Procedimento Comum Cível 0000496-61.2013.8.15.0331 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0000496-61.2013.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 02:24

Conclusos para julgamento

12/02/2026, 19:06

Decorrido prazo de DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 02:08

Publicado Expediente em 16/07/2025.

16/07/2025, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

16/07/2025, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: SEVERINA RIBEIRO DA SILVA. REU: BANCO GMAC SA DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Santa Rita PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). [Contratos Bancários]. Processo nº. 0000496-61.2013.8.15.0331. Intime-se o(a) Autor(a), ora Embargado(a) para, querendo, no prazo de 05 dias, apresentar manifestação aos Embargos de Declaração opostos pela parte Ré (CPC, art. 1.023, §2º1), observando quando do ato de expedição da comunicação, se for o caso, as hipóteses de concessão de prazo em dobro, previstas nos arts. 180, 183 e 186, CPC2. SANTA RITA, 18 de março de 2025. (Assinado eletronicamente) 1(CPC) Art. 1.023. Os embargos serão opostos, no prazo de 5 (cinco) dias, em petição dirigida ao juiz, com indicação do erro, obscuridade, contradição ou omissão, e não se sujeitam a preparo. § 1º Aplica-se aos embargos de declaração o art. 229. § 2º O juiz intimará o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos, caso seu eventual acolhimento implique a modificação da decisão embargada. 2(CPC) Art. 180. O Ministério Público gozará de prazo em dobro para manifestar-se nos autos, que terá início a partir de sua intimação pessoal, nos termos do art. 183, § 1º. (CPC) Art. 183. A União, os Estados, o Distrito Federal, os Municípios e suas respectivas autarquias e fundações de direito público gozarão de prazo em dobro para todas as suas manifestações processuais, cuja contagem terá início a partir da intimação pessoal. § 1º A intimação pessoal far-se-á por carga, remessa ou meio eletrônico. (CPC) Art. 186. A Defensoria Pública gozará de prazo em dobro para todas as suas manifestações processuais.

15/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2025, 10:44

Conclusos para despacho

18/03/2025, 14:09

Juntada de Certidão

18/03/2025, 14:08

Decorrido prazo de DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:32

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/01/2025, 09:07

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024, 10:38

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024, 10:38

Julgado procedente em parte do pedido

11/12/2024, 09:34

Documentos

Despacho

•31/03/2025, 10:44

Sentença

•11/12/2024, 09:34

—

Partes do Processo(8)

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA em 23/07/2025 23:59.

Publicado Expediente em 16/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA em 11/02/2025 23:59.

Juntada de Petição de embargos de declaração

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Julgado procedente em parte do pedido

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