Cumprimento de sentença 0800790-76.2025.8.15.0261 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/02/2025

Valor da Causa

R$ 4.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Piancó

Processos relacionados

JE · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Mista de Piancó TR · TJPB · Recurso Inominado Cível · Gabinete 12 - Juiz Leonardo Sousa de Paiva Oliveira

Partes do Processo

ANAZIEDNA PEREIRA DOS SANTOS RODRIGUES

CPF

Autor

PROCURADOR DO MUNICIPIO DE NOVA OLINDA PB

Terceiro

MUNICIPIO DE NOVA OLINDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THULIO SELLYS HENRIQUES CHAVES

OAB/PB 29990·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de recurso inominado

04/05/2026, 21:17

Juntada de Petição de informações prestadas

27/04/2026, 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 00:09

Publicado Expediente em 15/04/2026.

15/04/2026, 00:09

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 08:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/04/2026, 09:01

Transitado em Julgado em 01/04/2026

06/04/2026, 08:46

Juntada de Petição de informações prestadas

01/04/2026, 22:26

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

24/03/2026, 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 00:43

Publicado Expediente em 10/03/2026.

10/03/2026, 00:43

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 08:43

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 08:43

Julgado procedente o pedido

20/02/2026, 10:13

Juntada de Projeto de sentença

06/02/2026, 08:08

Todas as movimentações(33)

Juntada de Petição de recurso inominado

04/05/2026, 21:17

Juntada de Petição de informações prestadas

27/04/2026, 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 00:09

Publicado Expediente em 15/04/2026.

15/04/2026, 00:09

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença

•20/02/2026, 10:13

Projeto de sentença

•06/02/2026, 08:08

13/04/2026, 08:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/04/2026, 09:01

Transitado em Julgado em 01/04/2026

06/04/2026, 08:46

Juntada de Petição de informações prestadas

01/04/2026, 22:26

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

24/03/2026, 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 00:43

Publicado Expediente em 10/03/2026.

10/03/2026, 00:43

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 08:43

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 08:43

Julgado procedente o pedido

20/02/2026, 10:13

Juntada de Projeto de sentença

06/02/2026, 08:08

Conclusos para despacho

06/02/2026, 08:08

Conclusos ao Juiz Leigo

31/10/2025, 07:51

Retificado o movimento Conclusos para decisão

30/10/2025, 14:09

Conclusos para decisão

17/09/2025, 11:15

Expedição de certidão de decurso de prazo.

17/09/2025, 11:14

Decorrido prazo de THULIO SELLYS HENRIQUES CHAVES em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 01:37

Publicado Expediente em 16/07/2025.

16/07/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

16/07/2025, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800790-76.2025.8.15.0261. AUTOR: ANAZIEDNA PEREIRA DOS SANTOS RODRIGUES Advogado do(a) AUTOR: THULIO SELLYS HENRIQUES CHAVES - PB29990 REU: MUNICIPIO DE NOVA OLINDA DESPACHO Considerando que é recorrente o desinteresse das partes na realização de conciliação e que o exame do feito exige apenas análise documental e se limita a questões de direito, deixo de designar audiência UNA. EXPEDIENTE - Poder Judiciário do Estado da Paraíba Comarca de Piancó 1ª Vara Mista PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) [Gratificação Natalina/13º salário, Indenização / Terço Constitucional] Cite-se o réu. Em caso de desinteresse na produção de prova em audiência, deverá a ré, no prazo legal, apresentar a respectiva contestação e documentos. A apresentação prematura de contestação importará em presunção de desinteresse na realização de audiência UNA, em caso de inexistência de manifestação expressa. Com o oferecimento de contestação, ouça-se a parte autora. Após, faça-se conclusão para julgamento. Em caso de manifestação de interesse na designação de audiência UNA, designe-se. Piancó-PB, data conforme certificação digital. PEDRO DAVI ALVES DE VASCONCELOS Juiz de Direito (assinado eletronicamente)

15/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 11:25

Juntada de Petição de petição

29/04/2025, 11:16

Decorrido prazo de THULIO SELLYS HENRIQUES CHAVES em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:24

Juntada de Petição de petição

06/03/2025, 10:58

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025, 07:42

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2025, 22:24

Conclusos para despacho

18/02/2025, 11:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/02/2025, 11:27

Distribuído por sorteio

18/02/2025, 11:27

Despacho

•19/02/2025, 22:24