Procedimento Comum Cível 0800821-10.2017.8.15.0251 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0800821-10.2017.8.15.0251 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial interposto no ID 38568825 João Pessoa, data e assinatura registradas eletronicamente.

25/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimação das partes do inteiro teor da decisão ID 37958939. João Pessoa, data e assinatura registradas eletronicamente.

10/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ROBSON ALBERTO FREIRE VIEIRA DA SILVA ADVOGADO: FRANCISCO ALBERTO FREIRE VIEIRA EXPEDIENTE - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Vice-Presidência Diretoria Jurídica RECURSO ESPECIAL Nº 0800821-10.2017.8.15.0251 Vistos etc. Verifica-se que o recorrente (ID 33451933) efetuou apenas o recolhimento das custas de preparo referentes ao STJ, deixando de recolher o emolumento local previsto na Lei Estadual nº 5.672, de 17 de novembro de 1992. Dessa forma, em conformidade ao art. 1.007, § 2º, do CPC/2015[1], determino a INTIMAÇÃO do insurgente, por meio do seu advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, realizar o complemento do preparo do recurso excepcional em relação às custas estaduais, sob pena de deserção. Cumpra-se. João Pessoa/PB, data do registro eletrônico. Desembargador João Batista Barbosa Vice-Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba [1] Art. 1.007. No ato de interposição do recurso, o recorrente comprovará, quando exigido pela legislação pertinente, o respectivo preparo, inclusive porte de remessa e de retorno, sob pena de deserção. (...); § 2º A insuficiência no valor do preparo, inclusive porte de remessa e de retorno, implicará deserção se o recorrente, intimado na pessoa de seu advogado, não vier a supri-lo no prazo de 5 (cinco) dias.

15/07/2025, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

06/10/2022, 20:42

Expedição de Outros documentos.

14/09/2022, 14:43

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

14/09/2022, 14:43

Juntada de Petição de petição

22/06/2022, 02:36

Juntada de provimento correcional

27/03/2022, 22:03

Conclusos para julgamento

08/07/2021, 10:51

Juntada de Petição de petição

06/07/2021, 14:21

Determinada Requisição de Informações

25/06/2021, 13:00

Expedição de Outros documentos.

25/06/2021, 13:00

Juntada de Petição de petição

21/09/2020, 05:51

Decorrido prazo de CONSTRUTORA CARVALHO LTDA em 03/08/2020 23:59:59.

04/08/2020, 01:20

Decorrido prazo de KATHARINA THELMA MARACAJA FERREIRA em 03/08/2020 23:59:59.

04/08/2020, 01:20

Documentos

SENTENÇA

•10/11/2023, 13:21

SENTENÇA

•08/11/2023, 10:45

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Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial interposto no ID 38568825 João Pessoa, data e assinatura registradas eletronicamente.

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimação das partes do inteiro teor da decisão ID 37958939. João Pessoa, data e assinatura registradas eletronicamente.

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

Expedição de Outros documentos.

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

Juntada de Petição de petição

Juntada de provimento correcional

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Determinada Requisição de Informações

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de CONSTRUTORA CARVALHO LTDA em 03/08/2020 23:59:59.

Decorrido prazo de KATHARINA THELMA MARACAJA FERREIRA em 03/08/2020 23:59:59.

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