Agravo em Recurso Especial 0801773-94.2022.8.15.0321 - TJPB

Agravo em Recurso Especial 0801773-94.2022.8.15.0321 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026

08/05/2026, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 02:16

Incluído em pauta para 28/05/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00353255/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 3044351/PB

06/05/2026, 17:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

29/04/2026, 17:54

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/04/2026 e término em 28/04/2026, para SEVERINO FRANCISCO DA SILVA apresentar resposta à petição n. 353255/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 209.

29/04/2026, 16:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 17/04/2026 Petição Nº 353255/2026 -

17/04/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/04/2026, 01:55

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 353255/2026. Publicação prevista para 17/04/2026)

15/04/2026, 10:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 353255/2026

14/04/2026, 13:36

Protocolizada Petição 353255/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/04/2026

14/04/2026, 13:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/03/2026 Petição Nº 1172338/2025 - AgInt

30/03/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 01:17

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1172338 - AgInt no AREsp 3044351 - Publicação prevista para 30/03/2026

26/03/2026, 17:10

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SANTA LUZIA , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01172338/2025 - AgInt no AREsp 3044351/PB

25/03/2026, 23:59

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•26/03/2026, 17:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•09/02/2026, 21:00

—

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 28/05/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00353255/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 3044351/PB

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/04/2026 e término em 28/04/2026, para SEVERINO FRANCISCO DA SILVA apresentar resposta à petição n. 353255/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 209.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 17/04/2026 Petição Nº 353255/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 353255/2026. Publicação prevista para 17/04/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 353255/2026

Protocolizada Petição 353255/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/03/2026 Petição Nº 1172338/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1172338 - AgInt no AREsp 3044351 - Publicação prevista para 30/03/2026

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SANTA LUZIA , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01172338/2025 - AgInt no AREsp 3044351/PB

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