Execução Fiscal 0823284-46.2019.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalJuros/Correção MonetáriaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/08/2025

Valor da Causa

R$ 540.151,10

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

05/11/2025, 16:57

Decorrido prazo de ERICK MACEDO em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 01:41

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 14:43

Publicado Expediente em 10/09/2025.

10/09/2025, 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

10/09/2025, 09:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0823284-46.2019.8.15.0001. EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: BENTONISA BENTONITA DO NORDESTE S A, ALEXANDRE DE ALMEIDA DANTAS, LUIZ SALVIO GALVAO DANTAS De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO, a parte EXECUTADO: BENTONISA BENTONITA DO NORDESTE S A, ALEXANDRE DE ALMEIDA DANTAS, LUIZ SALVIO GALVAO DANTAS, através de seu(s) Advogado: ERICK MACEDO OAB: PB10033-A Endereço:, - até 401/402, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-030, da sentença id.116032722, que JULGOU EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, para, querendo, recorrer no prazo legal de 15 (quinze) dias. Outrossim, efetuar o pagamento das custas processuais, ID 122971787, disponível nos autos, ou, acessando o LINK: tjpb.jus.br/custas.judiciais e após pagamento enviar o comprovante para o E-MAIL: [email protected] e/ou telefone institucional: (83)99142-6113. EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Juros/Correção Monetária]

09/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2025, 11:55

Juntada de documento de comprovação

08/09/2025, 11:53

Decorrido prazo de BENTONISA BENTONITA DO NORDESTE S A em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 01:21

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

08/08/2025, 19:25

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 17:44

Publicado Expediente em 16/07/2025.

16/07/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

16/07/2025, 01:10

Juntada de Petição de petição

15/07/2025, 14:44

Todas as movimentações(64)

Conclusos para despacho

05/11/2025, 16:57

Decorrido prazo de ERICK MACEDO em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 01:41

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 14:43

Publicado Expediente em 10/09/2025.

10/09/2025, 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

10/09/2025, 09:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0823284-46.2019.8.15.0001. EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: BENTONISA BENTONITA DO NORDESTE S A, ALEXANDRE DE ALMEIDA DANTAS, LUIZ SALVIO GALVAO DANTAS De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO, a parte EXECUTADO: BENTONISA BENTONITA DO NORDESTE S A, ALEXANDRE DE ALMEIDA DANTAS, LUIZ SALVIO GALVAO DANTAS, através de seu(s) Advogado: ERICK MACEDO OAB: PB10033-A Endereço:, - até 401/402, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-030, da sentença id.116032722, que JULGOU EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, para, querendo, recorrer no prazo legal de 15 (quinze) dias. Outrossim, efetuar o pagamento das custas processuais, ID 122971787, disponível nos autos, ou, acessando o LINK: tjpb.jus.br/custas.judiciais e após pagamento enviar o comprovante para o E-MAIL: [email protected] e/ou telefone institucional: (83)99142-6113. EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Juros/Correção Monetária]

09/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2025, 11:55

Juntada de documento de comprovação

08/09/2025, 11:53

Decorrido prazo de BENTONISA BENTONITA DO NORDESTE S A em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 01:21

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

08/08/2025, 19:25

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 17:44

Publicado Expediente em 16/07/2025.

16/07/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

16/07/2025, 01:10

Juntada de Petição de petição

15/07/2025, 14:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0823284-46.2019.8.15.0001. EXPEDIENTE - INTIMAÇÃO (EXECUTADO- SENTENÇA) O(A) MM. JUIZ(A) DE DIREITO MANDA QUE INTIME A PARTE EXECUTADA DA SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS.

15/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 12:01

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 12:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/07/2025, 15:45

Conclusos para julgamento

10/07/2025, 08:59

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 03:28

Juntada de Petição de petição

17/12/2024, 20:32

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 13:09

Ato ordinatório praticado

11/12/2024, 13:08

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 04:41

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 01:42

Decorrido prazo de BENTONISA BENTONITA DO NORDESTE S A em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 01:25

Expedição de Certidão.

20/08/2024, 10:54

Processo Suspenso por Convenção das Partes

19/08/2024, 20:43

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 20:43

Conclusos para despacho

15/08/2024, 16:17

Juntada de Petição de petição

21/06/2024, 15:09

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 09:50

Ato ordinatório praticado

20/06/2024, 09:48

Juntada de Petição de cota

16/12/2022, 16:45

Expedição de Outros documentos.

08/12/2022, 12:14

Expedição de Outros documentos.

08/12/2022, 12:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

31/10/2022, 11:43

Conclusos para despacho

27/10/2022, 02:31

Decorrido prazo de BENTONISA BENTONITA DO NORDESTE S A em 13/07/2022 23:59.

15/07/2022, 01:02

Juntada de Petição de petição

13/06/2022, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2022, 12:44

Expedição de Outros documentos.

11/06/2022, 12:44

Conclusos para despacho

30/05/2022, 14:58

Expedição de certidão de decurso de prazo.

30/05/2022, 14:58

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 14/02/2022 23:59:59.

15/02/2022, 02:56

Expedição de Outros documentos.

18/11/2021, 08:51

Ato ordinatório praticado

18/11/2021, 08:49

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 04/02/2020 23:59:59.

05/02/2020, 00:59

Juntada de certidão

19/12/2019, 17:21

Expedição de Outros documentos.

19/12/2019, 17:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/12/2019, 14:46

Conclusos para despacho

16/12/2019, 17:05

Juntada de Petição de petição

13/12/2019, 11:35

Juntada de Petição de petição

26/11/2019, 17:17

Expedição de Outros documentos.

12/11/2019, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2019, 09:18

Conclusos para despacho

10/10/2019, 15:35

Juntada de certidão de decurso de prazo

10/10/2019, 14:33

Expedição de certidão de decurso de prazo.

10/10/2019, 14:33

Juntada de Petição de petição

04/10/2019, 17:16

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2019, 12:16

Conclusos para despacho

13/09/2019, 11:59

Distribuído por sorteio

12/09/2019, 15:57

Documentos

Sentença

•10/07/2025, 15:45

Ato Ordinatório

•11/12/2024, 13:08

Despacho

•19/08/2024, 20:43

Ato Ordinatório

•20/06/2024, 09:48

Decisão

•31/10/2022, 11:43

Despacho

•11/06/2022, 12:44

Ato Ordinatório

•18/11/2021, 08:49

Decisão

•17/12/2019, 14:46

Despacho

•12/11/2019, 09:18

Despacho

•13/09/2019, 12:16