicação compulsória ajuizada por JOSE VIEIRA PEIXOTO CANSANCAO e ROZIMAR DE GODOY CANSANCAO em face de ALDA GOMES DA SILVA CAVALVANTE e YARA LUCIA DE PAULA CAVALCANTI, na qual os Promoventes pleiteiam a concessão da tutela provisória de urgência de natureza antecipada e satisfativa para se determinar a escrituração definitiva do imóvel objeto d

28/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023, 14:42

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

20/06/2023, 14:29

Decorrido prazo de ROZIMAR DE GODOY CANSANCAO em 17/03/2023 23:59.

18/03/2023, 01:18

Conclusos para despacho

11/03/2023, 06:49

Juntada de Petição de petição

17/02/2023, 15:58

Deferido o pedido de

14/02/2023, 16:11

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2023, 16:11

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023, 16:11

Conclusos para decisão

21/11/2022, 12:46

Juntada de Petição de petição

18/11/2022, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2022, 14:04

Liminar Prejudicada

24/10/2022, 14:04

Expedição de Outros documentos.

24/10/2022, 14:04

Conclusos para decisão

16/02/2022, 09:02

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

10/02/2022, 10:52

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2022, 09:27

Conclusos para despacho

09/02/2022, 20:34

Determinação de redistribuição por prevenção

09/02/2022, 20:34

Distribuído por sorteio

19/01/2022, 09:23

Despacho

•24/10/2022, 14:04

Decisão

•14/02/2023, 16:11

Decisão

•20/06/2023, 14:29

Decisão

•27/06/2023, 14:42

Ato Ordinatório

•27/11/2023, 14:48

Ato Ordinatório

•27/11/2023, 14:49

Documento Jurisprudência

•22/01/2024, 20:26

Ato Ordinatório

•01/02/2024, 22:08

Ato Ordinatório

•01/02/2024, 22:08

Decisão

•16/07/2024, 12:14

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 13:41

Despacho

•13/06/2025, 16:15

Documento Prova Emprestada

•18/09/2025, 15:18

Todos os documentos(18)

Decisão

•09/02/2022, 20:34

Despacho

•10/02/2022, 09:27

Despacho

•24/10/2022, 14:04

Decisão

•14/02/2023, 16:11

Decisão

•20/06/2023, 14:29

Decisão

•27/06/2023, 14:42

Ato Ordinatório

•27/11/2023, 14:48

Ato Ordinatório

•27/11/2023, 14:49

Documento Jurisprudência

•22/01/2024, 20:26

Ato Ordinatório

•01/02/2024, 22:08

Ato Ordinatório

•01/02/2024, 22:08

Decisão

•16/07/2024, 12:14

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 13:41

Despacho

•13/06/2025, 16:15

Documento Prova Emprestada

•18/09/2025, 15:18

Documento Prova Emprestada

•18/09/2025, 15:18

Documento Prova Emprestada

•18/09/2025, 15:18

Despacho

•12/02/2026, 12:08