Cumprimento de sentença 0803029-76.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaEstabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/01/2022

Valor da Causa

R$ 5.221,67

Órgão julgador

2º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ELIANE BARBOSA DOS SANTOS em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 01:14

Juntada de entregue (ecarta)

18/12/2024, 02:16

Arquivado Definitivamente

17/12/2024, 09:53

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 09:53

Juntada de Certidão

17/12/2024, 09:52

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 09:25

Deferido em parte o pedido de JAZZIANY KEZIA AZEVEDO MACIEL - CPF: 027.423.804-77 (PROCURADOR)

14/12/2024, 13:09

Conclusos para despacho

12/12/2024, 08:08

Juntada de Petição de petição

11/12/2024, 14:50

Publicado Sentença em 09/12/2024.

09/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

07/12/2024, 00:06

Expedição de Carta.

06/12/2024, 10:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JAZZIANY KEZIA AZEVEDO MACIEL 02742380477PROCURADOR: JAZZIANY KEZIA AZEVEDO MACIEL EXECUTADO: ELIANE BARBOSA DOS SANTOS SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0803029-76.2022.8.15.2001 [Prestação de Serviços, Estabelecimentos de Ensino] Vistos etc. RELATÓRIO Dispensado o relatório, na forma do Art. 38, parte final, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais. MOTIVAÇÃO Dos autos, verifica-se que diverso

06/12/2024, 00:00

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

18/11/2024, 21:12

Conclusos para despacho

06/11/2024, 11:24

Todas as movimentações(145)

Decorrido prazo de ELIANE BARBOSA DOS SANTOS em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 01:14

Juntada de entregue (ecarta)

18/12/2024, 02:16

Arquivado Definitivamente

17/12/2024, 09:53

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 09:53

Juntada de Certidão

17/12/2024, 09:52

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 09:25

Deferido em parte o pedido de JAZZIANY KEZIA AZEVEDO MACIEL - CPF: 027.423.804-77 (PROCURADOR)

14/12/2024, 13:09

Conclusos para despacho

12/12/2024, 08:08

Juntada de Petição de petição

11/12/2024, 14:50

Publicado Sentença em 09/12/2024.

09/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

07/12/2024, 00:06

Expedição de Carta.

06/12/2024, 10:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JAZZIANY KEZIA AZEVEDO MACIEL 02742380477PROCURADOR: JAZZIANY KEZIA AZEVEDO MACIEL EXECUTADO: ELIANE BARBOSA DOS SANTOS SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0803029-76.2022.8.15.2001 [Prestação de Serviços, Estabelecimentos de Ensino] Vistos etc. RELATÓRIO Dispensado o relatório, na forma do Art. 38, parte final, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais. MOTIVAÇÃO Dos autos, verifica-se que diverso

06/12/2024, 00:00

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

18/11/2024, 21:12

Conclusos para despacho

06/11/2024, 11:24

Juntada de Petição de petição

25/10/2024, 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

18/10/2024, 00:20

Publicado Despacho em 18/10/2024.

18/10/2024, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JAZZIANY KEZIA AZEVEDO MACIEL 02742380477PROCURADOR: JAZZIANY KEZIA AZEVEDO MACIEL EXECUTADO: ELIANE BARBOSA DOS SANTOS DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0803029-76.2022.8.15.2001 Vistos etc. Dos autos, verifica-se que diversos meios de adimplemento do débito foram buscados, mas não houve resposta positiva. O simples requerimento de reiteração de diligências já realizadas ou de meras diligências inócuas, sem demonstrar minimamente a po

17/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2024, 12:22

Conclusos para despacho

14/10/2024, 09:23

Juntada de Petição de informações prestadas

30/09/2024, 09:57

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 09:29

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/09/2024, 16:00

Conclusos para despacho

02/09/2024, 08:15

Juntada de Petição de petição

30/08/2024, 17:55

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 08:29

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 16:17

Juntada de Petição de petição

09/08/2024, 17:15

Conclusos para despacho

09/08/2024, 07:26

Decorrido prazo de JAZZIANY KEZIA AZEVEDO MACIEL 02742380477 em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 01:08

Expedição de Outros documentos.

17/07/2024, 08:22

Ato ordinatório praticado

17/07/2024, 08:22

Juntada de Petição de diligência

16/07/2024, 11:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/07/2024, 11:29

Expedição de Mandado.

09/07/2024, 12:16

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2024, 12:08

Conclusos para despacho

01/07/2024, 21:00

Juntada de Petição de petição

01/07/2024, 18:45

Publicado Decisão em 21/06/2024.

22/06/2024, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

22/06/2024, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: JAZZIANY KEZIA AZEVEDO MACIEL 02742380477PROCURADOR: JAZZIANY KEZIA AZEVEDO MACIEL EXECUTADO: ELIANE BARBOSA DOS SANTOS DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0803029-76.2022.8.15.2001 Vistos etc. Indefiro o pedido da parte autora no que concerne ao pedido de realização penhora on-line via sistema SISBAJUD, visto que já fora realizada há menos de seis meses, sendo vedada a repetição de atos já praticados, salvo se houver indício de recebimen

20/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2024, 07:45

Indeferido o pedido de JAZZIANY KEZIA AZEVEDO MACIEL - CPF: 027.423.804-77 (PROCURADOR)

18/06/2024, 21:01

Conclusos para despacho

18/06/2024, 10:07

Juntada de Petição de petição

17/06/2024, 22:44

Publicado Decisão em 10/06/2024.

10/06/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

08/06/2024, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: JAZZIANY KEZIA AZEVEDO MACIEL 02742380477PROCURADOR: JAZZIANY KEZIA AZEVEDO MACIEL EXECUTADO: ELIANE BARBOSA DOS SANTOS DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0803029-76.2022.8.15.2001 Vistos etc. Indefiro o pedido de suspensão da Carteira Nacional de Habilitação do executado, bem como, bloqueio de todos os seus cartões de crédito e dos serviços de telefonia/internet fixa e móvel, primeiramente por violar o direito constitucional de ir e vir

07/06/2024, 00:00

Indeferido o pedido de JAZZIANY KEZIA AZEVEDO MACIEL 02742380477 - CNPJ: 27.059.079/0001-82 (EXEQUENTE)

05/06/2024, 12:28

Conclusos para decisão

05/06/2024, 07:16

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 04/06/2024 11:40 2º Juizado Especial Cível da Capital.

04/06/2024, 12:33

Juntada de Petição de informações prestadas

08/05/2024, 10:13

Juntada de Petição de diligência

05/05/2024, 11:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/05/2024, 11:23

Expedição de Mandado.

02/05/2024, 12:22

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024, 12:22

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 04/06/2024 11:40 2º Juizado Especial Cível da Capital.

02/05/2024, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2024, 17:02

Conclusos para despacho

29/04/2024, 21:34

Juntada de Petição de petição

29/04/2024, 15:33

Publicado Decisão em 22/04/2024.

22/04/2024, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

20/04/2024, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: JAZZIANY KEZIA AZEVEDO MACIEL 02742380477PROCURADOR: JAZZIANY KEZIA AZEVEDO MACIEL EXECUTADO: ELIANE BARBOSA DOS SANTOS DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0803029-76.2022.8.15.2001 Vistos, etc. Pede a exequente que seja expedida certidão de teor da decisão judicial em razão do não cumprimento da sentença condenatória. Depreende-se dos autos que já foram empreendidos todos os meios possíveis de localização de recursos e bens do executado

19/04/2024, 00:00

Juntada de Certidão

18/04/2024, 10:23

Deferido em parte o pedido de JAZZIANY KEZIA AZEVEDO MACIEL 02742380477 - CNPJ: 27.059.079/0001-82 (EXEQUENTE)

20/03/2024, 13:28

Conclusos para despacho

14/03/2024, 21:00

Juntada de Petição de petição

14/03/2024, 17:36

Publicado Despacho em 01/03/2024.

01/03/2024, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

01/03/2024, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JAZZIANY KEZIA AZEVEDO MACIEL 02742380477PROCURADOR: JAZZIANY KEZIA AZEVEDO MACIEL EXECUTADO: ELIANE BARBOSA DOS SANTOS DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0803029-76.2022.8.15.2001 Vistos etc. Diante da inexistência de valores em conta para saldar o débito, intime-se o credor a indicar outro meio de execução que deseja ver realizado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção por ausência de bens. Decorrido o prazo sem cumprimento,

29/02/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2024, 18:17

Conclusos para despacho

19/02/2024, 22:34

Juntada de Certidão

19/02/2024, 22:33

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/01/2024, 20:47

Conclusos para despacho

08/12/2023, 10:36

Juntada de Petição de petição

07/12/2023, 18:09

Publicado Despacho em 30/11/2023.

30/11/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

30/11/2023, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JAZZIANY KEZIA AZEVEDO MACIEL 02742380477PROCURADOR: JAZZIANY KEZIA AZEVEDO MACIEL EXECUTADO: ELIANE BARBOSA DOS SANTOS DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0803029-76.2022.8.15.2001 Vistos, etc. Diante da recente tentativa de bloqueio via Sisbajud, indefiro o pedido da exequente de id.81736468. Intime-se a parte autora para ciência das pesquisas realizadas no INFOJUD e SNIPER para, querendo, se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias. João

29/11/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2023, 15:18

Conclusos para despacho

07/11/2023, 03:52

Juntada de Petição de petição

06/11/2023, 18:42

Publicado Despacho em 19/10/2023.

19/10/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

19/10/2023, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0803029-76.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Diante da inexistência de valores em conta para saldar o débito, intime-se o credor a indicar outro meio de execução que deseja ver realizado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção por ausência de bens. Decorrido o prazo sem cumprimento, faça-se conclusão para sentença. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Adhemar de Paula Leite Ferreira

18/10/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2023, 00:23

Conclusos para despacho

16/10/2023, 03:46

Juntada de Certidão

16/10/2023, 03:46

Determinado o bloqueio/penhora on line

12/09/2023, 21:45

Conclusos para despacho

14/08/2023, 09:12

Juntada de Certidão

14/08/2023, 09:11

Juntada de outros documentos

13/08/2023, 18:59

Juntada de Alvará

09/08/2023, 13:48

Juntada de Alvará

09/08/2023, 13:48

Expedição de certidão de decurso de prazo.

06/08/2023, 20:13

Juntada de Petição de aviso de recebimento

31/07/2023, 16:01

Juntada de outros documentos

12/07/2023, 09:46

Juntada de Petição de petição

06/07/2023, 16:22

Publicado Decisão em 29/06/2023.

29/06/2023, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

29/06/2023, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0803029-76.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Diante da resposta parcialmente positiva à solicitação de bloqueio via SisBaJud, procedi, nesta data, com a transferência dos valores para conta judicial (minuta anexa). Intime-se o réu para se manifestar sobre a penhora, no prazo de 15 (quinze) dias - art. 525, §11, do CPC. Havendo alguma impugnação, intime-se a parte autora para se manifestar, no mesmo p

28/06/2023, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/06/2023, 23:01

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023, 23:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

27/06/2023, 21:57

Conclusos para despacho

23/06/2023, 19:26

Juntada de Certidão

23/06/2023, 19:26

Juntada de Petição de informações prestadas

21/05/2023, 20:07

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023, 17:22

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/05/2023, 00:36

Conclusos para despacho

24/02/2023, 02:32

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/02/2023, 02:32

Juntada de Petição de petição

23/02/2023, 15:40

Expedição de Outros documentos.

30/01/2023, 08:38

Expedição de certidão de decurso de prazo.

30/01/2023, 08:36

Decorrido prazo de JAZZIANY KEZIA AZEVEDO MACIEL 02742380477 em 29/11/2022 23:59.

03/12/2022, 06:36

Transitado em Julgado em 30/11/2022

30/11/2022, 08:01

Expedição de Outros documentos.

01/11/2022, 15:20

Julgado procedente o pedido

31/10/2022, 23:44

Expedição de Outros documentos.

31/10/2022, 23:44

Conclusos para despacho

31/10/2022, 19:56

Juntada de Projeto de sentença

31/10/2022, 19:56

Conclusos ao Juiz Leigo

25/10/2022, 10:38

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 25/10/2022 10:15 2º Juizado Especial Cível da Capital.

25/10/2022, 10:38

Juntada de Petição de outros documentos

25/10/2022, 08:14

Juntada de Petição de petição

24/10/2022, 19:31

Expedição de Outros documentos.

24/10/2022, 19:30

Juntada de Petição de aviso de recebimento

19/10/2022, 11:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/09/2022, 11:33

Expedição de Outros documentos.

05/09/2022, 11:33

Desentranhado o documento

05/09/2022, 11:30

Cancelada a movimentação processual

05/09/2022, 11:30

Juntada de Mandado

05/09/2022, 11:29

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 25/10/2022 10:15 2º Juizado Especial Cível da Capital.

02/09/2022, 11:59

Juntada de Certidão

02/09/2022, 08:24

Juntada de Petição de petição

04/07/2022, 22:23

Expedição de Outros documentos.

15/06/2022, 18:22

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 28/04/2022 10:15 2º Juizado Especial Cível da Capital.

28/04/2022, 10:26

Juntada de Petição de petição

28/04/2022, 09:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/02/2022, 07:48

Expedição de Outros documentos.

03/02/2022, 07:47

Juntada de Mandado

03/02/2022, 07:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

26/01/2022, 23:33

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) designada para 28/04/2022 10:15 2º Juizado Especial Cível da Capital.

26/01/2022, 23:33

Distribuído por sorteio

26/01/2022, 23:33

Documentos

PROJETO DE SENTENÇA

•31/10/2022, 19:56

SENTENÇA

•31/10/2022, 23:44

SENTENÇA

•01/11/2022, 15:20

DECISÃO

•19/05/2023, 00:36

DECISÃO

•19/05/2023, 17:22

DECISÃO

•27/06/2023, 21:57

DECISÃO

•27/06/2023, 23:00

DECISÃO

•12/09/2023, 21:45

DESPACHO

•17/10/2023, 00:23

DESPACHO

•17/10/2023, 07:15

DESPACHO

•27/11/2023, 15:18

DESPACHO

•28/11/2023, 03:42

DECISÃO

•15/01/2024, 20:47

DESPACHO

•28/02/2024, 18:17

DESPACHO

•28/02/2024, 20:21

Todos os documentos(37)

PROJETO DE SENTENÇA

•31/10/2022, 19:56

SENTENÇA

•31/10/2022, 23:44

SENTENÇA

•01/11/2022, 15:20

DECISÃO

•19/05/2023, 00:36

DECISÃO

•19/05/2023, 17:22

DECISÃO

•27/06/2023, 21:57

DECISÃO

•27/06/2023, 23:00

DECISÃO

•12/09/2023, 21:45

DESPACHO

•17/10/2023, 00:23

DESPACHO

•17/10/2023, 07:15

DESPACHO

•27/11/2023, 15:18

DESPACHO

•28/11/2023, 03:42

DECISÃO

•15/01/2024, 20:47

DESPACHO

•28/02/2024, 18:17

DESPACHO

•28/02/2024, 20:21

DECISÃO

•20/03/2024, 13:28

CERTIDÃO

•18/04/2024, 10:23

DECISÃO

•18/04/2024, 10:24

DESPACHO

•30/04/2024, 17:02

DECISÃO

•05/06/2024, 12:28

DECISÃO

•06/06/2024, 07:27

DECISÃO

•18/06/2024, 21:01

DECISÃO

•19/06/2024, 07:46

DESPACHO

•05/07/2024, 12:08

ATO ORDINATÓRIO

•17/07/2024, 08:22

ATO ORDINATÓRIO

•17/07/2024, 08:22

DESPACHO

•12/08/2024, 16:17

DESPACHO

•13/08/2024, 08:29

DECISÃO

•09/09/2024, 16:00

DECISÃO

•10/09/2024, 09:29

DESPACHO

•16/10/2024, 12:22

DESPACHO

•16/10/2024, 12:36

SENTENÇA

•18/11/2024, 21:12

SENTENÇA

•05/12/2024, 03:00

DECISÃO

•14/12/2024, 13:09

DECISÃO

•16/12/2024, 09:25

DECISÃO

•17/12/2024, 09:53