Apelação Cível 0001240-97.2015.8.15.0521 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/06/2024

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Órgão julgador

Gabinete Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Usucapião · Vara Única de Alagoinha

Partes do Processo

EDIMILSON MARIANO DE ASSUNCAO

CPF

Autor

CRISTIANO MARIANO DE ASSUNCAO

CPF

Autor

SEVERINO DO RAMOS CORREIA DA SILVA

Autor

SEVERINO CORREIA DA SILVA

Autor

MANOEL CORREIA DA SILVA

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(18)

EDIMILSON MARIANO DE ASSUNCAO

CPF

Autor

CRISTIANO MARIANO DE ASSUNCAO

CPF

Autor

SEVERINO DO RAMOS CORREIA DA SILVA

Autor

SEVERINO CORREIA DA SILVA

Autor

MANOEL CORREIA DA SILVA

Autor

JOAO BATISTA LOURENCO DE SANTANA

CPF

Autor

JOSE MARIANO DE ASSUNCAO

CPF

Autor

ALUIZIO CAMILO DOS SANTOS

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Terceiro

BNB S/A

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Terceiro

BNB

Terceiro

JOSE MARCOLINO DE SOUZA NETO

CPF

Reu

MARIA DA PENHA GOMES DA SILVA

Reu

OLAVIO SERAFIM DA SILVA

Reu

ROBERTO LINS SOBRINHO

OUTROS_PARTICIPANTES

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

08/05/2026, 14:46

Publicado Expediente em 06/05/2026.

07/05/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

07/05/2026, 01:03

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 21:32

Recurso Especial não admitido

22/04/2026, 09:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

10/11/2025, 12:44

Conclusos para admissibilidade recursal

10/11/2025, 12:44

Juntada de Petição de parecer

23/10/2025, 17:03

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 09:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/09/2025, 09:14

Juntada de Petição de contrarrazões

04/09/2025, 20:27

Juntada de Petição de contrarrazões

21/08/2025, 12:16

Juntada de Petição de contrarrazões

18/08/2025, 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

14/08/2025, 00:00

Publicado Expediente em 14/08/2025.

14/08/2025, 00:00

Todas as movimentações(75)

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

08/05/2026, 14:46

Publicado Expediente em 06/05/2026.

07/05/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

07/05/2026, 01:03

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 21:32

Recurso Especial não admitido

Documentos

Decisão

•22/04/2026, 09:09

Acórdão

•14/07/2025, 01:18

22/04/2026, 09:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

10/11/2025, 12:44

Conclusos para admissibilidade recursal

10/11/2025, 12:44

Juntada de Petição de parecer

23/10/2025, 17:03

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 09:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/09/2025, 09:14

Juntada de Petição de contrarrazões

04/09/2025, 20:27

Juntada de Petição de contrarrazões

21/08/2025, 12:16

Juntada de Petição de contrarrazões

18/08/2025, 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

14/08/2025, 00:00

Publicado Expediente em 14/08/2025.

14/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 01:19

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 01:19

Decorrido prazo de GILVAN DA SILVA FREIRE em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 00:23

Decorrido prazo de GILVAN DA SILVA FREIRE em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 00:21

Juntada de Petição de recurso especial

23/07/2025, 14:16

Juntada de Petição de resposta

17/07/2025, 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

16/07/2025, 00:05

Publicado Expediente em 16/07/2025.

16/07/2025, 00:05

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 18:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/07/2025, 01:18

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 00:21

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 00:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/04/2025, 10:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/04/2025, 10:47

Juntada de Petição de informações prestadas

22/04/2025, 16:20

Juntada de Petição de resposta

03/04/2025, 10:15

Juntada de Petição de resposta

03/04/2025, 09:27

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 11:44

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 11:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/04/2025, 10:58

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/03/2025, 19:31

Conclusos para despacho

03/12/2024, 07:30

Decorrido prazo de JOSE MARCOLINO DE SOUZA NETO em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 00:10

Juntada de Petição de contrarrazões

02/12/2024, 18:59

Expedição de Outros documentos.

14/11/2024, 07:06

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2024, 19:01

Conclusos para despacho

29/10/2024, 05:22

Juntada de Petição de resposta

16/10/2024, 17:03

Juntada de Petição de resposta

15/10/2024, 15:08

Juntada de Petição de resposta

15/10/2024, 15:04

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/09/2024, 15:19

Juntada de Petição de resposta

20/09/2024, 09:07

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 00:05

Conhecido o recurso de EDIMILSON MARIANO DE ASSUNCAO - CPF: 676.767.317-04 (APELANTE) e não-provido

11/09/2024, 09:22

Cancelada a movimentação processual

10/09/2024, 14:18

Desentranhado o documento

10/09/2024, 14:18

Juntada de certidão de julgamento

10/09/2024, 14:18

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 00:05

Juntada de Petição de informações prestadas

25/07/2024, 15:20

Juntada de Petição de resposta

17/07/2024, 10:32

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 10:37

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 10:35

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

16/07/2024, 10:34

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 00:07

Deliberado em Sessão - Adiado

15/07/2024, 14:08

Deferido o pedido de

12/07/2024, 10:23

Conclusos para despacho

12/07/2024, 10:21

Juntada de Petição de petição

12/07/2024, 08:27

Juntada de Petição de informações prestadas

01/07/2024, 17:34

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 15:58

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 15:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/06/2024, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2024, 10:00

Conclusos para despacho

21/06/2024, 22:24

Pedido de inclusão em pauta virtual

20/06/2024, 09:37

Juntada de Certidão

17/06/2024, 07:09

Conclusos para despacho

17/06/2024, 07:09

Recebidos os autos

14/06/2024, 15:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/06/2024, 15:18

Distribuído por sorteio

14/06/2024, 15:18

Despacho

•13/03/2025, 19:31

Despacho

•13/11/2024, 19:01

Acórdão

•11/09/2024, 09:22

Decisão

•12/07/2024, 11:39

Decisão

•12/07/2024, 10:23

Despacho

•25/06/2024, 10:00

Despacho

•20/06/2024, 09:37

Ato Ordinatório

•22/02/2024, 01:22

Sentença

•07/06/2023, 09:24

Decisão

•03/03/2023, 08:30

Despacho

•10/02/2022, 08:30

Despacho

•01/12/2021, 18:46

Ato Ordinatório

•13/09/2021, 04:42

Todos os documentos(18)

Decisão

•22/04/2026, 09:09

Acórdão

•14/07/2025, 01:18

Despacho

•13/03/2025, 19:31

Despacho

•13/11/2024, 19:01

Acórdão

•11/09/2024, 09:22

Decisão

•12/07/2024, 11:39

Decisão

•12/07/2024, 10:23

Despacho

•25/06/2024, 10:00

Despacho

•20/06/2024, 09:37

Ato Ordinatório

•22/02/2024, 01:22

Sentença

•07/06/2023, 09:24

Decisão

•03/03/2023, 08:30

Despacho

•10/02/2022, 08:30

Despacho

•01/12/2021, 18:46

Ato Ordinatório

•13/09/2021, 04:42

Despacho

•19/02/2020, 08:51

Ato Ordinatório

•08/07/2019, 23:36

Ato Ordinatório

•08/07/2019, 23:35