Procedimento Comum Cível 0802255-66.2024.8.15.0161 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0802255-66.2024.8.15.0161 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/09/2025, 11:15

Transitado em Julgado em 12/08/2025

09/09/2025, 23:20

Decorrido prazo de LEANDRO CHRISTOVAM DE OLIVEIRA em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 01:12

Decorrido prazo de KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 01:32

Juntada de Petição de comunicações

01/08/2025, 20:32

Publicado Expediente em 16/07/2025.

16/07/2025, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

16/07/2025, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MARIA DO SOCORRO SOARES DE MELO REU: SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS, BANCO BRADESCO SA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802255-66.2024.8.15.0161 [Indenização por Dano Moral, Pagamento Indevido] Trata-se de ação movida pelo(a) MARIA DO SOCORRO SOARES DE MELO em face de BANCO BRADESCO S.A. e SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS. As partes apresentaram acordo de vontades nos autos (ID. 111870768). Os princípios norteadores do processo civil buscam o escopo maior da conciliação. Através da conciliação busca-se a realização do justo conjugada com a pacificação social. Uma vez obtida a conciliação, seja judicial ou extrajudicialmente, resta ao magistrado tão-somente observar os aspectos formais que a envolvem e, uma vez condizentes com as exigências do Direito, homologá-la para que surta seus efeitos jurídico-legais, extinguindo, por via paralela, o feito com apreciação do mérito. Ante o exposto, HOMOLOGO por sentença o acordo firmado entre as partes em epígrafe, nos termos do art. 487, III, “b”, CPC, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, especialmente a constituição de título executivo judicial. Homologo ainda a renúncia ao prazo recursal, declarando o trânsito em julgado da sentença. Honorários advocatícios a cargo das respectivas partes. Sem custas. Publicada e registrada no sistema. Intimem-se. Cumpridas as determinações, arquivem-se. Cuité/PB, data e assinatura eletrônica. IANO MIRANDA DOS ANJOS Juiz de Direito

15/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 13:22

Juntada de Petição de petição

11/07/2025, 16:39

Homologada a Transação

26/05/2025, 14:43

Juntada de Petição de petição

26/05/2025, 13:29

Conclusos para despacho

06/05/2025, 08:53

Juntada de Petição de petição

02/05/2025, 09:34

Decorrido prazo de JOSE BEZERRA CAVALCANTI em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 03:45

Documentos

Sentença

•26/05/2025, 14:43

Ato Ordinatório

•02/12/2024, 22:02

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 12/08/2025

Decorrido prazo de LEANDRO CHRISTOVAM DE OLIVEIRA em 12/08/2025 23:59.

Decorrido prazo de KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI em 08/08/2025 23:59.

Juntada de Petição de comunicações

Publicado Expediente em 16/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de petição

Homologada a Transação

Juntada de Petição de petição

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de JOSE BEZERRA CAVALCANTI em 10/02/2025 23:59.

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