Procedimento Comum Cível 0842640-36.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/08/2022

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz Manoel Gonçalves Dantas Abrantes

Partes do Processo

FRANCISCA GOMES DE SOUSA

CPF

Autor

PARAIBA PREVIDENCIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/01/2026, 00:35

Determinada diligência

19/10/2025, 23:04

Conclusos para despacho

21/07/2025, 22:02

Juntada de Petição de contrarrazões

21/07/2025, 18:48

Publicado Expediente em 16/07/2025.

16/07/2025, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

16/07/2025, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: FRANCISCA GOMES DE SOUSA REU: PARAIBA PREVIDENCIA Visto EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 (WhatsApp) Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual DESPACHO [Aposentadoria] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0842640-36.2022.8.15.2001 Intime-se a parte contrária para contrarrazoar, no prazo legal, e após remetam-se os autos ao E. TJPB, independente de nova conclusão. João Pessoa - PB, datado e assinado eletronicamente. Luciana Celle G. de Morais Rodrigues Juíza de Direito

15/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 13:01

Determinada Requisição de Informações

31/03/2025, 17:55

Conclusos para despacho

20/03/2025, 21:47

Juntada de Petição de apelação

21/11/2024, 11:43

Juntada de Petição de recurso inominado

06/11/2024, 18:04

Juntada de Petição de comunicações

28/10/2024, 13:22

Julgado procedente o pedido

22/10/2024, 09:51

Todas as movimentações(33)

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/01/2026, 00:35

Determinada diligência

19/10/2025, 23:04

Conclusos para despacho

21/07/2025, 22:02

Juntada de Petição de contrarrazões

Documentos

Decisão

•19/10/2025, 23:04

Despacho

•31/03/2025, 17:55

21/07/2025, 18:48

Publicado Expediente em 16/07/2025.

16/07/2025, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

16/07/2025, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: FRANCISCA GOMES DE SOUSA REU: PARAIBA PREVIDENCIA Visto EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 (WhatsApp) Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual DESPACHO [Aposentadoria] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0842640-36.2022.8.15.2001 Intime-se a parte contrária para contrarrazoar, no prazo legal, e após remetam-se os autos ao E. TJPB, independente de nova conclusão. João Pessoa - PB, datado e assinado eletronicamente. Luciana Celle G. de Morais Rodrigues Juíza de Direito

15/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 13:01

Determinada Requisição de Informações

31/03/2025, 17:55

Conclusos para despacho

20/03/2025, 21:47

Juntada de Petição de apelação

21/11/2024, 11:43

Juntada de Petição de recurso inominado

06/11/2024, 18:04

Juntada de Petição de comunicações

28/10/2024, 13:22

Julgado procedente o pedido

22/10/2024, 09:51

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 09:51

Conclusos para despacho

23/08/2024, 13:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/08/2024, 13:34

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

09/10/2023, 14:56

Conclusos para despacho

09/10/2023, 11:02

Juntada de provimento correcional

15/08/2023, 00:16

Juntada de Petição de memoriais

21/03/2023, 15:26

Juntada de Petição de petição

20/03/2023, 10:02

Expedição de Outros documentos.

16/03/2023, 14:06

Expedição de Outros documentos.

16/03/2023, 14:06

Juntada de Petição de memoriais

13/03/2023, 17:04

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023, 12:09

Ato ordinatório praticado

08/03/2023, 12:09

Juntada de Petição de contestação

06/10/2022, 11:33

Expedição de Outros documentos.

16/08/2022, 10:44

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

12/08/2022, 15:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/08/2022, 16:24

Distribuído por sorteio

11/08/2022, 16:24

Sentença

•22/10/2024, 09:51

Decisão

•09/10/2023, 14:56

Ato Ordinatório

•08/03/2023, 12:09

Documento de Comprovação

•06/10/2022, 11:33

Decisão

•16/08/2022, 10:44

Decisão

•12/08/2022, 15:11

Documento Jurisprudência

•11/08/2022, 16:25

Documento Jurisprudência

•11/08/2022, 16:25

Documento Jurisprudência

•11/08/2022, 16:25

Documento Jurisprudência

•11/08/2022, 16:25

Documento Jurisprudência

•11/08/2022, 16:25

Documento Jurisprudência

•11/08/2022, 16:25

Documento Jurisprudência

•11/08/2022, 16:24

Todos os documentos(21)

Decisão

•19/10/2025, 23:04

Despacho

•31/03/2025, 17:55

Sentença

•22/10/2024, 09:51

Decisão

•09/10/2023, 14:56

Ato Ordinatório

•08/03/2023, 12:09

Documento de Comprovação

•06/10/2022, 11:33

Decisão

•16/08/2022, 10:44

Decisão

•12/08/2022, 15:11

Documento Jurisprudência

•11/08/2022, 16:25

Documento Jurisprudência

•11/08/2022, 16:25

Documento Jurisprudência

•11/08/2022, 16:25

Documento Jurisprudência

•11/08/2022, 16:25

Documento Jurisprudência

•11/08/2022, 16:25

Documento Jurisprudência

•11/08/2022, 16:25

Documento Jurisprudência

•11/08/2022, 16:24

Documento Jurisprudência

•11/08/2022, 16:24

Documento Jurisprudência

•11/08/2022, 16:24

Documento Jurisprudência

•11/08/2022, 16:24

Documento Jurisprudência

•11/08/2022, 16:24

Documento Jurisprudência

•11/08/2022, 16:24

Documento Jurisprudência

•11/08/2022, 16:24