Procedimento Comum Cível 0828273-41.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/07/2021

Valor da Causa

R$ 1.610,15

Órgão julgador

2ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

05/05/2026, 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 00:09

Publicado Despacho em 09/04/2026.

09/04/2026, 00:08

Determinada diligência

07/04/2026, 07:56

Determinado o arquivamento

07/04/2026, 07:56

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 07:56

Conclusos para despacho

27/03/2026, 11:40

Juntada de Outros documentos

18/03/2026, 10:20

Cancelada a movimentação processual Juntada de Outros documentos

18/03/2026, 10:18

Desentranhado o documento

18/03/2026, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2026, 12:07

Declarado impedimento por SILVANNA PIRES MOURA BRASIL

06/03/2026, 12:07

Conclusos para decisão

06/03/2026, 11:36

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Recebidos os autos

06/02/2026, 11:02

Todas as movimentações(55)

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

05/05/2026, 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 00:09

Publicado Despacho em 09/04/2026.

09/04/2026, 00:08

Determinada diligência

07/04/2026, 07:56

Determinado o arquivamento

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•05/05/2026, 13:04

Despacho

•07/04/2026, 07:56

07/04/2026, 07:56

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 07:56

Conclusos para despacho

27/03/2026, 11:40

Juntada de Outros documentos

18/03/2026, 10:20

Cancelada a movimentação processual Juntada de Outros documentos

18/03/2026, 10:18

Desentranhado o documento

18/03/2026, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2026, 12:07

Declarado impedimento por SILVANNA PIRES MOURA BRASIL

06/03/2026, 12:07

Conclusos para decisão

06/03/2026, 11:36

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Recebidos os autos

06/02/2026, 11:02

Juntada de certidão de prevenção

06/02/2026, 11:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

17/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 34ª Sessão Ordinária Virtual da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 20/10/2025 às 14:00 até 29/10/2025.

09/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 34ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 20 de Outubro de 2025, às 14h00, até 29 de Outubro de 2025.

08/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 34ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 20 de Outubro de 2025, às 14h00, até 29 de Outubro de 2025.

08/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 34ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 20 de Outubro de 2025, às 14h00, até 29 de Outubro de 2025.

08/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA (FAZENDA ESTADUAL), ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: LILIAN GAVIOLI GUERRA DO NASCIMENTO I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) embargada(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões aos embargos de declaração, nos termos do art. 1.023, §2º, CPC. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 14 de julho de 2025. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0828273-41.2021.8.15.2001

15/07/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/07/2022, 06:22

Ato ordinatório praticado

30/07/2022, 06:20

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 14/06/2022 23:59.

15/06/2022, 01:11

Juntada de Petição de contrarrazões

01/06/2022, 17:02

Expedição de Outros documentos.

24/05/2022, 08:05

Ato ordinatório praticado

24/05/2022, 08:04

Decorrido prazo de LILIAN GAVIOLI GUERRA DO NASCIMENTO em 16/05/2022 23:59:59.

17/05/2022, 06:07

Juntada de Petição de apelação

07/04/2022, 22:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/04/2022, 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/04/2022, 15:31

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 21:26

Julgado improcedente o pedido

03/03/2022, 14:46

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 22/02/2022 23:59:59.

23/02/2022, 02:26

Conclusos para julgamento

28/01/2022, 19:59

Juntada de Petição de petição

14/01/2022, 10:07

Juntada de Petição de petição

29/12/2021, 15:18

Expedição de Outros documentos.

09/12/2021, 09:28

Ato ordinatório praticado

09/12/2021, 09:26

Juntada de Petição de réplica

03/12/2021, 14:11

Expedição de Outros documentos.

16/11/2021, 09:26

Ato ordinatório praticado

16/11/2021, 09:26

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

12/11/2021, 14:47

Juntada de Petição de contestação

12/11/2021, 11:32

Decorrido prazo de LILIAN GAVIOLI GUERRA DO NASCIMENTO em 19/08/2021 23:59:59.

29/10/2021, 01:08

Expedição de Outros documentos.

28/10/2021, 09:46

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2021, 16:16

Conclusos para despacho

30/08/2021, 12:25

Concedida a Medida Liminar

12/08/2021, 08:51

Conclusos para despacho

05/08/2021, 10:20

Juntada de Petição de petição

23/07/2021, 11:04

Expedição de Outros documentos.

20/07/2021, 19:42

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a LILIAN GAVIOLI GUERRA DO NASCIMENTO - CPF: 001.056.218-46 (AUTOR).

20/07/2021, 19:42

Distribuído por sorteio

20/07/2021, 09:27

Despacho

•07/04/2026, 07:56

Decisão

•06/03/2026, 12:07

Acórdão

•03/11/2025, 12:26

Despacho

•30/09/2025, 15:19

Despacho

•29/09/2025, 13:38

Despacho

•14/07/2025, 09:28

Acórdão

•21/03/2025, 10:12

Despacho

•13/02/2025, 11:07

Despacho

•06/02/2025, 18:49

Decisão

•16/06/2023, 08:30

Despacho

•06/02/2023, 05:08

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•28/11/2022, 11:53

Ato Ordinatório

•30/07/2022, 06:20

Todos os documentos(26)

Execução / Cumprimento de Sentença

•05/05/2026, 13:04

Despacho

•07/04/2026, 07:56

Despacho

•07/04/2026, 07:56

Decisão

•06/03/2026, 12:07

Acórdão

•03/11/2025, 12:26

Despacho

•30/09/2025, 15:19

Despacho

•29/09/2025, 13:38

Despacho

•14/07/2025, 09:28

Acórdão

•21/03/2025, 10:12

Despacho

•13/02/2025, 11:07

Despacho

•06/02/2025, 18:49

Decisão

•16/06/2023, 08:30

Despacho

•06/02/2023, 05:08

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•28/11/2022, 11:53

Ato Ordinatório

•30/07/2022, 06:20

Ato Ordinatório

•24/05/2022, 08:05

Ato Ordinatório

•24/05/2022, 08:04

Sentença

•05/04/2022, 21:26

Sentença

•03/03/2022, 14:46

Ato Ordinatório

•09/12/2021, 09:28

Ato Ordinatório

•09/12/2021, 09:26

Ato Ordinatório

•16/11/2021, 09:26

Ato Ordinatório

•16/11/2021, 09:26

Despacho

•27/10/2021, 16:16

Decisão

•12/08/2021, 08:51

Decisão

•20/07/2021, 19:42