Agravo em Recurso Especial 0804023-24.2019.8.15.0251 - TJPB

Agravo em Recurso Especial 0804023-24.2019.8.15.0251 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 06/09/2024

04/10/2024, 15:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 697156/2024

19/08/2024, 13:41

Protocolizada Petição 697156/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/08/2024

19/08/2024, 13:27

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2024 Petição Nº 338607/2024 - AgInt

15/08/2024, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/08/2024, 20:45

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0338607 - AgInt no AREsp 2547228 - Publicação prevista para 15/08/2024

14/08/2024, 14:10

Conhecido o recurso de THEUDAS BARRETO BARROS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00338607/2024 - AgInt no AREsp 2547228/PB

12/08/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000499-2024-AJC-2T)

02/07/2024, 13:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/06/2024

25/06/2024, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/06/2024, 18:32

Incluído em pauta para 06/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00338607/2024 - AgInt no AREsp 2547228/PB

24/06/2024, 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

14/06/2024, 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

14/06/2024, 11:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 498100/2024

14/06/2024, 11:16

Protocolizada Petição 498100/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/06/2024

14/06/2024, 10:59

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/08/2024, 14:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•30/05/2024, 20:31

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