Procedimento Comum Cível 0815191-98.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/03/2025

Valor da Causa

R$ 12.301,96

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de EVANDRO VARELA BRAZ em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 03:31

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S/A em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 03:31

Publicado Sentença em 21/08/2025.

21/08/2025, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

21/08/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCESSO nº 0815191-98.2025.8.15.2001 CLASSE PROCESSUAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] SENTENÇA EMENTA: DESISTÊNCIA. PEDIDO FORMULADO ANTES DA CITAÇÃO DA PARTE RÉ. HOMOLOGAÇÃO. APLICAÇÃO DO ARTIGO 485, VIII, DO CPC. I - RELATÓRIO Vistos, etc. Cuida-se de AÇÃO DECLARATÓRIA, parte autora, acima nominada, ajuizou a presente demanda, pelos fatos e fundamentos que emergem da exordial. Em ID 114193043, a parte autora informa a desistência da ação. A parte ré, por sua vez, ainda não foi citada. É o relatório. Passo a decidir. II - FUNDAMENTAÇÃO É juridicamente válido o pedido de desistência da lide, a qual deverá ser homologado pelo Juízo, para a devida produção de seus efeitos, conforme letra do art. 485, inc. VIII, do Código de Processo Civil. Saliente-se que, no caso vertente, a parte ré ainda não foi citada, de modo que é dispensada a sua manifestação acerca do pedido de desistência da ação. III - DISPOSITIVO Isso posto, homologo o pedido de desistência da ação, julgando o feito nos termos do art. 485, VIII, do CPC. Sem custas,. Sem condenação em honorários, ante a ausência de citação. P.R.I. Certifique-se de imediato o trânsito em julgado e arquive-se. João Pessoa, 31 de julho de 2025. JOSIVALDO FELIX DE OLIVEIRA Juiz de Direito

20/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCESSO nº 0815191-98.2025.8.15.2001 CLASSE PROCESSUAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] SENTENÇA EMENTA: DESISTÊNCIA. PEDIDO FORMULADO ANTES DA CITAÇÃO DA PARTE RÉ. HOMOLOGAÇÃO. APLICAÇÃO DO ARTIGO 485, VIII, DO CPC. I - RELATÓRIO Vistos, etc. Cuida-se de AÇÃO DECLARATÓRIA, parte autora, acima nominada, ajuizou a presente demanda, pelos fatos e fundamentos que emergem da exordial. Em ID 114193043, a parte autora informa a desistência da ação. A parte ré, por sua vez, ainda não foi citada. É o relatório. Passo a decidir. II - FUNDAMENTAÇÃO É juridicamente válido o pedido de desistência da lide, a qual deverá ser homologado pelo Juízo, para a devida produção de seus efeitos, conforme letra do art. 485, inc. VIII, do Código de Processo Civil. Saliente-se que, no caso vertente, a parte ré ainda não foi citada, de modo que é dispensada a sua manifestação acerca do pedido de desistência da ação. III - DISPOSITIVO Isso posto, homologo o pedido de desistência da ação, julgando o feito nos termos do art. 485, VIII, do CPC. Sem custas,. Sem condenação em honorários, ante a ausência de citação. P.R.I. Certifique-se de imediato o trânsito em julgado e arquive-se. João Pessoa, 31 de julho de 2025. JOSIVALDO FELIX DE OLIVEIRA Juiz de Direito

20/08/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

19/08/2025, 16:07

Transitado em Julgado em 19/08/2025

19/08/2025, 16:07

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 16:05

Extinto o processo por desistência

01/08/2025, 09:34

Determinado o arquivamento

01/08/2025, 09:34

Recebidos os autos do CEJUSC

30/07/2025, 21:14

Conclusos para despacho

30/07/2025, 21:14

Juntada de Certidão

30/07/2025, 21:14

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 16:25

Todas as movimentações(33)

Decorrido prazo de EVANDRO VARELA BRAZ em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 03:31

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S/A em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 03:31

Publicado Sentença em 21/08/2025.

21/08/2025, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

21/08/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCESSO nº 0815191-98.2025.8.15.2001 CLASSE PROCESSUAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] SENTENÇA EMENTA: DESISTÊNCIA. PEDIDO FORMULADO ANTES DA CITAÇÃO DA PARTE RÉ. HOMOLOGAÇÃO. APLICAÇÃO DO ARTIGO 485, VIII, DO CPC. I - RELATÓRIO Vistos, etc. Cuida-se de AÇÃO DECLARATÓRIA, parte autora, acima nominada, ajuizou a presente demanda, pelos fatos e fundamentos que emergem da exordial. Em ID 114193043, a parte autora informa a desistência da ação. A parte ré, por sua vez, ainda não foi citada. É o relatório. Passo a decidir. II - FUNDAMENTAÇÃO É juridicamente válido o pedido de desistência da lide, a qual deverá ser homologado pelo Juízo, para a devida produção de seus efeitos, conforme letra do art. 485, inc. VIII, do Código de Processo Civil. Saliente-se que, no caso vertente, a parte ré ainda não foi citada, de modo que é dispensada a sua manifestação acerca do pedido de desistência da ação. III - DISPOSITIVO Isso posto, homologo o pedido de desistência da ação, julgando o feito nos termos do art. 485, VIII, do CPC. Sem custas,. Sem condenação em honorários, ante a ausência de citação. P.R.I. Certifique-se de imediato o trânsito em julgado e arquive-se. João Pessoa, 31 de julho de 2025. JOSIVALDO FELIX DE OLIVEIRA Juiz de Direito

20/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCESSO nº 0815191-98.2025.8.15.2001 CLASSE PROCESSUAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] SENTENÇA EMENTA: DESISTÊNCIA. PEDIDO FORMULADO ANTES DA CITAÇÃO DA PARTE RÉ. HOMOLOGAÇÃO. APLICAÇÃO DO ARTIGO 485, VIII, DO CPC. I - RELATÓRIO Vistos, etc. Cuida-se de AÇÃO DECLARATÓRIA, parte autora, acima nominada, ajuizou a presente demanda, pelos fatos e fundamentos que emergem da exordial. Em ID 114193043, a parte autora informa a desistência da ação. A parte ré, por sua vez, ainda não foi citada. É o relatório. Passo a decidir. II - FUNDAMENTAÇÃO É juridicamente válido o pedido de desistência da lide, a qual deverá ser homologado pelo Juízo, para a devida produção de seus efeitos, conforme letra do art. 485, inc. VIII, do Código de Processo Civil. Saliente-se que, no caso vertente, a parte ré ainda não foi citada, de modo que é dispensada a sua manifestação acerca do pedido de desistência da ação. III - DISPOSITIVO Isso posto, homologo o pedido de desistência da ação, julgando o feito nos termos do art. 485, VIII, do CPC. Sem custas,. Sem condenação em honorários, ante a ausência de citação. P.R.I. Certifique-se de imediato o trânsito em julgado e arquive-se. João Pessoa, 31 de julho de 2025. JOSIVALDO FELIX DE OLIVEIRA Juiz de Direito

20/08/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

19/08/2025, 16:07

Transitado em Julgado em 19/08/2025

19/08/2025, 16:07

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 16:05

Extinto o processo por desistência

01/08/2025, 09:34

Determinado o arquivamento

01/08/2025, 09:34

Recebidos os autos do CEJUSC

30/07/2025, 21:14

Conclusos para despacho

30/07/2025, 21:14

Juntada de Certidão

30/07/2025, 21:14

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 16:25

Publicado Expediente em 16/07/2025.

16/07/2025, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

16/07/2025, 01:45

Publicado Expediente em 16/07/2025.

16/07/2025, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

16/07/2025, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Centro Judiciário II de Solução de Conflitos e Cidadania das Varas Cíveis da Comarca da Capital Av. João Machado, s/n, centro, 7º Andar, tel. 3208-2612 0815191-98.2025.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO ADVOGADOS (AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO) Através do presente expediente fica(m) Vossa(s) Senhoria(s), advogado(a), INTIMADO(A) da Tipo: Conciliação Sala: AA CEJUSC II - SALA 01 Data: 19/08/2025 Hora: 10:00, a ser realizada de FORMA VIRTUAL no CEJUSC (Centro de Conciliação e Mediação Cível) Comarca da Capital, atentando-se as partes para os termos do art. 334, §§ 3º, 8º e 10º do NCPC. CEJUSC II - Varas Cíveis Fórum Cível está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: Minha Reunião 0815191-98.2025.815.2001 Horário: 19 ago. 2025 10:00 da manhã São Paulo Ingressar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/89011482420?pwd=rnf5TpcUfMQnDRwksXaAyE01qgvYaF.1 ID da reunião: 890 1148 2420 Senha: 453216 João Pessoa-PB, em 14 de julho de 2025 MARIA DE LOURDES GONDIM Analista/Técnico Judiciário

15/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Centro Judiciário II de Solução de Conflitos e Cidadania das Varas Cíveis da Comarca da Capital Av. João Machado, s/n, centro, 7º Andar, tel. 3208-2612 0815191-98.2025.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO ADVOGADOS (AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO) Através do presente expediente fica(m) Vossa(s) Senhoria(s), advogado(a), INTIMADO(A) da Tipo: Conciliação Sala: AA CEJUSC II - SALA 01 Data: 19/08/2025 Hora: 10:00, a ser realizada de FORMA VIRTUAL no CEJUSC (Centro de Conciliação e Mediação Cível) Comarca da Capital, atentando-se as partes para os termos do art. 334, §§ 3º, 8º e 10º do NCPC. CEJUSC II - Varas Cíveis Fórum Cível está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: Minha Reunião 0815191-98.2025.815.2001 Horário: 19 ago. 2025 10:00 da manhã São Paulo Ingressar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/89011482420?pwd=rnf5TpcUfMQnDRwksXaAyE01qgvYaF.1 ID da reunião: 890 1148 2420 Senha: 453216 João Pessoa-PB, em 14 de julho de 2025 MARIA DE LOURDES GONDIM Analista/Técnico Judiciário Art. 334. Se a petição inicial preencher os requisitos essenciais e não for o caso de improcedência liminar do pedido, o juiz designará audiência de conciliação ou de mediação com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, devendo ser citado o réu com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência. § 3º A intimação do autor para a audiência será feita na pessoa de seu advogado. (NCPC, art. 334, §8°). Ficam as partes cientes de que o comparecimento, acompanhado de advogados, é obrigatório e que a ausência injustificada caracteriza ato atentatório à dignidade da justiça a ser sancionado com multa (NCPC, art. 334, §10). As partes, no entanto, podem constituir representantes por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir.

15/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 14:05

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 14:05

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

18/06/2025, 14:39

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 09:04

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 19/08/2025 10:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

03/06/2025, 13:33

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 11:19

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

21/03/2025, 02:42

Recebidos os autos.

21/03/2025, 02:42

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

20/03/2025, 19:01

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2025, 19:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

20/03/2025, 17:00

Distribuído por sorteio

20/03/2025, 17:00

Documentos

Sentença

•19/08/2025, 16:05

Sentença

•01/08/2025, 09:34

Despacho

•20/03/2025, 19:01