Procedimento Comum Cível 0803830-84.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConversãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/01/2025

Valor da Causa

R$ 1.518,00

Órgão julgador

Vara de Feitos Especiais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2026, 10:07

Conclusos para despacho

29/01/2026, 07:31

Juntada de Petição de petição

12/11/2025, 21:39

Juntada de Petição de petição

12/11/2025, 21:20

Publicado Ato Ordinatório em 20/10/2025.

20/10/2025, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora para, querendo, impugnar a contestação, bem como para manifestação sobre o laudo pericial, em 15 (quinze) dias. João Pessoa/PB, 16 de outubro de 2025. RAQUEL MORENO SANTA CRUZ Técnica Judiciária

17/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 14:40

Ato ordinatório praticado

16/10/2025, 14:31

Juntada de Petição de contestação

16/10/2025, 11:37

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 20:10

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2025, 16:05

Decretada a revelia

15/09/2025, 08:15

Conclusos para despacho

15/09/2025, 07:55

Juntada de certidão de decurso de prazo

04/09/2025, 07:49

Todas as movimentações(44)

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2026, 10:07

Conclusos para despacho

29/01/2026, 07:31

Juntada de Petição de petição

12/11/2025, 21:39

Juntada de Petição de petição

12/11/2025, 21:20

Publicado Ato Ordinatório em 20/10/2025.

20/10/2025, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora para, querendo, impugnar a contestação, bem como para manifestação sobre o laudo pericial, em 15 (quinze) dias. João Pessoa/PB, 16 de outubro de 2025. RAQUEL MORENO SANTA CRUZ Técnica Judiciária

17/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 14:40

Ato ordinatório praticado

16/10/2025, 14:31

Juntada de Petição de contestação

16/10/2025, 11:37

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 20:10

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2025, 16:05

Decretada a revelia

15/09/2025, 08:15

Conclusos para despacho

15/09/2025, 07:55

Juntada de certidão de decurso de prazo

04/09/2025, 07:49

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/09/2025 23:59.

04/09/2025, 05:43

Publicado Mandado em 16/07/2025.

16/07/2025, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

16/07/2025, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação MANDADO - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA CAPITAL AV. JOÃO MACHADO, S/Nº - 7º ANDAR - CENTRO - CEP: 58.013-522 - JOÃO PESSOA/PB PROCESSO Nº 0803830-84.2025.8.15.2001 MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO O MM. Juiz de Direito da Vara de Feitos Especiais da Capital manda ao oficial de justiça que, em cumprimento a este, cite/intime o INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, na pessoa de seu Procurador, no endereço RUA BARÃO DO ABIAÍ, Nº 73 – CENTRO – NESTA, para, querendo, CONTESTAR a presente ação no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de que se sejam aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor (devendo juntar cópia integral do(s) procedimento(s) administrativo(s) referente(s) ao benefício pleiteado), OU APRESENTAR PROPOSTA DE ACORDO, diante do laudo pericial acostado aos autos. João Pessoa, 14 de julho de 2025. De ordem, RAQUEL MORENO SANTA CRUZ Técnico Judiciário

15/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 13:07

Juntada de laudo pericial

14/07/2025, 13:06

Decorrido prazo de RODRIGO DE SOUZA LEAL em 26/05/2025 23:59.

28/05/2025, 06:32

Decorrido prazo de RODRIGO DE SOUZA LEAL em 26/05/2025 23:59.

28/05/2025, 06:13

Juntada de Petição de diligência

19/05/2025, 11:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/05/2025, 11:40

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/05/2025 23:59.

13/05/2025, 09:58

Decorrido prazo de DAVI MOREIRA PEREIRA GOMES em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 09:58

Decorrido prazo de MARCELLO AZEVEDO MINHAQUI FERREIRA em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 03:03

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 03:03

Expedição de Mandado.

25/04/2025, 15:33

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 15:33

Ato ordinatório praticado

25/04/2025, 15:32

Juntada de Petição de petição

11/04/2025, 17:01

Decorrido prazo de DAVI MOREIRA PEREIRA GOMES em 13/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:59

Decorrido prazo de MARCELLO AZEVEDO MINHAQUI FERREIRA em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 01:16

Juntada de Petição de petição

26/02/2025, 15:42

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025, 21:36

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025, 21:36

Ato ordinatório praticado

21/02/2025, 21:35

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a RODRIGO DE SOUZA LEAL - CPF: 005.366.261-03 (AUTOR).

01/02/2025, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2025, 11:35

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

01/02/2025, 11:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

27/01/2025, 21:47

Distribuído por sorteio

27/01/2025, 21:47

Documentos

Despacho

•29/01/2026, 10:07

Ato Ordinatório

•16/10/2025, 14:40

Ato Ordinatório

•16/10/2025, 14:31

Despacho

•20/09/2025, 16:05

Ato Ordinatório

•25/04/2025, 15:32

Ato Ordinatório

•21/02/2025, 21:35

Despacho

•01/02/2025, 11:35

Outros Documentos

•27/01/2025, 21:47