Agravo em Recurso Especial 0000338-54.2017.8.15.0011 - TJPB | JusConsulta

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EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJPB3° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

THIAGO DIAS DE SOUSA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

Reu

Advogados / Representantes

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA

OAB/PB 11589·CPF·Representa: Autor

DIEGO CAZE ALVES DE OLIVEIRA

OAB/PB 23690·CPF·Representa: Autor

GEORGE FERNANDES DE CARVALHO GERMOGLIO

OAB/PB 28886·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Certidão : Certifico que por instabilidade tecnológica no Portal de Intimação do STJ houve duplicação, lançada em 25/02/2025, em alguns processos, das intimações eletrônicas referentes ao expediente de publicação do dia 18/02/2025, cujas intimações eletrônicas válidas já haviam sido efetivamente disponibilizadas nesse próprio dia 18/02/2025. Em razão disso são consideradas SEM EFEITO as intimações eletrônicas indevidamente lançadas no dia 25/02/2025.

28/02/2025, 19:54

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

25/02/2025, 15:03

Transitado em Julgado em 25/02/2025

25/02/2025, 15:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 128139/2025

18/02/2025, 18:36

Protocolizada Petição 128139/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/02/2025

18/02/2025, 18:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2025

18/02/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/02/2025, 01:14

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/02/2025

14/02/2025, 20:20

Não conhecido o recurso de THIAGO DIAS DE SOUSA

14/02/2025, 20:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

20/01/2025, 13:10

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/01/2025, 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

20/12/2024, 13:56

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•14/02/2025, 20:20