Procedimento Comum Cível 0804441-53.2024.8.15.0261 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/11/2024

Valor da Causa

R$ 8.605,36

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Piancó

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Mista de Piancó

Partes do Processo

CLEMENTINO DE SOUZA NETO

CPF

Autor

APPN - APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAIS

Terceiro

AAPEN - ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Terceiro

AAPEN

Terceiro

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SILVANA PAULINO DE SOUZA

OAB/PB 14946·CPF·Representa: Autor

LUANA NUNES DE SOUSA

OAB/CE 48378·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de LUANA NUNES DE SOUSA em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:15

Decorrido prazo de LUANA NUNES DE SOUSA em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:09

Juntada de Petição de informação

08/04/2026, 09:59

Publicado Expediente em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 00:04

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 07:21

Julgado procedente o pedido

27/03/2026, 20:15

Conclusos para despacho

11/02/2026, 16:29

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:50

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

27/01/2026, 17:31

Publicado Despacho em 21/01/2026.

27/01/2026, 17:31

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2026, 09:39

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 09:39

Conclusos para despacho

13/10/2025, 10:26

Todas as movimentações(36)

Decorrido prazo de LUANA NUNES DE SOUSA em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:15

Decorrido prazo de LUANA NUNES DE SOUSA em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:09

Juntada de Petição de informação

08/04/2026, 09:59

Publicado Expediente em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

Documentos

Sentença

•27/03/2026, 20:15

Despacho

•19/01/2026, 09:39

02/04/2026, 00:04

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 07:21

Julgado procedente o pedido

27/03/2026, 20:15

Conclusos para despacho

11/02/2026, 16:29

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:50

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

27/01/2026, 17:31

Publicado Despacho em 21/01/2026.

27/01/2026, 17:31

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2026, 09:39

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 09:39

Conclusos para despacho

13/10/2025, 10:26

Decorrido prazo de LUANA NUNES DE SOUSA em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 01:34

Publicado Expediente em 16/07/2025.

16/07/2025, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

16/07/2025, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0804441-53.2024.8.15.0261. AUTOR: CLEMENTINO DE SOUZA NETO Advogado do(a) AUTOR: SILVANA PAULINO DE SOUZA - PB14946 REU: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL Advogado do(a) REU: LUANA NUNES DE SOUSA - CE48378 DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário do Estado da Paraíba Comarca de Piancó 1ª Vara Mista PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. Intime-se a advogada subscritora da petição de renúncia de id. 112075429, para no prazo de 15 (quinze) dias, juntar a comunicação de renúncia referida, sob pena de indeferimento. Piancó/PB, data e assinatura conforme certificação digital. PEDRO DAVI ALVES DE VASCONCELOS Juiz de Direito (assinado eletronicamente)

15/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2025, 11:53

Juntada de Petição de outros documentos

06/05/2025, 20:52

Conclusos para despacho

25/04/2025, 08:00

Juntada de Petição de petição

24/04/2025, 15:36

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 10:02

Juntada de Petição de contestação

22/04/2025, 13:31

Juntada de entregue (ecarta)

19/04/2025, 22:06

Expedição de Carta.

28/03/2025, 09:29

Juntada de Petição de petição

20/03/2025, 08:32

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 14:59

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

15/03/2025, 07:48

Expedição de Carta.

19/02/2025, 10:17

Não Concedida a Antecipação de tutela

03/12/2024, 13:21

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

03/12/2024, 13:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

05/11/2024, 09:18

Distribuído por sorteio

05/11/2024, 09:18

Despacho

•19/01/2026, 09:39

Despacho

•16/05/2025, 11:53

Decisão

•03/12/2024, 13:21