Procedimento Comum Cível 0031057-05.2013.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/08/2013

Valor da Causa

R$ 400,00

Órgão julgador

2ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 13 - Desembargador (Vago)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 00:44

Publicado Despacho em 14/05/2026.

14/05/2026, 00:44

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2026, 13:55

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 13:55

Conclusos para despacho

12/05/2026, 10:07

Recebidos os autos

27/02/2026, 12:28

Juntada de certidão de prevenção

27/02/2026, 12:28

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - INTIMO AS PARTES DA DECISÃO ID 37272214

01/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso especial interposto (ID 35982888)

15/07/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

22/09/2022, 10:42

Ato ordinatório praticado

22/09/2022, 10:39

Juntada de Petição de contrarrazões

16/11/2021, 09:19

Expedição de Outros documentos.

14/10/2021, 14:18

Ato ordinatório praticado

14/10/2021, 14:18

Todas as movimentações(71)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 00:44

Publicado Despacho em 14/05/2026.

14/05/2026, 00:44

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2026, 13:55

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 13:55

Conclusos para despacho

12/05/2026, 10:07

Documentos

Despacho

•12/05/2026, 13:55

Despacho

•12/05/2026, 13:55

Recebidos os autos

27/02/2026, 12:28

Juntada de certidão de prevenção

27/02/2026, 12:28

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - INTIMO AS PARTES DA DECISÃO ID 37272214

01/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso especial interposto (ID 35982888)

15/07/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

22/09/2022, 10:42

Ato ordinatório praticado

22/09/2022, 10:39

Juntada de Petição de contrarrazões

16/11/2021, 09:19

Expedição de Outros documentos.

14/10/2021, 14:18

Ato ordinatório praticado

14/10/2021, 14:18

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 26/08/2021 23:59:59.

27/08/2021, 01:33

Decorrido prazo de ALEXSANDER FERREIRA DA SILVA em 11/08/2021 23:59:59.

12/08/2021, 02:50

Juntada de Petição de apelação

04/08/2021, 06:28

Juntada de Petição de apelação

10/07/2021, 08:53

Julgado procedente em parte do pedido

07/07/2021, 19:18

Expedição de Outros documentos.

07/07/2021, 19:18

Conclusos para julgamento

30/06/2021, 10:34

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 18/05/2021 23:59:59.

19/05/2021, 04:01

Juntada de Petição de petição

15/04/2021, 23:14

Juntada de Petição de petição

05/04/2021, 08:53

Expedição de Outros documentos.

24/03/2021, 07:39

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2021, 20:50

Conclusos para despacho

09/02/2021, 15:22

Juntada de Petição de réplica

28/09/2020, 15:32

Expedição de Outros documentos.

26/08/2020, 00:14

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2020, 16:24

Conclusos para despacho

23/04/2020, 19:27

Decorrido prazo de PARAIBA GOVERNO DO ESTADO em 13/12/2019 23:59:59.

14/12/2019, 00:12

Expedição de Outros documentos.

21/10/2019, 17:53

Expedição de Outros documentos.

21/10/2019, 17:45

Expedição de Outros documentos.

21/10/2019, 17:31

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 11/07/2019 23:59:59.

14/07/2019, 00:14

Decorrido prazo de ALEXSANDER FERREIRA DA SILVA em 05/07/2019 23:59:59.

07/07/2019, 00:05

Expedição de Outros documentos.

18/06/2019, 17:03

Juntada de ato ordinatório

18/06/2019, 17:02

Ato ordinatório praticado

18/06/2019, 17:02

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Processo migrado para o PJe

23/10/2018, 06:33

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 28: 09/2018 13:29 TJEJPF8

28/09/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 28: 09/2018 NF 42/18

28/09/2018, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO IMPUGNACAO 28: 09/2018 MIGRACAO P/PJE

28/09/2018, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO IMPUGNACAO 28: 09/2018 P013704152001 11:22:48 ALEXSAN

28/09/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 03: 09/2018 SET/2018

03/09/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018

01/03/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 05: 10/2017 SET/2017

05/10/2017, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 21: 11/2016

21/11/2016, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 21: 10/2016

21/10/2016, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 21: 10/2016 P064876162001 10:50:41 ALEXSAN

21/10/2016, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 22: 08/2016 P064876162001 17:06:13 ALEXSAN

22/08/2016, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 03: 08/2016 DIVERSOS

03/08/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 01: 08/2016 NF 57/16

01/08/2016, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 31: 03/2016 MAR/2016

31/03/2016, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 15: 09/2015

15/09/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 09: 06/2015

09/06/2015, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO IMPUGNACAO 09: 06/2015

09/06/2015, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO IMPUGNACAO 08: 04/2015 P013704152001 17:37:39 ALEXSAN

08/04/2015, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 27: 03/2015 DESPACHO/SENTENCA

27/03/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 25: 03/2015 NF 24/15

25/03/2015, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 18: 07/2014 A IMPUGNAÇÃO

18/07/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 11: 07/2014

11/07/2014, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTESTACAO 11: 07/2014

11/07/2014, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 11: 07/2014

11/07/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 19: 02/2014 PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA

19/02/2014, 00:00

Mov. [785] - NAO CONCEDIDA A ANTECIPACAO DE TUTELA 23: 08/2013 PUBLIQUE-SE/ CITE-SE

23/08/2013, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DECISAO 19: 08/2013

19/08/2013, 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 19: 08/2013 TJEJPZN

19/08/2013, 00:00

Decisão

•26/11/2025, 10:25

Acórdão

•28/04/2025, 11:35

Despacho

•19/12/2024, 15:01

Despacho

•17/10/2024, 18:25

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•23/08/2024, 11:10

Despacho

•20/05/2024, 10:20

Despacho

•15/02/2024, 10:28

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•13/11/2023, 18:32

Despacho

•29/06/2023, 11:34

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•17/05/2023, 07:31

Despacho

•19/12/2022, 17:12

Ato Ordinatório

•22/09/2022, 10:39

Ato Ordinatório

•14/10/2021, 14:18

Todos os documentos(22)

Despacho

•12/05/2026, 13:55

Despacho

•12/05/2026, 13:55

Decisão

•26/11/2025, 10:25

Acórdão

•28/04/2025, 11:35

Despacho

•19/12/2024, 15:01

Despacho

•17/10/2024, 18:25

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•23/08/2024, 11:10

Despacho

•20/05/2024, 10:20

Despacho

•15/02/2024, 10:28

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•13/11/2023, 18:32

Despacho

•29/06/2023, 11:34

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•17/05/2023, 07:31

Despacho

•19/12/2022, 17:12

Ato Ordinatório

•22/09/2022, 10:39

Ato Ordinatório

•14/10/2021, 14:18

Ato Ordinatório

•14/10/2021, 14:18

Sentença

•07/07/2021, 19:18

Despacho

•24/03/2021, 07:39

Despacho

•18/03/2021, 20:50

Despacho

•25/08/2020, 16:24

Ato Ordinatório

•18/06/2019, 17:03

Ato Ordinatório

•18/06/2019, 17:02